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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1317/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita providências ao Executivo quanto à mudança de alunos da Emeb Peres Castelhano II para outras escolas que estão em localidade afastada dos bairros onde moram. 1 extracted
materia 1318/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita providências ao Executivo quanto à falta de mediadores na Escola Nicola Dotta, a qual possui seis autista e apenas três mediadores. 1 extracted
materia 1319/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concretizada a reforma do parquinho do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 1320/2022 2022-11-11 Requerimento Reitera os Requerimentos nº 866 e 1011/2022, referentes ao fornecimento das imagens da câmara de segurança da UPA. 1 extracted
materia 1321/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe se os agentes de trânsito do Município tem competência para autuar motoristas. 1 extracted
materia 1322/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, as imagens das câmeras de segurança da UPA do dia 11 de novembro. 1 extracted
materia 220/2022 2022-11-10 Ofício do Expediente TCE-SP encaminha cópia da decisão a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000214/019/18. 1 extracted
materia 221/2022 2022-11-10 Ofício do Expediente TCE-SP encaminha cópia das decisões a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000215/019/18. 1 extracted
materia 563/2022 2022-11-10 Oficio do Executivo Resposta referente ao requerimento nº 758/2022 de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 1276/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a limpeza no terreno das Torres do Bairro Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1277/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita a Retirada dos Projetos de Decreto Legislativo de números 025 e 026/2021 0 no document
materia 1278/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do acostamento a partir do Posto Santa Agda até a saída para Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 1279/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a fiscalização em residencia no bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 1280/2022 2022-11-10 Requerimento Reitera os Requerimentos nº 678, 759, 851, 1121, 1153/2022, a respeito da implantação da zona azul em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja enviado Projeto de Lei que nomeie alguma rua na cidade como "Hamilton Ceschin". 1 extracted
materia 1282/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a doação de terreno para a ONG Pet Feliz. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a contratação de mediadores nas escolas municipais. 1 extracted
materia 1284/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural da Fazenda Santa Inês. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural da Fazenda São Paulo. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural da Fazenda Retiro do Alto. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que efetue o asfaltamento da estrada de terra entre a EMEB João Baptista Scanapieco e o Jardim Europa. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo da rua João Osório. 1 extracted
materia 1289/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de parque infantil no CRAS, localizado no bairro Jardim dos Resedás. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita providências para matrícula de criança no berçário da Emeb Maria José Lopes. 1 extracted
materia 1291/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a substituição das placas de nomenclatura de ruas do município que estão danificadas. 1 extracted
materia 1292/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de terreno localizado entre as escolas Antônio dos Santos Cabral e Terezinha Domenicheli Rossi. 1 extracted
materia 1293/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 1294/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita providências quanto a medicações faltantes nas unidades de saúde e outros itens médicos. 1 extracted
materia 1295/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que encaminhe os projetos de todas as obras que serão realizadas com os trinta e cinco milhões financiados pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 1296/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a repintura da sinalização de solo em toda a extensão das ruas Saldanha Marinho e Ademar de Barros. 1 extracted
materia 1297/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Detran um estudo técnico para melhor disciplinar o transito no Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 1298/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita contratação de pediatras e ginecologistas para as unidades de saúde do Município. 0 no document
materia 1299/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja informado se o médico contratado para atender crianças na UPA 24 horas é especialista na área de pediatria ou um médico geral. 1 extracted
materia 1300/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no entorno da pista de caminhada do piscinão do Recanto do Lago. 1 extracted
materia 1301/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja informada a quantidade de crianças que estão na lista de espera para serem matriculadas nas creches municipais 0 no document
materia 1302/2022 2022-11-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de lixeiras em toda a extensão das ruas Ademar de Barros, Saldanha Marinho, 14 de Julho, Henrique Cabral de Vasconcelos e Santa Maria. 1 extracted
norma 5085/2022 2022-11-10 Lei Ordinária Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. 1 extracted
norma 5086/2022 2022-11-10 Lei Ordinária Cria Gratificação Especifica para exercício para exercício de atividades de intalação e manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias públicas do Munícipio de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-09 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 219/2022 2022-11-09 Ofício do Expediente SABESP encaminha trecho do Contrato de Programa com a Prefeitura de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 550/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1115/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Requerimento nº 1133/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 551/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1076/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 552/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1030/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 553/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 964/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 993/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 554/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1120/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 555/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerirmentos nº 809, 897, 968, 1010/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 920/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 556/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos 1156 e 1157/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 557/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1071/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, 1087 e 1100/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Indicação nº 148/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 558/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente aos requerimentos nº 1080, 1082, 1103, 1084, 1104, 1094, 1085/2022 de autoria do Vereador Junior da Van 1 extracted
materia 559/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1117 e 1132/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted