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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5239/2023 2023-03-03 Lei Complementar Revoga a Lei nº 5.099, de 24 de novembro de 2022, acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018, bem como altera o seu Art. 1º. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6°, da Lei n° 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-27 Moção Moção de Congratulações ao senhor Carlos A. Alberto, pelos 26 anos de profissão religiosa. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Milton Pigati, pela posse como Conselheiro Regional de Engenharia. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui sobre Políticas Públicas do Município de São João da Boa Vista SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-27 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial pela eleição da composição da 37º Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Entidade para o biênio 2023/2025 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos ao Clube do Choro Jorge Assad, pela inauguração da nova sede. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, pelos 4 anos de existência. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos a Edmar Buxa, pela conquista do título na Copa Osasco de Supino. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-27 Moção Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Cardinal Júnior 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos a todas as Mulheres pelo dia Internacional da Mulhere, celebrado no dia 8 de março. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-27 Requerimento Solicita ao DRS XIV São João Da Boa Vista - Departamento Regional de Saúde, solicitando urgência na reposição e disponibilização de medicamentos em falta nas prateleiras da Farmácia de Alto Custo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-27 Requerimento Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros informações a respeito do procedimento que os fisioterapeutas adotam para dar alta aos pacientes do SUS. 1 extracted
materia 109/2022 2023-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Pautas das Sessões Pauta da 2º Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2.023 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o "Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-24 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação do Art. 43 da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992". 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista,SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-24 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 124/2022, conforme Autógrafo nº 151, de 7 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, a confecção de papel timbrado constando o nome de cada vereador e partido político 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito da merenda servida na Escola Estadual Coronel Cristiano Osório de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito da merenda servida na EMEB Neusa Dota Vieira Moraes, localizado na Vila Valentim. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre quais as providências que foram tomadas para combater a invasão de escorpiões e aranhas nas residências e terrenos em diversos bairros do município. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que forneça cópia do Ofício que o Corpo de Bombeiros enviou à Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais gêneros alimentícios, além da relação dos produtos e documento comprobatório do que foi entregue a eles. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca de se procede a denúncia de que a Agência Rodeio não pagou a Prefeitura pela realização da EAPIC, bem como se a empresa sem Certidão Negativa de Débito e portanto não poderia ter participado da licitação para a realização do evento 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho ds Fé, bem como conceder o auxílio financeiro que especifica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza de calçada que se encontra com mato alto na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 525 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Moção Moção de Pesar a Família Alvarez, pelo falecimento da Senhora Albertira Soriano 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, a reforma da academia de saúde, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Carlos Gabriche, pelo falecimento de sua mãe, Senhora EVANILDES ALBERTO GABRICHE, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Moção Moção de Aplausos pelos 9 anos da carreata amigos do noel 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Azevedo, esquina com a Avenida Dr. Durval Nicolau, antigo prédio da Câmara Municipal 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Departamento de Finanças comunica que os seus servidores não acessarão mais o prédio localizado na rua Antonina Junqueira nº 366 para registro de ponto. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executuvo que seja solucionado o problema da existência de ninhos de aranha venesosas que se encontram dentro do espaço físico da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib Nagib 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, atendendo pedido da moradora da Rua Antonio Augusto Silva Palhares, esquina com a Rua José Pradela, no bairro Jardim Primeiro de Maio, providências quanto aos sacos de lixos que são colocados em frente a sua residência. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a construção de um ponto de ônibus com cobertura no bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Indicação Solicita reparos (passar a máquina motoniveladora) e encascalhamento na estrada que liga o bairro Jardim Yolanda ao bairro Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Moção Moção de Aplausos a toda a equipe do FARMASUS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de parquinho e da quadra esportiva da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib Nagib 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Moção Moção de Aplausos a toda a equipe do Projeto Sorria São João. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno que se encontra com mato alto na Estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, ao lado da "Boate 21" 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-23 Indicação Solicita sinalização de solo "PARE" em todas as ruas do bairro Jardim Itália. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo "PARE" e "DEVAGAR" nas Ruas Padre Vieira e Dom Sebastião Leme 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Ciancalio, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, atavés do Departamento de Segurança e Trânsito, tocar a faixa amarela por faixa de estacionamento na Rua Gabriel Ferreira, entre a Avenida Tereziano Valim e a Avenida Dona Gertrudes. 1 extracted