| materia |
234/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção das Estradas Rurais da Fazenda Aliança e da Fazenda do Brejão. |
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235/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento cometente, a Limpeza de mato alto na guia e sarjeta na rua Pedro regente Lopes no jardim Guanabara próximo ao mex peixes |
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236/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, o recapeamento do Jardim das Paineiras. |
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237/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a resolução do problema das goteiras dentro da Escola EMEB José Peres Castelhano. |
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238/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a instalação e manutenção de torneiras e tomadas, bem como a lavagem do piso do camelódromo. |
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239/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a reinstalação do parquinho da Escola EMEI Lar Meimei. |
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240/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja colocado toldo, bem como, que seja efetivado o fechamento das laterais do camelódromo. |
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241/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, atraves do departamento competente, providências quanto a falta de produtos de higiene no terminal rodoviário do Município. |
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242/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Legislativo projeto de lei visando a regulamentação das faixas de domínio das estradas rurais no município de São João da Boa Vista, bem como das normas que tratam do melhoramento e da manutenção das estradas rurais com poda, corte, remoção da vegetação nativa e drenagem para escoamento das águas pluviais. |
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243/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a correção da rotatória do marezu |
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244/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, a poda do mato alto na Praça Júlio de Mesquita. |
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245/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Esportes, a manutenção de dois brinquedos do parquinho da Praça Júlio de Mesquita. |
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246/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Engenharia, providências para colocar a rua Francisco Marinho no mapa oficial da cidade. |
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248/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, a poda de árvores na rua Capitão Gomes Guimarães. |
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250/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, a reforma da pracinha da Rua Capitão Gomes Guimarães, que está com o meio-fio quebrado devido às raízes das árvores. |
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251/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a instalação de placas com o nome da rua José Vilela Freire, no Bairro São Salvador, bem como a limpeza dos terrenos lá existentes. |
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252/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa com o nome da rua Sandra Elisa Carvalho Diniz Farbo, no Jardim São Lucas, bem como a limpeza do terreno de propriedade do município situado nesta rua. |
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| materia |
253/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a demarcação de solo com a sinalização de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos semáforos, de acordo com o Anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro, com a redação dada pela Lei 14.071/2020. |
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254/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao executivo a possibilidade de se trocar a placa de carga e descarga que não está sendo utilizada mais na rua 14 de julho para o número 382, na mesma rua |
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255/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a santa casa a aquisição de ventiladores e mais uma esteira para a clínica de fisioterapia da entidade |
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no document
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| materia |
256/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao executivo a poda de árvores em torno da rodoviária de São João da boa vista |
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| materia |
257/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solita ao executivo a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado na rua Lourdes dos reis Estevam, 193, resedas |
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258/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao executivo pintura de sinalização de solo em todas as ruas dos resedas |
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| materia |
259/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao executivo a limpeza, retirada de galhos, e a poda de árvore no Parquinho do Jardim do Trevo |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas das ruas do Bairro Jardim 1º de maio. |
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| materia |
263/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que reforce a sinalização de solo da Avenida Padre Josué, na Vila Operária. |
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| materia |
264/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada do tronco de árvore que foi cortada e posterior conserto dos degraus da arquibancada do Campo de Futebol do Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
265/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo André. |
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| materia |
266/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I e II. |
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| materia |
267/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Alcendino Tonizza, em frente a Companhia da Bola, no Jardim Sol Nascente |
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| materia |
270/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de toda a extensão da área verde da Rua João Agliasco, do Núcleo Residencial Durval Nicolau 2 Etapa |
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| materia |
271/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a poda de árvore em atendimento ao Protocolo 1047836 |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um redutor de velocidade na rua Antonieta T. Assunção, em frente à Escola Estadual Virgílio Marcondes de Castro, no Núcleo Durval Nicolau, Etapa I. |
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| materia |
284/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Coqueiros do Aníbal. |
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| materia |
285/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Henrique Martarello, localizado na Vila Brasil. |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o pagamento retroativo dos professores em relação ao piso salarial que não foi efetivado até o momento |
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| materia |
287/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, soluções e providências para que seja sanado o problema dos pombos que se encontram no forro do pátio da feira que é realizada aos domingos |
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| materia |
290/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam disponibilzados inspetores e serventes para as escolas municipais de São João da Boa Vista |
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| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2.023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a taxa de remoção de resíduos sólidos no exercício de 2022 |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações acerca da demora do Presidente da Câmara em despachar os requerimentos sujeitos a despacho da presidência |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a criação de uma Comissão de Estudos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 014/2023 que cria a Guarda Municipal. |
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| materia |
511/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o envio a Câmara Municipal dos Balancetes de Prestação de Contas |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia dos documentos que comprovem que os pagamentos das cirurgias com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", estão em dia. |
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| norma |
5126/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Manoel Silva Filho, no Bairro Jardim Recanto do Bosque. |
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| norma |
5127/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Serafim José Ferrerira, no Bairro Jardim Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
5128/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira. |
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