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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-02-23 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Senhora FERNANDA PERES DORNELLAS, coordenadora da UPA de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a manutenção na calçada no acesso do bairro Jardim Novo Horizonte até o bairro Jardim Nova Europa 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Renato dos Santos, Vereador entre os anos de 1964 a 1968, 1969 a 1972, 1973 a 1976 e 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-23 Indicação Solicita construção de um piscinão para contenção de água de enchente no bairro Jardim Leonor 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-23 Moção Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Marcelo Domingos Facádio, novo Comandante do 24° BPM/I 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a manutenção de todas as Uniades de Saúde do Município, que estão sofrendo inundações devido as fortes chuvas que estão caindo em nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2018 e 2020, em frente a Padaria Bello Pão, no Jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da Frente Brasil Popular da Mogiana (FBP - Mogiana) - encaminha nota de repúdio aos ataques contra a Democracia e a Constituição Federal. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Mário Prado Mendes Júnior, próximo ao número 1777, no bairro Jardim Aurora 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua José Donizetti Corbano, em frente ao número 41, no bairro Jardim Nova República II 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo que encaminhe para a apreciação da Câmara Municipal, Projeto de Lei para reajustar o piso salarial dos professores da rede municipal. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do Prédio do Clube Recreativo Luiz Gama 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a realização de um mutirão de exames preventivos e relacionados à saúde das mulheres 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado a poda de árvore na Rua Rosa Dias Fialho, 31, no Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno de área verde da Prefeitura localizado na Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no Recanto dos Passáros II 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de parquinho localizado no Jardim do Trevo 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um calçadão nas Ruas Mario Prado Mendes Júnior, Waldemar Paina e Maria Aparecida Bernerdes Moraes 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos n° 1230, 1228, 1227, 1221, 1219, 1224, 1229, 1237, 1223 de autoria do Vereador Júnior da Van, aos requerimentos n° 1215, 1223 de autoria do Vereador Paraki, n° 1211 e 1209 de autoria dos Vereadores Paraki e Heldreiz Muniz, n° 1234 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, n° 1217 de autotria do Vereador Rodrigo Barbosa, n° 1236, 1235 e 1240/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), e às indicações n° 157, 158 e 156 de autoria do Vereador Pastor Carlos e n° 155/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao Governo Federal, através do Ministério da Habitação, que inclua São João da Boa Vista no programa habitacional que será lançado nos próximos meses. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente UNIFAE - Reitor encaminha pauta da reunião que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 19h com a presença dos vereadores. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 1364, 1373, 1370, 1376, 1386, 1387, 1358, 1360, 1361, 1363, 1354, 1388, 1382, 1365/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van, ao n° 1353/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki, aos n° 1374, 1381, 1378/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), aos n° 1366, 1367/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, ao n° 1389/2022 de autoria do Vereador João Luis Moretto, ao n°1368/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes e 1362/2022 de autoria do Vereador Macena, e às indicações n° 170, 171, 172 e 173/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a poda de duas árvores na Rua Cristiano Osório, em frente ao número 122, no Bairro do São Lázaro 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-23 Indicação Solicita a poda de duas árvores na Rua José Davi, em frente ao número 14, no Bairro Vila Brasil 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal da Estância de Socorro - comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-23 Indicação Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Rio Claro e na Estrada da Pedra Balão 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua Professora Isette Correa Fontão, próximo ao Supermercado Spani. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada da Fazenda Rio Claro, Estrada Colônia do Café e da Estrada Velha da Vargem. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Mauá - comunica a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a criação de novas vagas nas creches municipais para atender a demanda de 2023 o mais breve possível. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - informa sobre o sitema para Ouvidorias oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 1423/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja votada a ADI 7222, que discute a constitucionalidade da Lei nº 14.437/2022 que estebeleceu o piso nacional da enfermagem, no sentido de se declarar a validade da referida norma jurídica e consequentemente garantir uma remuneração justa a esses trabalhadores 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - Solicita a Indicação de um representante titular e um suplente, da Câmara Municipal, para compor o Conselho Muncipal de Politicas Publicas de Alcool e Drogas(COMAD), para o biênio 2023/2025. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Edésio Todero, localizado no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Do Departamento Regional de Saúde - Encaminha resposta ao OF. GAB n°214/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se destinar ao Procon de São João da Boa Vista uma nova sede 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 1212/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receitas e Despesas do período 01/12/2022 à 31/12/2022. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-23 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Reitor informa duas opções de datas para a reunião com os vereadores no mês de março. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo estudos para colocar a rua Henrique Martarelo no programa de recapeamento asfáltico do município para o ano de 2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam disponibilizadas vagas para embarque e desembarque de passegeitos em frente a Autacan 2 e a Santa Izabel, no Jardim Industrial 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a mautenção no telhado da EMEB Ziza Mello. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja fornecido o vale transporte a todos os funcionários que prestam serviços em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de toldos de proteção contra sol e chuva na EMEB Prof. Maria de Lourdes Teixeira. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-23 Indicação Solicito ao Executivo a manutenção do telhado, paredes e refeitório da EMEB José Inácio Diniz. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas dos bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e Recanto dos Pássaros II. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo providências para dar continuidade à rua Valter Torres até o cruzamento com a rua João Batista Bernanrdes, além de estudos para a construção de uma rotatória. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para que seja solucionado problermas de tráfego nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e São Marcos 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-23 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, a liberação da quadra do Bairro Resedás para utilização por parte dos moradores 0 no document