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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-01-27 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para o uso do salão da Câmara Municipal para a realização de reuniões no mês de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-27 Ofício do Expediente Do SÃO JOÃO PREV - comunica que o Instituto de previdência utiliza plataforma eletrônica para solicitações de averbação, certidão e declaração de tempo de contribuição. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 1329/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 1418/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 884/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab n° 369/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 875, 877 de autoria do Vereador Junior da Van e 902/2022 de autoria dos vereadores Carlos Gomes e Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab 373/2022 e aos requerimentos n° 1332, 1223, 1356, 1357, 1371, 1416 e 1410/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab n° 378/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e aos requerimentos n° 1334, 1369, 1406 e 1230 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 1379 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e 1372 e 1405/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 1260, 1262, 1261, 1291, 1288, 1093, 1102 e 1099 de autoria do Vereador Junior da Van e 1307/2022 de autoria do Vereador Paraki. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 1281 e 1280/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Of.Gabs n° 377 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, 380, 654, 660 e 662/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e aos requerimentos n° 1348 e 1359 de autoria do Vereador Junior da Van, 1384 do Vereador Rodrigo Barbosa e 1427/2022 da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-23 Ofício do Expediente Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - agradece o convite para o Ato Solene de assinatura de posse da nova Mesa Diretora. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-17 Ofício do Expediente Ex-Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho - requer cópia integral do processo nº 16871/2009 Tipo 8, incluso aos autos da CPI do Distrito Industrial Etapa 5. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-17 Oficio do Executivo Encaminha o Relatório Geral de Atividades exarado pela COADI - Controladoria da Administração Indireta, referente ao 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-17 Ofício do Expediente Do Departamento de Segurança e Trânsito - Solicita a indicação de dois conselheiros do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-16 Ofício do Expediente Da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Oficio Diverso n°307/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-13 Ofício do Expediente Da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo- Parabeniza os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 385/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-12 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Clínica Bicho Mania. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-12 Decreto Lei Dispõe sobre a suspensão por 15 (quinze) dias, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, o Decreto nº 005, de 27 de setembro de 2022, que prorrogou, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público 001/2018 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente às indicações 159 e 160/2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente ao requerimento nº1310/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente ao requerimento n°1226/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta OF.GAB N° 325/2022 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente aos requerimentos n° 1267 e 1268/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e requerimento 1246/2022 de autoria do Verador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente ao OF.GAB n°364/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n°1311/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-11 Ofício do Expediente A Câmara Municipal de Nova Granada informa a composição da nova Mesa Diretora. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente ao OF.GAB. n° 366 e 367/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-11 Ofício do Expediente A Renovias Concessionária S/A informa sobre a quantidade disponível de material asfáltico fresado para doação. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 158, de13 de Dezembro de 2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 Ofício do Expediente Diretor do Departamento de Esportes - encaminha resposta ao Requerimento nº 1005/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-06 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga comunica a constituição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Divinolândia informa a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-06 Ofício do Expediente CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista solicita a indicação de dois vereadores para compor o Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-06 Requerimento Solicita ao Executivo o cumprimento da Lei nº 072, de 28 de setembro de 1993, que dispõe sobre regulamentação do comércio de fogos de artifícios e de estampido no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-06 Requerimento Solicita envio de Formulário de interesse de Parceria com o Governo do Estado de São Paulo a Participar do programa "Vida Longa". 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-06 Oficio do Executivo Encaminha o veto total ao autógrafo n° 160/2022 que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5121/2023 2023-01-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP, comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 153, de 07 de Dezembro de 2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Ofício do Expediente Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, comunica a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos n° 944/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni e n° 1296/2022 de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
norma 5119/2023 2023-01-03 Lei Ordinária Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. 1 extracted
norma 5120/2023 2023-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências 1 extracted
norma 5118/2023 2023-01-02 Lei Ordinária Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. 1 extracted
norma 5115/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Municipal Escolar (AMEscola) vinculado ao Departamentos Municipal de Educação de São João da Boa Vista-SP e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as Associações de Pais e Mestres - A.P.M.'s e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 5116/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de Outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à: Extinção de 08 (oito) vagas do cargo de Professor de Ensino Infantil, criação de 8 (oito) vagas do Cargo de Professor de Ensino Fundamental, 32 (trinta e duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica - 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Vice-Diretor de Escola, constantes do Anexo 1º da Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de Outubro de 2018. 1 extracted