| materia |
218/2022 |
2022-11-03 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Carlos Tarcísio Paulo- Encaminha Representação à Câmara Municipal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 |
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215/2022 |
2022-11-01 |
Ofício do Expediente |
CAE - Conselho de Alimentação Escolar de São João da Boa Vista encaminha esclarecimento sobre a Merenda Escolar. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-31 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 33° Sessão Ordinária do dia 31/10/2022. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua David de Carvalho, em toda a sua extensão. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei 41/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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214/2022 |
2022-10-31 |
Ofício do Expediente |
O munícipe Carlos Tarcísio Paulo, solicita o afastamento da Prefeita Municipal por improbidade administrativa. |
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| materia |
1210/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
1233/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Moção nº 111/2022 |
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| materia |
1238/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara que seja determinada a abertura dos comentários no canal do Youtube e da página do Facebook da CÂmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
1239/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Serafim José Ferreira |
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| materia |
1241/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Mário Budri, no bairro Jardim Vila Rica |
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| norma |
5079/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. |
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| norma |
5080/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 |
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| norma |
5081/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5082/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. |
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| sessao |
33 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
1094/2022 |
2022-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitas pelos responsáveis das crianças, em cumprimento à recente decisão do STF que garante a matrícula de crianças de 0 a 05 anos de idade em créches e pré-escolas |
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| materia |
1235/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação da passarela na rua Matheus Delalibera. |
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| materia |
1236/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja feita melhorias de iluminação na rua Racticlife. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional 1A, do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 56.721, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicita limpeza em bueiro localizado na Rua João Andrade Nogueira, esquina com a Rua Henrique Martarelo, ao lado do Depósito de Materiais Vanzela |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicita a manutenção e limpeza de todos os bueiros do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicita a manutenção no piso asfáltico no final da Rua Santa Maria, próximo ao Loteamento do Bassi. |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-27 |
Ofício do Expediente |
Santa Casa Carolina Malheiros encaminha resposta ao Of. dv. nº 286/2022, de autoria do Presidente da Câmara. |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-27 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar, informações sobre a Patrulha Rural |
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| materia |
536/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Gestão e Planejamento informa contrato de repasse para execução das obras de reforma de sala no espaço cultural Cidade das Artes, com a finalidade de colocar em funcionamento uma sala de cinema e melhorar a acessibilidade do auditório. |
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| materia |
537/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1090/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
538/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 993, 994, 995, 998, 962, 964, 966, 967, 969, 972, 970, 977, 978, 979, 980, 981, 1006, 1010, 968, 1007, 1018, 1003, 1004, 1005, 998,/2022. |
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| materia |
539/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1013, 1045, 1060, 1055, 1031, 1039, 1068, 1056, 1034/2022 e Indicação n 147/2022. |
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| materia |
540/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1079/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
541/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1078/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
542/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1089/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
543/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1135 e 1116/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
544/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
545/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 968 e 972/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, 966/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes, e 1018/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
546/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1055 e 1060/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
547/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1045/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
548/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1109, 1136, 1131/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, Requerimento nº 1130/2022 do Vereador Gustavo Belloni e 1108/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
549/2022 |
2022-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1163,1166, 1152/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento 1167/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz; Requerimento nº 1146/2022 do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
1218/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Ponte Nova. |
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| materia |
1219/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Gerivá. |
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| materia |
1220/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações e providências quanto à realização de concurso público para o provimento de cargo vago de Procurador Jurídico da Casa, já autorizado pela Portaria nº 036, de 23 de agosto de 2.022 |
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| materia |
1221/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Colônia do Café. |
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| materia |
1222/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita à Agência Rodeio que informe a esta Casa se houve a participação de agentes públicos na organização e realização da EAPIC DE 2.022 |
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1225/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Nova República. |
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