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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo manutenção na Estrada Rural Fazenda do Bairro Braidos, próximo à Igreja 1 extracted
sessao 10 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 203/2023 2023-04-19 Requerimento Encamina o anteprojeto de lei que autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São João da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para São João 1 extracted
materia 209/2023 2023-04-19 Requerimento Solicia ao Departamento Municipal de Saúde, o número de pacientes que estão em tratamento oncológico no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre o caso do paciente G.I, aluno da APAE, que se deslocou com a família até Divinolândia para uma sessão de Terapia Ocupacional, no dia 5/04/2023, entretanto, chegando lá ele foi informado de que não havia consulta marcada. 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre as casas dos Bairros Resedás e Jardim das Hortênsias, que estão desocupadas. 1 extracted
materia 214/2023 2023-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento da Educação, informações sobre as providências que estão sendo tomadas na EMEB José Peres Castelhano a respeito da necessidade dos alunos de se deslocarem de um prédio ao outro sem segurança. 1 extracted
materia 215/2023 2023-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informações sobre o motivo da falta de diretores e vice-diretores em diversas escolas municipais. 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a concessionária de distribuição de gás natural canalizada na área do, a respeito de todo o procedimento de instalação da tubulação de gás dentro do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 5142/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-18 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-17 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 1º e acrescenta o art. 1º-A, na Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Executivo Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também de "RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA". 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Executivo Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, cria 02 vagas da Função Gratificada 3 - Chefia de Seção, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e funções gratificadas, altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-17 Moção Envia MOÇAO DE PESAR aos familiares do Senhor APARECIDO EXPEDITO DE JEZUZ 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-17 Moção Envia MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS Padre Adriano Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestadados a nossa cidade nestes 18 anos em São João da Boa Vista e parabenizá-lo pela nomeação como Pároco da Matriz na cidade de São José em São José do Rio Pardo 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-17 Moção Moção de Aplausos aos jornalistas de São João da Boa Vista, pelo "Dia do Jornalista" 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-17 Moção Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelos 16 (dezesseis) anos de orações no Dia da Gratidão no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-17 Moção Moção de Aplausos para o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que publicou n no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores da rede estadual. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor Paulo César, do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Unidade de São João da Boa Vista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de sanjoanense. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS TRABALHOS REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VISANDO À SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. 1 extracted
sessao 9 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-14 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma calçada no Centro de Lazer Clarice Damalio. 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-14 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Henrique Martarello, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. João Batista de Almeida Barbosa e a Rua Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-13 Projeto de Lei do Executivo Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS. 1 extracted
materia 204/2023 2023-04-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-13 Indicação Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. 1 extracted
materia 298/2023 2023-04-13 Indicação Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao número 40, no Bairro Santo André 1 extracted
materia 305/2023 2023-04-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a limpeza da calçada na Rua Alípio de Almeida. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem 1 extracted
norma 5136/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. 1 extracted
norma 5137/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o "Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências 1 extracted
norma 5138/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Institui no município de São João da Boa Vista o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho 1 extracted
norma 5139/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Reconhece no município de São João da Boa Vista, a Surdez Unilateral como deficiência Auditiva 1 extracted
norma 5140/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora 1 extracted
norma 5141/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei nº 383/1996. 1 extracted
materia 248/2022 2023-04-11 Ofício do Expediente Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Requerimento nº 1344/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 6/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli 1 extracted