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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Instituto Rita Lobato a troca do compressor odontológico da UBS do Bairro Santo Antônio, sendo adquirido um compressor que seja mais potente 1 extracted
materia 162/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de fonoaudiólogo para atendimento na rede pública 1 extracted
materia 163/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de um neuropediatra, 1 extracted
materia 164/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade na via entre a EMEB Profª Adélia Jorge Adib Nagib e a creche Hélio Dornelas. 1 extracted
materia 165/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do bueiro localizado na avenida Brasília, na altura do número 1747, que está danificado. 1 extracted
materia 166/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Dedine. 1 extracted
materia 168/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Gerivá. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Santa Cecília. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da calçada na Rua Rosa Vita Delaroli em frente ao comércio de sucatas 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Cachoeirinha dos Padres. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a designação de mediador para o turno da tarde na Escola Luiza de Lima Teixeira 1 extracted
materia 173/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural do Tapico. 1 extracted
materia 174/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao setor de fisioteraria da Santa Casa que reconsidere a suspensão do tratamento da paciente Adriely 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do Bosque do Jequitibás. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo,através do departamento competente, a limpeza do terreno localizado atrás da EMEB David Arrigucci, no Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de um salva-vidas para a piscina do CSU Durval Nicolau. 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-13 Indicação Solicito ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de ventiladores ou ar-condicionado em todos os consultórios das UBS`s do município. 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma e manutenção da USF Dr. Raul de Oliveira Andrade, localizado no bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e reforma do parquinho de diversão do CSU Durval Nicolau. 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reposição dos medicamentos da UFS do Durval Nicolau, que estão em falta. 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na praça do Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, uma vaga na EMEB Antônio dos Santos Cabral, para a criança A.C.C, no período integral. 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da Prefeitura no final da Rua Alziro Aparecido Candido 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza da pista de caminhada da Avenida Santo Pelozio no Jardim dos Azaleias 1 extracted
materia 190/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de médicos endocrinologista e gastroenterologista para o departamento de saúde. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Antônio Tozzato, localizado no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o asfaltamento da rua São José, localizada no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 193/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que a parte da Rua Ractclif, que passou a ter o estacionamento proibido, volte à situação anterior, permitindo novamente o estacionamento. 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo com a máxima urgência, proceder dedetização das dependências do Departamento do Bem-Estar Animal, porque todos os animais estão infestado de carrapatos, bem como passar os remédios Nexgard ou Simparic no local.. 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-13 Indicação Solicta ao Executivo, por meio do departamento competente, que proceda a limpeza do terreno de propriedade da municipalidade, no final da rua Antônio Castelo Branco, bem como a limpeza da calçada e sarjeta da rua Domingos Teodoro em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos de melhorias das condições das quadras esportivas do bairro Recanto do Jaguari e que seja estudada também a possibilidade de instalar cobertura em ao menos uma delas. 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão no plano de duplicação da avenida Otávio da Silva Bastos, o uso dos terrenos situados no prolongamento dessa via com o objetivo de estender a obra de duplicação e melhorar o trânsito nessa parte da cidade. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção das estradas rurais da Fazenda Grespan, Fazenda Matão e Fazenda Santa Helena. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da quadra de esportes do Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a contratação de merendeiras para Escolas Municipais. 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção da estrada Serra da Paulista na altura da Fazenda Montezuma. 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de caçamba no final da rua Davi Carvalho com o início da estrada Serra da Paulista e retirar o entulho e terra do local. 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba de lixo, bem como a limpeza na estrada que liga São João da Boa Vista até Santo Antônio do Jardim, na altura da Fazenda Cachoeira. 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a contratação de merendeiras para a Escola Estadual Coronel Cristiano Ozório de Oliveira 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a possibilidade de ser colocada uma tartaruga e sinalização no entroncamento entre as Ruas Luiíza Milan e Luíza Gambeta Sarmento 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a poda de um árvore na Rua Nasri Paulo Zogbi, em frente ao número 53, no bairro Jardim São Nicolau 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, providências para a construção do redutor de velocidade na avenida Otávio da Silva Bastos, em frente à escola Externato Santo Agostinho. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de uma árvore que está na iminência de cair em cima de um imóvel. 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2.023 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-10 Projeto de Lei do Executivo "Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera". 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do Inciso II do Art. 73 e dos § § 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos § § 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos § § 1º e 2º do Art. 70, do Parágrafo Único do Art. 72, dos § 1º a 5º do Art. 73, dos §1º a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do Parágrafo Único do Art. 70, dos § § 1º a 3º do Art. 71 e do Parágrafo Único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1.997 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 5.114, de 19 de dezembro de 2.022- LOA e dá outras providências 1 extracted