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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de iluminação passagem que liga o Resedás 01 ao Resedás 02 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento compeente, a construção de uma Praça e a colocação de aparelhas de ginástica e academia ao ar livre no Bairro Resedás 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da área da Prefeitura localizada na Rua Vitório Nalli, 243, na Rua do Zoonoses 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Rodolpho Fredrico Reck, no Bairro Vila Zanetti 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno situado entre as ruas Rubéns Grespan e Rodolpho Frederico Reck 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Clínica Bicho Mania 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a pode de árvores na Praça do Recanto do Jaguari, que está situada entre as Ruas Rosalvo Jorge da Rosa e Tabapuan, bem como a colocação de bancos na referida Praça, em especial na Rua Tabapuan 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações de quem é a responsábilidade de manutenção do piso asfáltico da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua José Apolinário Neves, altura do número 24, no Bairro Santo André 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da Avenida Doutor Durval Nicolau, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da rua São Luís, no bairro Pratinha. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-23 Indicação Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que realize o conserto da estrutura do alambrado que cerca o prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reestruturação, manutenção da limpeza e brinquedos da Praça localizada no Bairro Jardim das Rosas 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de pedra e cascalho no estacionamento do Postinho Alegre 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação no Parque localizado no Bairro São José, próximo à FEOB da Rua Otávio da Silva Bastos 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departameento competente, que seja realizada operação tapa buracos na Serra da Paulista 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Pedregulho 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executrivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da Glória 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-23 Indicação Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Mamonal, sentido a estrada do Pico da Gavião 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do transporte escolar aos alunos do Bairro Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros para a EMEB Peres Castelhano. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema das aranhas e escorpiões na EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural onde fica o Laticínio Búfalo e da Estrada Rural Matão. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do "período integral" nas escolas do município, uma vez que essa modalidade de ensino foi retirada de algumas escolas. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-23 Indicação Solcita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza dos açudes e do mato alto no Bairro Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça, academia ao ar livre e revitalização da parte ambiental do Jardim Nova União 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Jardim Industrial e na estrada que liga o Bairro Maestro Mourão à EMEB Profª Adelia Jorge Agib Nagib. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizado nas proximidades das torres do Núcleo Durval Nicolau. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a distribuição de insumos e copos descartáveis para o postinho do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de ar condicionado em todos os ambulatórios odontológicos localizados nos postos de saúde de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, providências para resolver o problema do trânsito nos cruzamentos entre a avenida Dr. Durval Nicolau com as ruas João Batista Figueiredo Costa e rua Henrique Augusto da Silva. 0 no document
materia 89/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento de engenharia, vistoria no barranco e muro existentes na rua Jonas Vieira de Barros, que correm o risco de desabar. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das lâmpadas na praça em frente à Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizado no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 245/2022 2023-02-23 Ofício do Expediente CONDERG - Encaminha documentos do conselho fiscal referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2022. 1 extracted
sessao 1 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-22 Requerimento Solicita ao DER - Departamento Estradas Rodagem Rodovias, que volte as numerações antigas das placas de quilometragem na Estrada Velha que São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Projeto de Resolução Altera o art. 71 e os parágrafos primeiro, sétimo e nono do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo que realize estudos sobre a implantação de mão única de direção na Av. José Batista Bernardes. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-17 Requerimento Solicita informações sobre as ações de combate a enchentes e alagamentos. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-17 Requerimento Solicita ao departamento competente da Prefeitura a relação de todos os imóveis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do proprietário do imóvel e para que se destina o uso, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-17 Requerimento Solicita informações ao Exeucutivo com referência ao pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências sobre o atraso no pagamento das estagiárias da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-13 Decreto Lei Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal relativo aos dias que específica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-06 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a página no Instagram denominada nbea_sjbv - Núcleo de Bem Estar Animal. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações e explicações sobre a construção da represa no Município 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-06 Ofício do Expediente Do Presidente do Parlamento Regional - informa que no dia 3 de março de 2023, às 10h, ocorrerá a eleição da Diretoria do Parlamento Regional da Região de São João da Boa Vista, na Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 234/2023 2023-02-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade no Município de São João da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital" e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-02 Requerimento Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei que denomina e estabelece regras de utilização e fiscalização dá nome ao espaço conhecido como "Piscinão do Recanto do Lago" e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos n° 1431, 1432, 1408, 1265, 1231, 1341, 1351/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van e ao n° 1426/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 1232/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted