br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1226/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita à UNIFAE informações a respeito dos fornecedores dos insumos utilizados no seu centro odontológico. 1 extracted
materia 1227/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza e manutenção das vias públicas do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 1228/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que providencie o pagamento ao prestador de serviços, em reiteração ao Requerimento n 1133/2022. 1 extracted
materia 1229/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Cachoeirinha. 1 extracted
materia 1230/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concluída a reforma da sala de ginástica do CRAS da Villa Brasil 1 extracted
materia 1231/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivados estudos e adotadas providências para a melhoria do trânsito na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart, no Parque das Nações, tendo em vista o intenso trafego de veículos na Via durante o horário de pico 1 extracted
materia 1232/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita informações sobre a camionete do agronegócio sobre a possibilidade de fazer um convênio com a Policia Militar, para uso na Patrulha Rural 1 extracted
materia 1234/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-26 Moção Envia Moção de Congratulações ao Esquinão Motos, pelos 28 anos de funcionamento em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1212/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contratação de.profissional para ministras aulas fitness , Zumba, dança, Pilates e condicionamento físico n o Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 1214/2022 2022-10-26 Requerimento Requer informações sobre coleta e descarte de lixo eletrônico no município. 1 extracted
materia 1215/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita informações e providências quanto à revitalização da Praça Leonor Mansi Cirto, bairro Jardim Novo Horizonte 1 extracted
materia 1216/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, sinalização de solo, "Estrada Estreita" na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, próximo a Rotatória do bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 1217/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, na região do Cantagalo, pouco abaixo da Venda dos Redher, antiga Dedine e hoje Abengoa. 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-25 Projeto de Lei do Legislativo Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2022 2022-10-25 Ofício do Expediente O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - SP, solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei que trata do Dissídio Coletivo. 1 extracted
materia 234/2022 2022-10-25 Ofício do Expediente 1º Sargento Luiz Gustavo Deon encaminha agradecimentos à Moção nº 157/2022. 1 extracted
materia 326/2022 2022-10-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solciita informações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, a fim de instruir o Projeto de Lei do Executivo nº 099/2022, que Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. 1 extracted
materia 327/2022 2022-10-25 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a analise do Requerimento 736/2021, encaminhado sob a forma do Ofício nº 489/2021, a respeito da edição de projeto de lei que que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 1209/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. 1 extracted
materia 1211/2022 2022-10-25 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO MEIO FIO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-25 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-24 Pautas das Sessões Pauta da 32°Sessão Ordinária do dia 24/10/2022. 1 extracted
materia 155/2022 2022-10-24 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Benedito César de Almeida, em frente o nº 123, no bairro Jardim Crepúsculo, 1 extracted
materia 162/2022 2022-10-24 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Parreira e Soldado PM Adailton, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 164/2022 2022-10-24 Moção Envia Moção de Congratulações pelo "Dia do Servidor Público", comemorado 28 de outubro, data oficial. 1 extracted
materia 165/2022 2022-10-24 Moção Envia Moção de Congratulações pelo "Dia do Servidor Público", comemorado 28 de outubro, data oficial. 1 extracted
materia 166/2022 2022-10-24 Moção Moção de Aplausos ao time de futebol masculino composto por servidores da Prefeitura Municipal os quais obtiveram o 3º lugar no Campeonato Regional Interprefeituras. 1 extracted
materia 167/2022 2022-10-24 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei (federal) nº988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 1 extracted
materia 235/2022 2022-10-24 Ofício do Expediente Justiça Federal de São João da Boa Vista encaminha, para conhecimento, o PLN 37/2022, em pauta no Congresso Nacional, visando a compra de imóveis alugados pela Justiça Federal. 1 extracted
materia 535/2022 2022-10-24 Oficio do Executivo DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO - DST, encaminha resposta ao Requerimento nº 1047/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 1176/2022 2022-10-24 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1177/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da estrada rural da Fazenda São Paulo. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural da Olaria do Cirto. 1 extracted
materia 1179/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação que encaminhe cópia à Câmara Municipal da íntegra de documento expedido pelo TCE-SP, o qual analisou a contratação de kits pedagógicos educacionais - Coleção Planeta Leitura. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que informe quem é o responsável pelas publicações do Departamento nas redes sociais e quais são os critérios utilizados para se excluir comentários de munícipes nas postagens realizadas. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo que forneça cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o SESI. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Saúde que as reuniões do mesmo sejam marcadas com certa antecedência para comunicação aos membros e interessados em tempo hábil. 1 extracted
materia 1183/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Saúde cópias das atas de suas últimas quatro reuniões. 1 extracted
materia 1186/2022 2022-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quando ocorrerá o pagamento dos funcionários da Empresa Melo. 1 extracted
sessao 32 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel". 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.003 de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo Cria cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro d 1997, e Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020. 1 extracted
materia 211/2022 2022-10-21 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta aos Requerimentos 1014 e 1015/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 323/2022 2022-10-21 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Dr. Filipe de Freitas Ramos Pires, Procurador do município de São João da Boa Vista, para que compareça na Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2022, para esclarecer o vídeo publicado pelo Vereador Júnior da Van, sobre o título "ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, LIVROS SUPERFATURADOS" 1 extracted
materia 324/2022 2022-10-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja encaminhado a esta Casa cópia do Ofício 74/20222/deoup/sac, que dispõe sobre a elaboração de Projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios entre o Município e a ANAC 1 extracted