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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-27 Requerimento de Urgência Especial Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução 04/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-27 Moção Envia Moção de Congratulações para a Empresa Delaplastic, pelos 50 anos de existência da empresa, bem como pelos relevantes serviços prestados à consolidação de um segmento que contribuiu com o crescimento econômico de nossa cidade. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-27 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PRATINHA F C, que sagrou-se Tri-campeã da 5ª Copa São João da 1ª Divisão - Troféu Efraim Nogueira 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-27 Ofício do Expediente Da Justiça Federal - Encaminha Manual e Edital de Seleção para custeio de Projetos Subscritos por Instituições, Públicas ou Privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, localizadas nos municípios da Jurisdição da 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, para recebimento de valores provenientes de prestações pecuniárias, transação penal, acordos de não persecução penal e suspensão condicional do processo criminal. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-27 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE, que se sagrou Vice-campeã da 5ª Copa São João da 1ª Divisão - Troféu Efraim Nogueira 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-27 Ofício do Expediente Dos Comerciantes e moradores da Rua Racticliff - encaminham baixo-assinado e fundamentação contra a mudança na sinalização de trânsito da rua. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-27 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal O Parabrisa, pela bela homenagem as vítimas do COVID. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-27 Ofício do Expediente Da UNIFAE - encaminha balancete da Receita e Despesa do período de 01/01/2023 à 31/01/2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roberto Rossi Peres, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-27 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupâ - Encaminha a Indicação nº 104/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca junto às autoridades competente, a realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS - CROSS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ismael Gregório, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Jorge Nagib, Vereador entre os anos de 1983 a 1998, 2005 a 2008, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-27 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Educação - solicita a leitura do Ofício nº 047/2023/DME na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 27 de março de 2023, para esclarecimentos. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Alencar Aguiar Neto, Vereador entre os anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Grupo Travessia Bikers, pelo trabalho social que realizam em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita à SABESP explicações e informações sobre o dinheiro para a construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de valores por parte da mesma ao Executivo Municipal 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita à Empresa Construrban Logística Ambiental Ltda., informações sobre o recebimento ou não das verbas rescisórias, por terem prestado serviços de recolhimento do lixo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) informações sobre a verba parlamentar de R$ 150.000 destinada ao Município de São João da Boa Vista para a construção da UPA animal 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita à Empresa CERCOP que informe se procede a denúncia de que o salário dos funcionários está atrasado, bem como se este atraso tem relação com eventual atraso no repasse do pagamento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-27 Requerimento Solcita à Diretoria Regional de Ensino de São João da Boa Vista informações e providências para a contratação de mediador para autista e deficiente para a Escola Estadual do Ginazinho 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita à Secretaria de Educação do Governo Estadual estudos para ampliação da Escola Isaura de Lima Teixeira, localizada no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 159/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações sobre a falta de médicos com especialidade em pediatria para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do município. 1 extracted
materia 160/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações a respeito da falta de medicamentos básicos no Hospital Carolina Malheiros e Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 161/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações a respeito do pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) aos servidores públicos, bem como as providências que o Sindicato está tomando sobre o assunto. 1 extracted
materia 162/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Instituto Rital Lobato informações e providências acerca da possibilidade da permanência das enfermeiras Heloísa e Sheila no Posto de Saúde do Santo Antônio, pois elas ainda estão no comecço da gravidez e podem continuar trabalhando . 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-27 Indicação Solcita ao Executivo que seja designado interprete durante todos os dias da semana para a Escola Municipal Leidy de Lima 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de fisioterapeutas para atender nas UBS`s do município. 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o treinamento adequado aos mediadores de crianças que necessitam de atendimento especial, para atender às exigências da legislação. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de trânsito e pintura de solo de "embarque e desembarque" na altura do número 670 da Avenida João Osório. 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore localizada na rua João Batista Dornelas número 181, conforme o pedido protocolado no dia 2 de agosto de 2022, na ouvidoria da Prefeitura. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança e Trânsito, que realize estudos para alteração e implantação de mão única de direção na Av. José Batista Bernardes. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Clínica Bicho Mania. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam contratados mediadores profissionais para os autistas que deles necessitam nas escolas e não somente estagiários 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, providenciar com urgência a troca das cadeiras quebradas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-27 Indicação Solicia ao Executivo a limpeza da área de APP existente na Rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a criação de um centro de reabilitação 3ª fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro. 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza da calçada em torno do CSU do Bairro Durval Nicolau 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a manutenção da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista ao município de Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza das guias, sarjetas e calçadas de todas as vias que estão com mato alto no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o uso da máquina motoniveladora na estrada Morro do Vagalume. 1 extracted
materia 227/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de saídas de água na pista da estrada Jardim da Glória, para melhorar o escoamento da água da chuva. 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na área do Jardim São Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma praça. 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na área do Jardim São Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma praça. 1 extracted
materia 230/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto nas margens do rio que corta o bairro Jardim Leonor. 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de mato alto ao lado da creche do Resedás 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada rural da fazenda boa vista 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departaento competente, o recapeamento do Bairro Jardim dos Acácias 1 extracted