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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2022 2022-11-03 Ofício do Expediente De autoria de Carlos Tarcísio Paulo- Encaminha Representação à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-01 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 1 extracted
materia 215/2022 2022-11-01 Ofício do Expediente CAE - Conselho de Alimentação Escolar de São João da Boa Vista encaminha esclarecimento sobre a Merenda Escolar. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-31 Pautas das Sessões Pauta da 33° Sessão Ordinária do dia 31/10/2022. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-31 Projeto de Lei do Executivo Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua David de Carvalho, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-31 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei 41/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 214/2022 2022-10-31 Ofício do Expediente O munícipe Carlos Tarcísio Paulo, solicita o afastamento da Prefeita Municipal por improbidade administrativa. 1 extracted
materia 1210/2022 2022-10-31 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1233/2022 2022-10-31 Requerimento Solicita a retirada da Moção nº 111/2022 1 extracted
materia 1238/2022 2022-10-31 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara que seja determinada a abertura dos comentários no canal do Youtube e da página do Facebook da CÂmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1239/2022 2022-10-31 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Serafim José Ferreira 1 extracted
materia 1241/2022 2022-10-31 Requerimento : Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Mário Budri, no bairro Jardim Vila Rica 1 extracted
norma 5079/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. 1 extracted
norma 5080/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 1 extracted
norma 5081/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 5082/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. 1 extracted
sessao 33 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 1094/2022 2022-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitas pelos responsáveis das crianças, em cumprimento à recente decisão do STF que garante a matrícula de crianças de 0 a 05 anos de idade em créches e pré-escolas 1 extracted
materia 1235/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação da passarela na rua Matheus Delalibera. 1 extracted
materia 1236/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja feita melhorias de iluminação na rua Racticlife. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional 1A, do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 56.721, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-27 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-27 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-10-27 Indicação Solicita limpeza em bueiro localizado na Rua João Andrade Nogueira, esquina com a Rua Henrique Martarelo, ao lado do Depósito de Materiais Vanzela 1 extracted
materia 157/2022 2022-10-27 Indicação Solicita a manutenção e limpeza de todos os bueiros do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 158/2022 2022-10-27 Indicação Solicita a manutenção no piso asfáltico no final da Rua Santa Maria, próximo ao Loteamento do Bassi. 1 extracted
materia 213/2022 2022-10-27 Ofício do Expediente Santa Casa Carolina Malheiros encaminha resposta ao Of. dv. nº 286/2022, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 331/2022 2022-10-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar, informações sobre a Patrulha Rural 1 extracted
materia 536/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Departamento de Gestão e Planejamento informa contrato de repasse para execução das obras de reforma de sala no espaço cultural Cidade das Artes, com a finalidade de colocar em funcionamento uma sala de cinema e melhorar a acessibilidade do auditório. 1 extracted
materia 537/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1090/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 538/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 993, 994, 995, 998, 962, 964, 966, 967, 969, 972, 970, 977, 978, 979, 980, 981, 1006, 1010, 968, 1007, 1018, 1003, 1004, 1005, 998,/2022. 1 extracted
materia 539/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1013, 1045, 1060, 1055, 1031, 1039, 1068, 1056, 1034/2022 e Indicação n 147/2022. 1 extracted
materia 540/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1079/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 541/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1078/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 542/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1089/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 543/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1135 e 1116/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 544/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 545/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 968 e 972/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, 966/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes, e 1018/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 546/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1055 e 1060/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 547/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1045/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 548/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1109, 1136, 1131/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, Requerimento nº 1130/2022 do Vereador Gustavo Belloni e 1108/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 549/2022 2022-10-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1163,1166, 1152/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento 1167/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz; Requerimento nº 1146/2022 do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 1218/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Ponte Nova. 1 extracted
materia 1219/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Gerivá. 1 extracted
materia 1220/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações e providências quanto à realização de concurso público para o provimento de cargo vago de Procurador Jurídico da Casa, já autorizado pela Portaria nº 036, de 23 de agosto de 2.022 1 extracted
materia 1221/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Colônia do Café. 1 extracted
materia 1222/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita à Agência Rodeio que informe a esta Casa se houve a participação de agentes públicos na organização e realização da EAPIC DE 2.022 1 extracted
materia 1225/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Nova República. 1 extracted