| materia |
463/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo manutenção na Estrada Rural Fazenda do Bairro Braidos, próximo à Igreja |
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| sessao |
10 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Encamina o anteprojeto de lei que autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São João da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para São João |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicia ao Departamento Municipal de Saúde, o número de pacientes que estão em tratamento oncológico no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre o caso do paciente G.I, aluno da APAE, que se deslocou com a família até Divinolândia para uma sessão de Terapia Ocupacional, no dia 5/04/2023, entretanto, chegando lá ele foi informado de que não havia consulta marcada. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre as casas dos Bairros Resedás e Jardim das Hortênsias, que estão desocupadas. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento da Educação, informações sobre as providências que estão sendo tomadas na EMEB José Peres Castelhano a respeito da necessidade dos alunos de se deslocarem de um prédio ao outro sem segurança. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informações sobre o motivo da falta de diretores e vice-diretores em diversas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a concessionária de distribuição de gás natural canalizada na área do, a respeito de todo o procedimento de instalação da tubulação de gás dentro do município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5142/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023. |
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13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita |
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14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 1º e acrescenta o art. 1º-A, na Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também de "RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA". |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS. |
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24/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, cria 02 vagas da Função Gratificada 3 - Chefia de Seção, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e funções gratificadas, altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Envia MOÇAO DE PESAR aos familiares do Senhor APARECIDO EXPEDITO DE JEZUZ |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS Padre Adriano Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestadados a nossa cidade nestes 18 anos em São João da Boa Vista e parabenizá-lo pela nomeação como Pároco da Matriz na cidade de São José em São José do Rio Pardo |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos aos jornalistas de São João da Boa Vista, pelo "Dia do Jornalista" |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelos 16 (dezesseis) anos de orações no Dia da Gratidão no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que publicou n no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores da rede estadual. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor Paulo César, do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Unidade de São João da Boa Vista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de sanjoanense. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS TRABALHOS REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VISANDO À SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. |
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal |
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| materia |
313/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma calçada no Centro de Lazer Clarice Damalio. |
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| materia |
327/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Henrique Martarello, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. João Batista de Almeida Barbosa e a Rua Bezerra de Menezes. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP |
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| materia |
274/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. |
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| materia |
298/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao número 40, no Bairro Santo André |
1 |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a limpeza da calçada na Rua Alípio de Almeida. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem |
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| norma |
5136/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. |
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| norma |
5137/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o "Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências |
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| norma |
5138/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São João da Boa Vista o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho |
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| norma |
5139/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece no município de São João da Boa Vista, a Surdez Unilateral como deficiência Auditiva |
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| norma |
5140/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora |
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| norma |
5141/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei nº 383/1996. |
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| materia |
248/2022 |
2023-04-11 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Requerimento nº 1344/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli |
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