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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1377/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Departamento de Finanças sobre a cobrança do EFD-Reinf aos perueiros que prestam serviços ao Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
materia 1378/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo cópía Contratos firmados nos últimos 6 anos entre o Departamento Municipal de Educação e o Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE 1 extracted
materia 1379/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, cópia de todos os processos do Loteamento Nova Europa. 1 extracted
materia 1380/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos técnicos para a verificação da viabilidade de implantação do Projeto de Lei TARIFA ZERO no Transporte Coletivo Público Urbano do Município de São João da Boa Vistal. 1 extracted
materia 1381/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do quebra-molas existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos 1 extracted
materia 1382/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita à Defesa Civil e ao Departamento de Engenharia que tomem as devidas providências quanto ao risco de desmoronamento de muro ao lado do nº 790, localizado na Rua Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor subindo o morro da bomba para quem vem do Jardim Primavera para o DER 1 extracted
materia 1384/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie a vinda para o Município da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) 1 extracted
materia 1385/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Governo do Estado apoio e providências para a vinda da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) 1 extracted
materia 1386/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção dos aparelhos de ginástica e brinquedos do Parquinho da Praça Efraim Nogueira em frente à Igreja do Santo Antônio 1 extracted
materia 1387/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura e pelo fato de a Prefeitura estar comprando máquina asfáltica ao invés de utilizar a maquina 1 extracted
materia 1388/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo urgência e agilidade nos trâmites administrativos para a doação de ração para a Associação Pet Feliz, que já foi declarada de utilidade pública 1 extracted
materia 1389/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita informação sobre a implantação de tela de proteção, poda da grama e demarcação do Campo de Futebol do Bairro do Macuco. 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. 1 extracted
sessao 37 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 184/2022 2022-11-28 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor OLYMPIO GUILHERME CABRAL pela outorga da Medalha "Brigadeiro Tobias" pela Polícia Militar do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 1240/2022 2022-11-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação no parquinho localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, em frente ao fórum 1 extracted
materia 1223/2022 2022-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a troca da instalação do parquinho da EMEB Nicola Dotta. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1213/2022 2022-11-26 Requerimento Requer informações sobre o oferecimento de serviços, com vistas a garantir um pré-natal plácido e eficaz pela rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 1237/2022 2022-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie o reparo do recapeamento asfáltico em via localizada em frente ao supermercado Spani. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Estabelece diferença complementar de piso salarial aos servidores ocupantes do cargo de Assistente de Desenvolvimento de Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 1364/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de máquina de lavar roupa ou tanquinho para a unidade de saúde da Vila Conrado. 1 extracted
materia 1365/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados enfeites de Natal na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no bairro do DER. 1 extracted
materia 1366/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita a poda de árvore localizada na Rua Bernardino de Campos, esquina com a Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 1367/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que seja notificado o proprietário de terreno localizado na Rua Luzia Martins Alves do carmo, ao lado do nº 62, para que o mesmo realize a limpeza. 1 extracted
materia 1368/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo sobre a possibilidade de instalar, em novembro e dezembro, telões na Praça Cel. Joaquim José ou Praça Governador Armando Salles de Oliveira, com outros atrativos, para que a população sanjoanense possa assistir aos jogos da Copa do Mundo. 1 extracted
materia 1369/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que continue com a contratação da Sra. Elza, professora de Crochê do Centro Dia do Idoso, que há três anos presta relevantes serviços à comunidade. 1 extracted
materia 1370/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção de todas as estradas rurais que são trajeto de transporte escolar e feirantes. 1 extracted
materia 1371/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma geral das EMEB`s Germano Cassiolatto, Noêmia Jahnel Redher e Ziza Mello. 1 extracted
materia 1372/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação na Rua do Meggs Peixes, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos da falta de contraste utilizado em pré-exames e em cirurgias. 1 extracted
materia 1374/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita informações sobre Operação tapa buracos na Estrada Serra da Paulista 1 extracted
materia 1375/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente á CPI da Saúde 1 extracted
materia 1354/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Monsenhor Antônio David. 1 extracted
materia 1356/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de haver mesas e cadeiras novas jogadas no terreno da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida João Osório. 1 extracted
materia 1357/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de haver pacotes fechados de livros didáticos, sem utilização, dentro de uma sala da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida João Osório. 1 extracted
materia 1358/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita limpeza de calçada e sarjeta do imóvel nº 525, na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva. 1 extracted
materia 1359/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde que esclareça a procedência de denúncias a respeito de paciente que foi atendida por médico da unidade de saúde do Jardim das Azaleias e orientada a fazer exame particular, ao invés de ter tido o encaminhamento para a realização do mesmo pelo próprio SUS. 1 extracted
materia 1360/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo que a feira da Rua Henrique Martarelo seja realocada para um local adequado e seguro, conforme solicitações dos feirantes e da própria população. 1 extracted
materia 1361/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente o desassoreamento de toda a extensão do Rio Jaguari. 1 extracted
materia 1362/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça em uma área institucional localizada entre as ruas Orlando Matielo e a rua Cardeal. 1 extracted
materia 1363/2022 2022-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da Praça Nossa Senhora de Fátima, próximo à igreja. 1 extracted
norma 5095/2022 2022-11-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 5096/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. 1 extracted
norma 5097/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
norma 5098/2022 2022-11-24 Lei Complementar Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida. 1 extracted
norma 5099/2022 2022-11-24 Lei Complementar Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted