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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 358/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 359/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro DER. 1 extracted
materia 360/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 361/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 362/2023 2023-04-10 Indicação : Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Pratinha. 1 extracted
materia 363/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro 1° de Maio. 1 extracted
materia 364/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção da Praça da República na rua Racticlif. 1 extracted
materia 365/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural Santa Cecília. 1 extracted
materia 366/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural Ribeirão dos Porcos. 1 extracted
materia 367/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural do Macuco. 1 extracted
materia 368/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de mediadores em todas as escolas do munícipio, e se não existir, explicar qual o motivo. 1 extracted
materia 369/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do PSF do Bairro Azaleias. 1 extracted
materia 371/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja trocado as telhas do teto e que seja feito manutenção no banheiro do terminal urbano. 1 extracted
materia 373/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo NOTIFICAR os proprietários de terreno localizados na Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos, entre a Planalto Materais para Construção e a Unifeob, da obrigatoriedade da construção de calçada 1 extracted
sessao 8 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-06 Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária - Dia 10 de abril de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-06 Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10 de abril de 2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-05 Projeto de Decreto Legislativo COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 1430 de autoria do Vereador Júnior da Van e 1428/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
norma 5135/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Selo Joao da Boa Vista e dá outras providencias." 1 extracted
materia 186/2023 2023-04-04 Requerimento Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada. 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-03 Moção Moção de Aplausos à artista Sanjoanense Nicole Félix. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-03 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Encaminha balancetes de Receita e Despesa do período 01/02/2023 até 28/02/2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Agradece pela Moção de Aplausos nº 009/2023, que congratula a entidade pela eleição e posse da 37ª Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Do Ministério da Economia - Informa que foi realizada ordem bancária de Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar nº 202225340001. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-03 Moção Moção de Aplausos ao Rotary Club, pela contribuição em benefício das causas sociais do Lyons Club de São João da Boa Vista - Centro. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-03 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edson Fernando de Souza, Presidente do Grupo Soufer, que assume a presidência do quadro diretiva do INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço e SINDISIDER - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos para o Biênio 2023/2025. 0 no document
materia 58/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Ofício nº 79/2023, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - encaminha resposta ao convite para participar da Sessão Solene do dia 30 de março de 2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-03 Moção Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pastor Luiz Tarcisio Manoel, da Igreja Evangélica Pentecostal Almas pra Jesus 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-03 Ofício do Expediente Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - agradece à Câmara Municipal de São João da Boa Vista pela Moção de Congratulações nº 192/2022. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-03 Moção Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor AMÉRICO GUERREIRO 0 no document
materia 61/2023 2023-04-03 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 24º Batalhão da Polícia Militar, pelo transcurso do 44º aniversário. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o servidor público Sérgio Ricardo Ibanhez Leal, lotado no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ofício ao jurídico da câmara municipal para que seja emitido parecer jurídico por escrito em relação aos Projetos de Lei de nº 032/2022 e 007/2023. 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, reparos na pavimentação asfáltica das Ruas João Costa Hentz e Vilma Richter 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Comandante do 24º da Polícia Militar, para que seja colocada na escala de serviço diário do policiamento operacional da cidade de São João da Boa Vista uma equipe de policiais militares (sendo uma policial feminina) para compor uma viatura denominada Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Governo Federal, o envio de uma viatura através do Programa PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com diadadania para a Patrulha Maria da Penha 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a concretização das obras da alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que dá acesso ao bairro Jardim Ipê e adjacentes. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted