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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção das Estradas Rurais da Fazenda Aliança e da Fazenda do Brejão. 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento cometente, a Limpeza de mato alto na guia e sarjeta na rua Pedro regente Lopes no jardim Guanabara próximo ao mex peixes 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, o recapeamento do Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a resolução do problema das goteiras dentro da Escola EMEB José Peres Castelhano. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a instalação e manutenção de torneiras e tomadas, bem como a lavagem do piso do camelódromo. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a reinstalação do parquinho da Escola EMEI Lar Meimei. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja colocado toldo, bem como, que seja efetivado o fechamento das laterais do camelódromo. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, atraves do departamento competente, providências quanto a falta de produtos de higiene no terminal rodoviário do Município. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Legislativo projeto de lei visando a regulamentação das faixas de domínio das estradas rurais no município de São João da Boa Vista, bem como das normas que tratam do melhoramento e da manutenção das estradas rurais com poda, corte, remoção da vegetação nativa e drenagem para escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a correção da rotatória do marezu 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, a poda do mato alto na Praça Júlio de Mesquita. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Esportes, a manutenção de dois brinquedos do parquinho da Praça Júlio de Mesquita. 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Engenharia, providências para colocar a rua Francisco Marinho no mapa oficial da cidade. 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, a poda de árvores na rua Capitão Gomes Guimarães. 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, a reforma da pracinha da Rua Capitão Gomes Guimarães, que está com o meio-fio quebrado devido às raízes das árvores. 1 extracted
materia 251/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a instalação de placas com o nome da rua José Vilela Freire, no Bairro São Salvador, bem como a limpeza dos terrenos lá existentes. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa com o nome da rua Sandra Elisa Carvalho Diniz Farbo, no Jardim São Lucas, bem como a limpeza do terreno de propriedade do município situado nesta rua. 1 extracted
materia 253/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a demarcação de solo com a sinalização de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos semáforos, de acordo com o Anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro, com a redação dada pela Lei 14.071/2020. 1 extracted
materia 254/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao executivo a possibilidade de se trocar a placa de carga e descarga que não está sendo utilizada mais na rua 14 de julho para o número 382, na mesma rua 1 extracted
materia 255/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a santa casa a aquisição de ventiladores e mais uma esteira para a clínica de fisioterapia da entidade 0 no document
materia 256/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao executivo a poda de árvores em torno da rodoviária de São João da boa vista 1 extracted
materia 257/2023 2023-03-27 Indicação Solita ao executivo a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado na rua Lourdes dos reis Estevam, 193, resedas 1 extracted
materia 258/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao executivo pintura de sinalização de solo em todas as ruas dos resedas 1 extracted
materia 259/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao executivo a limpeza, retirada de galhos, e a poda de árvore no Parquinho do Jardim do Trevo 1 extracted
materia 261/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas das ruas do Bairro Jardim 1º de maio. 1 extracted
materia 263/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que reforce a sinalização de solo da Avenida Padre Josué, na Vila Operária. 1 extracted
materia 264/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada do tronco de árvore que foi cortada e posterior conserto dos degraus da arquibancada do Campo de Futebol do Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 265/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo André. 1 extracted
materia 266/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I e II. 1 extracted
materia 267/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Alcendino Tonizza, em frente a Companhia da Bola, no Jardim Sol Nascente 1 extracted
materia 270/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de toda a extensão da área verde da Rua João Agliasco, do Núcleo Residencial Durval Nicolau 2 Etapa 1 extracted
materia 271/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo a poda de árvore em atendimento ao Protocolo 1047836 1 extracted
materia 283/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um redutor de velocidade na rua Antonieta T. Assunção, em frente à Escola Estadual Virgílio Marcondes de Castro, no Núcleo Durval Nicolau, Etapa I. 1 extracted
materia 284/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Coqueiros do Aníbal. 1 extracted
materia 285/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Henrique Martarello, localizado na Vila Brasil. 1 extracted
materia 286/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o pagamento retroativo dos professores em relação ao piso salarial que não foi efetivado até o momento 1 extracted
materia 287/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, soluções e providências para que seja sanado o problema dos pombos que se encontram no forro do pátio da feira que é realizada aos domingos 1 extracted
materia 290/2023 2023-03-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam disponibilzados inspetores e serventes para as escolas municipais de São João da Boa Vista 1 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-24 Pautas das Sessões PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2.023 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a taxa de remoção de resíduos sólidos no exercício de 2022 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações acerca da demora do Presidente da Câmara em despachar os requerimentos sujeitos a despacho da presidência 1 extracted
materia 163/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a criação de uma Comissão de Estudos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 014/2023 que cria a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 511/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o envio a Câmara Municipal dos Balancetes de Prestação de Contas 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-22 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia dos documentos que comprovem que os pagamentos das cirurgias com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", estão em dia. 1 extracted
norma 5126/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Manoel Silva Filho, no Bairro Jardim Recanto do Bosque. 1 extracted
norma 5127/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Serafim José Ferrerira, no Bairro Jardim Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 5128/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted