| materia |
358/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Vila Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Durval Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
: Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Pratinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro 1° de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção da Praça da República na rua Racticlif. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural Ribeirão dos Porcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da Estrada Rural do Macuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de mediadores em todas as escolas do munícipio, e se não existir, explicar qual o motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do PSF do Bairro Azaleias. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja trocado as telhas do teto e que seja feito manutenção no banheiro do terminal urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo NOTIFICAR os proprietários de terreno localizados na Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos, entre a Planalto Materais para Construção e a Unifeob, da obrigatoriedade da construção de calçada |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-06 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - Dia 10 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-06 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos requerimentos n° 1430 de autoria do Vereador Júnior da Van e 1428/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5135/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Selo Joao da Boa Vista e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PASTOR DIRCEU DE SOUZA MEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à artista Sanjoanense Nicole Félix. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Encaminha balancetes de Receita e Despesa do período 01/02/2023 até 28/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Agradece pela Moção de Aplausos nº 009/2023, que congratula a entidade pela eleição e posse da 37ª Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério da Economia - Informa que foi realizada ordem bancária de Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar nº 202225340001. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Rotary Club, pela contribuição em benefício das causas sociais do Lyons Club de São João da Boa Vista - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edson Fernando de Souza, Presidente do Grupo Soufer, que assume a presidência do quadro diretiva do INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço e SINDISIDER - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos para o Biênio 2023/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Ofício nº 79/2023, de autoria do vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - encaminha resposta ao convite para participar da Sessão Solene do dia 30 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pastor Luiz Tarcisio Manoel, da Igreja Evangélica Pentecostal Almas pra Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - agradece à Câmara Municipal de São João da Boa Vista pela Moção de Congratulações nº 192/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor AMÉRICO GUERREIRO |
0 |
no document
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 24º Batalhão da Polícia Militar, pelo transcurso do 44º aniversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o servidor público Sérgio Ricardo Ibanhez Leal, lotado no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ofício ao jurídico da câmara municipal para que seja emitido parecer jurídico por escrito em relação aos Projetos de Lei de nº 032/2022 e 007/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, reparos na pavimentação asfáltica das Ruas João Costa Hentz e Vilma Richter |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Comandante do 24º da Polícia Militar, para que seja colocada na escala de serviço diário do policiamento operacional da cidade de São João da Boa Vista uma equipe de policiais militares (sendo uma policial feminina) para compor uma viatura denominada Patrulha Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Governo Federal, o envio de uma viatura através do Programa PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com diadadania para a Patrulha Maria da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a concretização das obras da alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que dá acesso ao bairro Jardim Ipê e adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau. |
1 |
extracted
|