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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, a construção de um redutor de velocidade na rua Germano Ricther, localizado no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo passar a máquina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Volta Grande 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpada em frente à APAE, na Rua Luiz Gambeta Sarmento 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpado ao lado do Lar São José na Rua Coronel José Procópio 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a colocação de luminárias na rua Francisco Cecílio, no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-06 Indicação Solicito ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos com o objetivo de destinar o antigo prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo para atividades em prol da comunidade em geral, inclusive destinando uma das salas à Pastoral da Criança. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da sala de aula da escola Ziza de Andrade, no Bairro Nova República 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do Bosque do Jequitibás 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Óleo 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua São Francisco, nº 65 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade em frente à empresa MORECAP (recuperador de pneus) no Dsitrito Industrial 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja cedido o prédio localizado na Rua Antônio José Milan (onde era o cara limpinha) para o programa Casa de Recuyperação do Heleno 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural 03 fazendas 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Mamonal 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-06 Indicação Solcita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma cobertura para a quadra do CSU do Santo Antônio, na Rua Benedito Maciel 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através de departamento de Meio Ambiente, a adoção das medidas cabíveis quanto a árvore caíoda em cima de uma casa, na Rua Salomão Abidal, em frente ao número 170 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o aumento do teto de atendimentos por fisioterapeutas na rede pública para atender a demanda. 1 extracted
materia 153/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da da Fazenda São Paulo 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba na bifurcação próximo à entrada do Vale Verde para que a população possa fazer o descarte de lixo. 1 extracted
materia 155/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba no final da rua Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao Centro de Lazer Clarice Damalio, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-04 Moção MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 1731/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. 1 extracted
materia 867/2023 2023-03-04 Indicação Indica ao Executivo, que estude a possibilidade da revitalização da área verde do bairro Jardim Yolanda e pintura e iluminação da passarela que acesso ao referido bairro 1 extracted
materia 871/2023 2023-03-04 Indicação Solicita que seja colocada placas de sinalização "DEVAGAR CRIANÇAS" eao redor da Igreja Santo Antonio 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Pautas das Sessões PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2.023 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo, com referência a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que determine a publicação do link das Sessões da Casa nas redes sociais do Facebook e do Youtube 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo que informe o nome do responsável pela construção do asfalto e guias do trecho recém aberto da rua que liga o Jardim das Rosas ao Jardim das Amoreiras e se existe a possibilidade de realizarem reparos urgentes. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do não cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasião em que foi prometido isenção de taxas e outros benenfícios por parte do Executivo 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-03 Requerimento Requer informações sobre falta do aparelho Insulina, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de São Joao da Boa Vista. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações das reesonâncias magnéticas realizadas em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de aula, um uma escola municipal, por não haver mediador para o autista 0 no document
materia 86/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita informaçoes ao Executivo com referência a equipe de corte de árvores no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-03 Requerimento Solciita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado se está sendo forncido os uniformes dos estudantes das escolas municipais 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimento sobre o motivo de alguns perueiros de transporte escolar não estarem recebendo a contraprestação pelos serviços referentes a janeiro e fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre quantos contratos emergenciais foram feitos desde janeiro do ano de 2021 até a presente data no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, explicações sobre o motivo de divulgar a 10ª Conferência Municipal de Saúde somente às vésperas da sua realização, tirando a oportunidade da população interessada de participar das discussões. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito das doações de ração ao Pet Feliz. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal infotmações a respeito do aumento de seis por cento no IPTU no Município de São João da Boa Vista, bem como que seja estudada a possibilidade de revisão desse aumento 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, expplicações e providências acerca da falta de fita de insulina e insumos para diabéticos na Rede Pública de Saúde do nosso Município 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca dos valores contratuais pagos a empresa de coleta de lixo anterior e da nova contratada. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca das providências que o departamento de saúde está tomando para suprir a falta de remédios na rede pública do município. 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - a manutenção da Estrada do Pedregulho nos pontos críticos. 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Departamento responsável pela farmácia da UPA informações a respeito da falta de medicamentos constatada em visita no dia 30 de março de 2023. 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de saúde, informações sobre a demora na realização de exames cujos pedidos médicos estão aguardando agendamento. 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que abasteça as UBS`s da rede municipal com o complemento alimentar Ensure e os remédios usados por diabéticos. 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de mudança na sinalização da rotatória em frente ao posto de gasolina Marezu. 1 extracted