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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 560/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta referente ao requerimento 1095/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 561/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha reposta referente ao requerimento n° 1092/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 562/2022 2022-11-09 Oficio do Executivo Encaminha reposta referente aos requerimentos nº 1072, 1110, 1118, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1111, 1160, 1147 e 1150/2022 de autoria dos Vereadores Joceli, Junior da Van, Titi e Pastor Carlos. 1 extracted
norma 5084/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua David de Carvalho, em toda a sua extensão. 1 extracted
norma 2/2022 2022-11-08 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 7/2022 2022-11-08 Decreto Lei Dispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no Qatar, nas fases em que participar. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-07 Pautas das Sessões Pauta da 34° Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-07 Projeto de Lei do Executivo Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. 1 extracted
materia 233/2022 2022-11-07 Ofício do Expediente Diretoria de Ensino encaminha resposta ao Ofício nº 284/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 1273/2022 2022-11-07 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei que "Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel". 1 extracted
norma 5083/2022 2022-11-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.003 de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 34 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2022 2022-11-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embarque e desembarque de passageiro 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-04 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-04 Projeto de Lei do Executivo Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-04 Projeto de Lei do Executivo Cria Gratificação Especifica para exercício para exercício de atividades de intalação e manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias públicas do Munícipio de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários 1 extracted
materia 171/2022 2022-11-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos à JD Peças e Acessórios para Motos. 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-04 Moção Moção de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Sergio Faustino, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal. 1 extracted
materia 236/2022 2022-11-04 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha ofício comunicando o arquivamento do procedimento de inquérito civil instaurado para apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente de possível desaparecimento de documentos públicos no Departamento de Habitação. 1 extracted
materia 237/2022 2022-11-04 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça comunica arquivamento do procedimento preparatório de inquérito civil instaurado para apurar o uso das verbas advindas, via Governo federal, para enfrentamento do Covid. 1 extracted
materia 1247/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, a construção de um quebra-molas, na rua Dilo Gianelli, localizado no bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 1248/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma praça com aparelhos de ginástica e academia ao ar livre no bairro São Salvador. 1 extracted
materia 1249/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam explicados os motivos da demora na realização de procedimentos cirúrgicos em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1250/2022 2022-11-04 Requerimento Reitera ao Executivo os Requerimentos nº 1082 e 1181/2022 sobre o contrato administrativo existente entre a Prefeitura e o SESI. 1 extracted
materia 1251/2022 2022-11-04 Requerimento Reitera os Requerimentos nº 301, 1009 e 1077/2022, a respeito da construção da represa em São João da Boa Vista pela SABESP. 1 extracted
materia 1252/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo que explique o motivo da paralização das aulas de informática na EMEB Profª Maria Leonor Alvarez e Silva. 1 extracted
materia 1253/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja explicado o motivo do rompimento do contrato com a van que realizava o transporte de deficientes. 1 extracted
materia 1254/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural Mamonal. 1 extracted
materia 1255/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural do Aeroporto. 1 extracted
materia 1256/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural 3 Fazendas. 0 no document
materia 1257/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural Fazenda São Pedro. 1 extracted
materia 1258/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural da Fazenda Ponte Nova. 1 extracted
materia 1259/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural da Fazenda Matãozinho. 1 extracted
materia 1260/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo nas ruas da Vila Brasil. 1 extracted
materia 1261/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo nas ruas do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1262/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo no bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 1263/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que realize a limpeza em frente à igreja do Xingú, no bairro Jardim do Crepúsculo. 1 extracted
materia 1265/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de cobrança de taxa de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus fretados e de turismo na rodoviária de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1266/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a limpeza de guias e sarjetas de todas as ruas da cidade. 1 extracted
materia 1267/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita informações sobre transportes intermunicipal de pacientes 1 extracted
materia 1268/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita informações sobre transporte oferecido aos pacientes da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 1269/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 017 e 018/2022, bem como do Projeto de Resolução nº 005/2022 1 extracted
materia 1270/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Saúde, efetue a contratação de fisioterapeuta para atuar no tratamento e reabilitação dos pacientes com COVID 19". 1 extracted
materia 1271/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e providências acerca da falta de fita de insulina para diabéticos nos postos de saúde do nosso Município. 1 extracted
materia 1274/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita informações sobre Operação tapa buracos na Estrada Serra da Paulista 1 extracted
materia 1275/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a notificação do proprietário de terreno do bairro Jardim Novo Horizonte 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2022 2022-11-03 Ofício do Expediente Aposentados e Pensionistas encaminham cópia do abaixo-assinado que será encaminhado por eles ao Sindicato dos Servidores Públicos e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 217/2022 2022-11-03 Ofício do Expediente Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista encaminha proposta de alteração em lei. 1 extracted