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107/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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1355/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas veterinárias e dá outras providências |
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226/2022 |
2022-11-22 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas de São João da Boa Vista e Região agradecem ao senhores Vereadores pela Moção de Congratulações. |
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227/2022 |
2022-11-22 |
Ofício do Expediente |
A Liga Sanjoanense de Desportos convida todos os vereadores para participarem das finais do Campeonato Amador de Futebol, que será realizado dia 27 de novembro de 2022 no Estádio Dr. Octávio da Silva Bastos (CIC). |
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15/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antônio Aparecido da Silva (Titi)", no período de 21 a 30 de novembro de 2022 |
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19/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)", no período de 21 a 30 de novembro de 2022. |
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36/2022 |
2022-11-21 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 36° Sessão Ordinária do dia 21/11/2022 |
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79/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade no Município de São João da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital" e dá outras providências |
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102/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP. |
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103/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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104/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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105/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. |
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225/2022 |
2022-11-21 |
Ofício do Expediente |
O Senhor Israel Janovicht Christo apresenta pedido aos Vereadores da Câmara Municipal. |
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5088/2022 |
2022-11-21 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 |
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5089/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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5090/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. |
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5091/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. |
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5092/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. |
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5093/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências |
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5094/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAlS OU RESPONSAVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSENCIA DO ALUNO NA ESCOLA |
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| sessao |
36 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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48/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 - De autoria do Vereador José Claudio Ferreira- Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. |
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99/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. |
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120/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999". |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Quadro 05 da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. |
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123/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências. |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010. |
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126/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 4.410, de 20 de dezembro de 2018. |
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179/2022 |
2022-11-18 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Instituto Dra. Rita Lobato |
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224/2022 |
2022-11-18 |
Ofício do Expediente |
Advocacia José Chiconi solicita cópia da ata da sessão do dia 26 de maio de 2021. |
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1324/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento do leite NAU I para o postinho de saúde do Pedregulho |
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1325/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acarca do descumprimento do dissídio referente aos servidores da saúde, que não está sendo pago desde o mês de setembro |
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| materia |
1326/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da guia e sarjeta da rotatória da entrada do Maestro Mourão |
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1327/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja explicado o motivo da demora e também do descumprimento legal de 30 (trinta) dias para o fornecimento de certidão de uso e solo |
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1328/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o agendamento de uma reunião entre a Prefeita, os Vereadores e os feirantes, para se discutir a mudança da feira da Rua Henrique Martarello |
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1329/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, um desconto no IPTU de 2.023, de modo também que tal desconto não interfira na execução e concretização de projetos sociais no Município |
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1330/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza dos açudes e da guia e sarjetas do Bairro do Peçanha |
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1331/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento dos medicamentos frutoplex, rinostatina de 20, amoxilina, boratadina liquida, aerolim bombinha e mediforme de 500 miligramas no Bairro do Pedregulho |
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1332/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe o número correto de mediadores e autistas nas escolas do Município, pois o número informado anteriormente não condiz com a realidade |
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1333/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore localizada na Rua Orminda Cassiano de Carvalho, 49, no Recanto do Bosque |
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1334/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Assistência Social verifique e tome as devidas providências quanto ao caso de criança com deficiência a qual não está recebendo o tamanho correta de fralda descartável. |
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1335/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a manutenção da estrada rural do sítio Maranhão até a Vasta. |
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1336/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize a limpeza do meio-fio das principais ruas da cidade. |
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1337/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Sindicato dos servidores que esclareça como serão investidos os recursos obtidos com a venda do clube de campo do sindicato. |
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1338/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do meio-fio na rua Henrique Martarello, localizada na Vila Brasil. |
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1339/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na Vila Primeiro de maio. |
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1340/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da Praça da Durval Nicolau. |
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1341/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da sinalização de solo e o recapeamento das Ruas do Bairro Santo André. |
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