| materia |
1377/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Departamento de Finanças sobre a cobrança do EFD-Reinf aos perueiros que prestam serviços ao Departamento Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
1378/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópía Contratos firmados nos últimos 6 anos entre o Departamento Municipal de Educação e o Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE |
1 |
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| materia |
1379/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, cópia de todos os processos do Loteamento Nova Europa. |
1 |
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| materia |
1380/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de estudos técnicos para a verificação da viabilidade de implantação do Projeto de Lei TARIFA ZERO no Transporte Coletivo Público Urbano do Município de São João da Boa Vistal. |
1 |
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| materia |
1381/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do quebra-molas existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos |
1 |
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| materia |
1382/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita à Defesa Civil e ao Departamento de Engenharia que tomem as devidas providências quanto ao risco de desmoronamento de muro ao lado do nº 790, localizado na Rua Coronel José Procópio. |
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| materia |
1383/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor subindo o morro da bomba para quem vem do Jardim Primavera para o DER |
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| materia |
1384/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie a vinda para o Município da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) |
1 |
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| materia |
1385/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado apoio e providências para a vinda da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) |
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| materia |
1386/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção dos aparelhos de ginástica e brinquedos do Parquinho da Praça Efraim Nogueira em frente à Igreja do Santo Antônio |
1 |
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| materia |
1387/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura e pelo fato de a Prefeitura estar comprando máquina asfáltica ao invés de utilizar a maquina |
1 |
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| materia |
1388/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo urgência e agilidade nos trâmites administrativos para a doação de ração para a Associação Pet Feliz, que já foi declarada de utilidade pública |
1 |
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| materia |
1389/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a implantação de tela de proteção, poda da grama e demarcação do Campo de Futebol do Bairro do Macuco. |
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| norma |
47/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. |
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| sessao |
37 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor OLYMPIO GUILHERME CABRAL pela outorga da Medalha "Brigadeiro Tobias" pela Polícia Militar do Estado de São Paulo |
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| materia |
1240/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação no parquinho localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, em frente ao fórum |
1 |
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| materia |
1223/2022 |
2022-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a troca da instalação do parquinho da EMEB Nicola Dotta. |
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| materia |
1224/2022 |
2022-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1213/2022 |
2022-11-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o oferecimento de serviços, com vistas a garantir um pré-natal plácido e eficaz pela rede pública de saúde do município. |
1 |
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| materia |
1237/2022 |
2022-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie o reparo do recapeamento asfáltico em via localizada em frente ao supermercado Spani. |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece diferença complementar de piso salarial aos servidores ocupantes do cargo de Assistente de Desenvolvimento de Infância e dá outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
1364/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de máquina de lavar roupa ou tanquinho para a unidade de saúde da Vila Conrado. |
1 |
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| materia |
1365/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados enfeites de Natal na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no bairro do DER. |
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| materia |
1366/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita a poda de árvore localizada na Rua Bernardino de Campos, esquina com a Coronel José Procópio. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja notificado o proprietário de terreno localizado na Rua Luzia Martins Alves do carmo, ao lado do nº 62, para que o mesmo realize a limpeza. |
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| materia |
1368/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo sobre a possibilidade de instalar, em novembro e dezembro, telões na Praça Cel. Joaquim José ou Praça Governador Armando Salles de Oliveira, com outros atrativos, para que a população sanjoanense possa assistir aos jogos da Copa do Mundo. |
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| materia |
1369/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que continue com a contratação da Sra. Elza, professora de Crochê do Centro Dia do Idoso, que há três anos presta relevantes serviços à comunidade. |
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| materia |
1370/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção de todas as estradas rurais que são trajeto de transporte escolar e feirantes. |
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| materia |
1371/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma geral das EMEB`s Germano Cassiolatto, Noêmia Jahnel Redher e Ziza Mello. |
1 |
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| materia |
1372/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação na Rua do Meggs Peixes, no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1373/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos da falta de contraste utilizado em pré-exames e em cirurgias. |
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| materia |
1374/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Operação tapa buracos na Estrada Serra da Paulista |
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| materia |
1375/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente á CPI da Saúde |
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| materia |
1354/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Monsenhor Antônio David. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de haver mesas e cadeiras novas jogadas no terreno da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida João Osório. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de haver pacotes fechados de livros didáticos, sem utilização, dentro de uma sala da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida João Osório. |
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| materia |
1358/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita limpeza de calçada e sarjeta do imóvel nº 525, na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva. |
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| materia |
1359/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde que esclareça a procedência de denúncias a respeito de paciente que foi atendida por médico da unidade de saúde do Jardim das Azaleias e orientada a fazer exame particular, ao invés de ter tido o encaminhamento para a realização do mesmo pelo próprio SUS. |
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| materia |
1360/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que a feira da Rua Henrique Martarelo seja realocada para um local adequado e seguro, conforme solicitações dos feirantes e da própria população. |
1 |
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| materia |
1361/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o desassoreamento de toda a extensão do Rio Jaguari. |
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| materia |
1362/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça em uma área institucional localizada entre as ruas Orlando Matielo e a rua Cardeal. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da Praça Nossa Senhora de Fátima, próximo à igreja. |
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| norma |
5095/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
5096/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. |
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| norma |
5097/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5098/2022 |
2022-11-24 |
Lei Complementar |
Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida. |
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| norma |
5099/2022 |
2022-11-24 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018. |
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