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3/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal |
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4/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução 04/2023. |
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4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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45/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações para a Empresa Delaplastic, pelos 50 anos de existência da empresa, bem como pelos relevantes serviços prestados à consolidação de um segmento que contribuiu com o crescimento econômico de nossa cidade. |
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46/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PRATINHA F C, que sagrou-se Tri-campeã da 5ª Copa São João da 1ª Divisão - Troféu Efraim Nogueira |
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47/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da Justiça Federal - Encaminha Manual e Edital de Seleção para custeio de Projetos Subscritos por Instituições, Públicas ou Privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, localizadas nos municípios da Jurisdição da 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, para recebimento de valores provenientes de prestações pecuniárias, transação penal, acordos de não persecução penal e suspensão condicional do processo criminal. |
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47/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE, que se sagrou Vice-campeã da 5ª Copa São João da 1ª Divisão - Troféu Efraim Nogueira |
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48/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Expediente |
Dos Comerciantes e moradores da Rua Racticliff - encaminham baixo-assinado e fundamentação contra a mudança na sinalização de trânsito da rua. |
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48/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal O Parabrisa, pela bela homenagem as vítimas do COVID. |
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49/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - encaminha balancete da Receita e Despesa do período de 01/01/2023 à 31/01/2023. |
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51/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roberto Rossi Peres, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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52/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupâ - Encaminha a Indicação nº 104/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca junto às autoridades competente, a realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS - CROSS. |
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52/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ismael Gregório, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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53/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Jorge Nagib, Vereador entre os anos de 1983 a 1998, 2005 a 2008, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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54/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Educação - solicita a leitura do Ofício nº 047/2023/DME na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 27 de março de 2023, para esclarecimentos. |
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54/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Alencar Aguiar Neto, Vereador entre os anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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55/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Travessia Bikers, pelo trabalho social que realizam em São João da Boa Vista. |
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138/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à SABESP explicações e informações sobre o dinheiro para a construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de valores por parte da mesma ao Executivo Municipal |
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139/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Construrban Logística Ambiental Ltda., informações sobre o recebimento ou não das verbas rescisórias, por terem prestado serviços de recolhimento do lixo de São João da Boa Vista. |
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141/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) informações sobre a verba parlamentar de R$ 150.000 destinada ao Município de São João da Boa Vista para a construção da UPA animal |
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145/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Empresa CERCOP que informe se procede a denúncia de que o salário dos funcionários está atrasado, bem como se este atraso tem relação com eventual atraso no repasse do pagamento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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147/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solcita à Diretoria Regional de Ensino de São João da Boa Vista informações e providências para a contratação de mediador para autista e deficiente para a Escola Estadual do Ginazinho |
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154/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Educação do Governo Estadual estudos para ampliação da Escola Isaura de Lima Teixeira, localizada no Jardim Lucas Teixeira. |
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159/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações sobre a falta de médicos com especialidade em pediatria para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do município. |
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160/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações a respeito da falta de medicamentos básicos no Hospital Carolina Malheiros e Unidade Básica de Saúde. |
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161/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações a respeito do pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) aos servidores públicos, bem como as providências que o Sindicato está tomando sobre o assunto. |
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162/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rital Lobato informações e providências acerca da possibilidade da permanência das enfermeiras Heloísa e Sheila no Posto de Saúde do Santo Antônio, pois elas ainda estão no comecço da gravidez e podem continuar trabalhando . |
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176/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solcita ao Executivo que seja designado interprete durante todos os dias da semana para a Escola Municipal Leidy de Lima |
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207/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de fisioterapeutas para atender nas UBS`s do município. |
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208/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o treinamento adequado aos mediadores de crianças que necessitam de atendimento especial, para atender às exigências da legislação. |
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209/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de trânsito e pintura de solo de "embarque e desembarque" na altura do número 670 da Avenida João Osório. |
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210/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore localizada na rua João Batista Dornelas número 181, conforme o pedido protocolado no dia 2 de agosto de 2022, na ouvidoria da Prefeitura. |
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213/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança e Trânsito, que realize estudos para alteração e implantação de mão única de direção na Av. José Batista Bernardes. |
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214/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Clínica Bicho Mania. |
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218/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam contratados mediadores profissionais para os autistas que deles necessitam nas escolas e não somente estagiários |
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220/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, providenciar com urgência a troca das cadeiras quebradas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA |
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221/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicia ao Executivo a limpeza da área de APP existente na Rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial |
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222/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a criação de um centro de reabilitação 3ª fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro. |
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223/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza da calçada em torno do CSU do Bairro Durval Nicolau |
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224/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a manutenção da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista ao município de Vargem Grande do Sul |
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225/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza das guias, sarjetas e calçadas de todas as vias que estão com mato alto no bairro Recanto do Jaguari. |
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226/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o uso da máquina motoniveladora na estrada Morro do Vagalume. |
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227/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de saídas de água na pista da estrada Jardim da Glória, para melhorar o escoamento da água da chuva. |
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228/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na área do Jardim São Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma praça. |
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229/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na área do Jardim São Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma praça. |
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230/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto nas margens do rio que corta o bairro Jardim Leonor. |
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231/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de mato alto ao lado da creche do Resedás |
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232/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada rural da fazenda boa vista |
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233/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departaento competente, o recapeamento do Bairro Jardim dos Acácias |
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