| materia |
1226/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE informações a respeito dos fornecedores dos insumos utilizados no seu centro odontológico. |
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| materia |
1227/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza e manutenção das vias públicas do Distrito Industrial. |
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| materia |
1228/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que providencie o pagamento ao prestador de serviços, em reiteração ao Requerimento n 1133/2022. |
1 |
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| materia |
1229/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Cachoeirinha. |
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| materia |
1230/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concluída a reforma da sala de ginástica do CRAS da Villa Brasil |
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| materia |
1231/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivados estudos e adotadas providências para a melhoria do trânsito na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart, no Parque das Nações, tendo em vista o intenso trafego de veículos na Via durante o horário de pico |
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| materia |
1232/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a camionete do agronegócio sobre a possibilidade de fazer um convênio com a Policia Militar, para uso na Patrulha Rural |
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| materia |
1234/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Esquinão Motos, pelos 28 anos de funcionamento em São João da Boa Vista. |
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| materia |
1212/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contratação de.profissional para ministras aulas fitness
, Zumba, dança, Pilates e condicionamento físico
n o Bairro do Pedregulho. |
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| materia |
1214/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre coleta e descarte de lixo eletrônico no município. |
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| materia |
1215/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita informações e providências quanto à revitalização da Praça Leonor Mansi Cirto, bairro Jardim Novo Horizonte |
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| materia |
1216/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, sinalização de solo, "Estrada Estreita" na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, próximo a Rotatória do bairro Jardim Primavera |
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| materia |
1217/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, na região do Cantagalo, pouco abaixo da Venda dos Redher, antiga Dedine e hoje Abengoa. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - SP, solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei que trata do Dissídio Coletivo. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Expediente |
1º Sargento Luiz Gustavo Deon encaminha agradecimentos à Moção nº 157/2022. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solciita informações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, a fim de instruir o Projeto de Lei do Executivo nº 099/2022, que Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. |
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| materia |
327/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a analise do Requerimento 736/2021, encaminhado sob a forma do Ofício nº 489/2021, a respeito da edição de projeto de lei que que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista |
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| materia |
1209/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. |
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| materia |
1211/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO MEIO FIO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. |
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| norma |
14/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-24 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 32°Sessão Ordinária do dia 24/10/2022. |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua Benedito César de Almeida, em frente o nº 123, no bairro Jardim Crepúsculo, |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Parreira e Soldado PM Adailton, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
164/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações pelo "Dia do Servidor Público", comemorado 28 de outubro, data oficial. |
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| materia |
165/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações pelo "Dia do Servidor Público", comemorado 28 de outubro, data oficial. |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao time de futebol masculino composto por servidores da Prefeitura Municipal os quais obtiveram o 3º lugar no Campeonato Regional Interprefeituras. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei (federal) nº988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-24 |
Ofício do Expediente |
Justiça Federal de São João da Boa Vista encaminha, para conhecimento, o PLN 37/2022, em pauta no Congresso Nacional, visando a compra de imóveis alugados pela Justiça Federal. |
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| materia |
535/2022 |
2022-10-24 |
Oficio do Executivo |
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO - DST, encaminha resposta ao Requerimento nº 1047/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
1176/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
1177/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da estrada rural da Fazenda São Paulo. |
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| materia |
1178/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural da Olaria do Cirto. |
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| materia |
1179/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação que encaminhe cópia à Câmara Municipal da íntegra de documento expedido pelo TCE-SP, o qual analisou a contratação de kits pedagógicos educacionais - Coleção Planeta Leitura. |
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| materia |
1180/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que informe quem é o responsável pelas publicações do Departamento nas redes sociais e quais são os critérios utilizados para se excluir comentários de munícipes nas postagens realizadas. |
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| materia |
1181/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que forneça cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o SESI. |
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| materia |
1182/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde que as reuniões do mesmo sejam marcadas com certa antecedência para comunicação aos membros e interessados em tempo hábil. |
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| materia |
1183/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde cópias das atas de suas últimas quatro reuniões. |
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| materia |
1186/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quando ocorrerá o pagamento dos funcionários da Empresa Melo. |
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| sessao |
32 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel". |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 5.003 de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro d 1997, e Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-21 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha resposta aos Requerimentos 1014 e 1015/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida o Dr. Filipe de Freitas Ramos Pires, Procurador do município de São João da Boa Vista, para que compareça na Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2022, para esclarecer o vídeo publicado pelo Vereador Júnior da Van, sobre o título "ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, LIVROS SUPERFATURADOS" |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja encaminhado a esta Casa cópia do Ofício 74/20222/deoup/sac, que dispõe sobre a elaboração de Projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios entre o Município e a ANAC |
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