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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2022 2022-11-23 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 1355/2022 2022-11-23 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas veterinárias e dá outras providências 1 extracted
materia 226/2022 2022-11-22 Ofício do Expediente O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas de São João da Boa Vista e Região agradecem ao senhores Vereadores pela Moção de Congratulações. 1 extracted
materia 227/2022 2022-11-22 Ofício do Expediente A Liga Sanjoanense de Desportos convida todos os vereadores para participarem das finais do Campeonato Amador de Futebol, que será realizado dia 27 de novembro de 2022 no Estádio Dr. Octávio da Silva Bastos (CIC). 1 extracted
norma 15/2022 2022-11-22 Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antônio Aparecido da Silva (Titi)", no período de 21 a 30 de novembro de 2022 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)", no período de 21 a 30 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-21 Pautas das Sessões Pauta da 36° Sessão Ordinária do dia 21/11/2022 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade no Município de São João da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital" e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. 1 extracted
materia 225/2022 2022-11-21 Ofício do Expediente O Senhor Israel Janovicht Christo apresenta pedido aos Vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
norma 5088/2022 2022-11-21 Lei Complementar Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 1 extracted
norma 5089/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5090/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. 1 extracted
norma 5091/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5092/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5093/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências 1 extracted
norma 5094/2022 2022-11-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAlS OU RESPONSAVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSENCIA DO ALUNO NA ESCOLA 1 extracted
sessao 36 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 - De autoria do Vereador José Claudio Ferreira- Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999". 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Altera o Quadro 05 da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-18 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-18 Moção Envia Moção de Aplausos ao Instituto Dra. Rita Lobato 1 extracted
materia 224/2022 2022-11-18 Ofício do Expediente Advocacia José Chiconi solicita cópia da ata da sessão do dia 26 de maio de 2021. 1 extracted
materia 1324/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento do leite NAU I para o postinho de saúde do Pedregulho 1 extracted
materia 1325/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acarca do descumprimento do dissídio referente aos servidores da saúde, que não está sendo pago desde o mês de setembro 1 extracted
materia 1326/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da guia e sarjeta da rotatória da entrada do Maestro Mourão 1 extracted
materia 1327/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja explicado o motivo da demora e também do descumprimento legal de 30 (trinta) dias para o fornecimento de certidão de uso e solo 1 extracted
materia 1328/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o agendamento de uma reunião entre a Prefeita, os Vereadores e os feirantes, para se discutir a mudança da feira da Rua Henrique Martarello 1 extracted
materia 1329/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, um desconto no IPTU de 2.023, de modo também que tal desconto não interfira na execução e concretização de projetos sociais no Município 1 extracted
materia 1330/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza dos açudes e da guia e sarjetas do Bairro do Peçanha 1 extracted
materia 1331/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento dos medicamentos frutoplex, rinostatina de 20, amoxilina, boratadina liquida, aerolim bombinha e mediforme de 500 miligramas no Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 1332/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe o número correto de mediadores e autistas nas escolas do Município, pois o número informado anteriormente não condiz com a realidade 1 extracted
materia 1333/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore localizada na Rua Orminda Cassiano de Carvalho, 49, no Recanto do Bosque 1 extracted
materia 1334/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo que através do Departamento de Assistência Social verifique e tome as devidas providências quanto ao caso de criança com deficiência a qual não está recebendo o tamanho correta de fralda descartável. 1 extracted
materia 1335/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a manutenção da estrada rural do sítio Maranhão até a Vasta. 1 extracted
materia 1336/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a limpeza do meio-fio das principais ruas da cidade. 1 extracted
materia 1337/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Presidente do Sindicato dos servidores que esclareça como serão investidos os recursos obtidos com a venda do clube de campo do sindicato. 1 extracted
materia 1338/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do meio-fio na rua Henrique Martarello, localizada na Vila Brasil. 1 extracted
materia 1339/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na Vila Primeiro de maio. 1 extracted
materia 1340/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da Praça da Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1341/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da sinalização de solo e o recapeamento das Ruas do Bairro Santo André. 1 extracted