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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5105/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, 1 extracted
norma 5106/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999". 1 extracted
norma 5107/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021. 1 extracted
norma 5108/2022 2022-12-13 Lei Complementar Altera o Quadro 05 da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-12 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-12 Pautas das Sessões Pauta da 39° Sessão Ordinária do dia 12/12/2022. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-12 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Studio Personal Dance Elaine Juliari, pela apresentaçao do espetáculo CRUELLA 1 extracted
materia 189/2022 2022-12-12 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Appause, pela apresentação do Floresta Negra, no Teatro Municipal 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-12 Moção Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima terceira edição do projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública 2022". 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-12 Moção Moção de Aplausos ao Grupamento De Ações Táticas Com Cães - ATAC , Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pelos relevantes serviços prestados no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-12 Moção Encaminha moção de congratulações n°192/2022 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Claudio Ferreria (Claudinho) e Gustavo Belloni 1 extracted
materia 1426/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita a pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de um semafaro neste cruzamento. 1 extracted
materia 1427/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o tempo de espera, para consultas e exames médicos especializados, nas unidades de saúde da rede publica municipal de saúde 1 extracted
materia 1428/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo, estudos para a abertura da Farmácia Central, 24 horas por dia. 1 extracted
materia 1430/2022 2022-12-12 Requerimento Solicitar ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a regularização e manutenção do trevo da Avenida treze de maio com a Oscar Pirajá 1 extracted
materia 1431/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja informado o valor pago à empresa de transporte público da cidade para que esta exiba propaganda dos programas municipais nos vidros trazeiros dos ônibus coletivos de passageiros 1 extracted
materia 1432/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo a implantação no Município de São João da Boa Vista do programa denominado FEBOM (Fundo Especial do Bombeiro) 1 extracted
sessao 39 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 5.099, de 24 de novembro de 2022, acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018, bem como altera o seu Art. 1º. 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Executivo Altera o §1º do Art. 169,da tabela do Art. 295, dos §§ 1º e 2º do Art. 304 e do inciso I do Art. 305; o acréscimo do inciso VII ao §1º do Art. 155, dos §§1º a 4º e do caput do Art. 167-A, do Parágrafo único e do caput do Art. 305-A, do Parágrafo Único e do caput do 310-A e do 322-A; a revogação da alínea "a" do inciso III do Art. 158, do inciso I do Art. 291 e das tabelas I e II do Anexo I do Capítulo II do Título VIII, todos dispostos na Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 1440/2022 2022-12-09 Requerimento Solicita ao Executivo, a construção de um redutor de velocidade na rua Germano Ricther, localizado no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 1455/2022 2022-12-09 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denuncia de que a Prefeitura estaria usando a máquina de abrir covas para a realização de serviços particulares e em caso positivo, qual é o procedimento e a base legal para a referida utilização 1 extracted
materia 179/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, cruzamento com a Rua Germano Richter, no Jardim Industrial 1 extracted
materia 180/2022 2022-12-08 Indicação Solicita que o Executivo faça um Memorial em Homenagem às vítimas do COVID-19 de nosso Município 1 extracted
materia 181/2022 2022-12-08 Indicação Solicita ao Executivo o corte de árvore na na Rua independência, em frente ao número 121 1 extracted
materia 240/2022 2022-12-08 Ofício do Expediente DETRAN encaminha resposta ao Requerimento nº 1264/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 241/2022 2022-12-08 Ofício do Expediente Secretaria de Estado da Educação encaminha resposta ao convite para Sessão Solene que será realizada em 15 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 1436/2022 2022-12-08 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca da falta de pagamento dos funcionários no mês de dezembro. 1 extracted
sessao 1 2022-12-08 Eleição Mesa Diretora — 1 extracted
materia 567/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1145/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 568/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 990/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi 1 extracted
materia 569/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1088 e 1098/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 570/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1097/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 571/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1162/2022,de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 572/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1093, 1099, 1102, 1069, 1070, 1073, 1071, 1087, 1100 e 1105/2022, dos Vereadores Júnior da Van, Joceli Mariozi e Macena e Indicações 148 e 149/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 573/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 324/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 574/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1161, 1156, 1157, e 1148/2022 de autoria do Vereador júnior da Van e Indicações nº 151, 152 e 153/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 575/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1113, 1129, 1123, 1114, 1115, 1122, 1137, 1112, 1133/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Júnior da Van. 1 extracted
materia 576/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1107/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 577/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1005, 1056, 1105,/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Júnior da Van e Macena, e Indicação 147/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 578/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1161/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 579/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1081/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 580/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 879/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 581/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1007/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 582/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1140/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 583/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 985/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 584/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1034/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 585/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 970/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 586/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 942, 947, 952, 954/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 587/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1153/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted