| materia |
325/2022 |
2022-10-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, quais são os impactos financeiros e consequencias da implantação do DOULAS como acompanhante das mulheres que estejam em trabalho de parto e pós-parto |
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| materia |
525/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 929/2022, de autoria do Vereador Bira e o Requerimento nº 931/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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526/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 983, 1017, 1021, 1025, 970, 1035, 1037, 1038, e 1034/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
527/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 958/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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528/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1024/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
529/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1047, 1050, 1053/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 1067/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
530/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1041/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
531/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 971 e 963/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimentos nº 997 e 999/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz e Requerimento nº 1001/2022, de autoria da Casa Legislativa. |
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| materia |
532/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 984, 1028, 975, e 1016/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
533/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 985/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
534/2022 |
2022-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1046/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| norma |
5076/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da Praça Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado "Praça Fernando Furlanetto", com área de 585,22 m² (Lote C), do Município de São João da Boa Vista-SP. |
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| norma |
5077/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5078/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e das outras providências. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-19 |
Ofício do Expediente |
SABESP encaminha informações sobre a prestação de serviços prestados no ano de 2022 e previsão para 2023. |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-19 |
Ofício do Expediente |
Sintaema - Entidade representativa dos Trabalhadores dos Setores de Saneamento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo encaminha manifesto contra à possível privatização da SABESP. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências |
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| norma |
46/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 31° Sessão Ordinária do dia 17/10/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira |
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| norma |
5075/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. |
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| sessao |
31 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 23, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração do inciso III e do §2º do Art. 44, e do caput dos Artigos 46, 47, 158 e 173; o acréscimo do § 5º do Art. 44 e do caput dos Artigos 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 158-E, 158-F e 168-A; e da revogação do § 3º do Art. 44, dos §§ 1º e 2º dp Art. 46 e do caput do Art. 309, todos da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Atleta sanjoanense Caio Hila por sua vitoriosa participação na partida entre o Cuiabá e o Red Bull Bragantino. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-14 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa dos meses de setembro e outubro de 2022. |
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| materia |
1148/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalada placa de trânsito indicando direção única, sentido centro-bairro, na rua Benedito Mello, no Jardim Magalhães. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento competente, informe os motivos de as máquinas que estavam prontas para fazerem o anel viário da entrada do Jardim Ipê foram retiradas do local da obra. |
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| materia |
1150/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita manutenção na Estrada Rural do Vale Verde |
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| materia |
1152/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências, junto ao Departamento de Saúde, para o agendamento de consulta com Neurologista de paciente que aguarda há meses por esse atendimento. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quando a Zona Azul será implementada e se alguma Entidade, do próprio Município, será a responsável pela execução dos serviços. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação que informe quais os critérios utilizados para autorizar somente algumas creches municipais (e não todas) a levarem os alunos a passeios, em comemoração ao dia das crianças. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Durval Nicolau |
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| materia |
1157/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
1158/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação que esclareça denúncias de que a Escola Santos Cabral, no Resedás, estaria sofrendo com a falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam entregues os uniformes escolares para todos os alunos matriculados no quinto ano das escolas municipais do Municipio |
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| materia |
1160/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção da Estrada Rural da Capituva e da Perdra Rachada |
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1161/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo pedido para providências quanto à falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como de médicos pediatras e ginecologistas nestas. |
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| materia |
1162/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sej informado a esta Casa quais foram os valores pagos nos kits pedagógicos e educacionais denominados "coleção planeta e leitura", bem como quais empresas participaram da licitação e qual foi a vencedora do processo licitatório |
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| materia |
1163/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que por meio de informações do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, possa esclarecer os motivos de o mesmo não estar sendo facilmente encontrado no Departamento de Saúde, para atendimento da população. |
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| materia |
1164/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita a Mesa da Câmara Municipal, informações sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acerca da representação movida pelo Departamento Municipal de Educação, contra o Vereador Júnior da Van, noticiando possíveis irregularidades praticadas por este Vereador. |
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| materia |
1165/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre o veículo que transportou a criança para a cidade de Campinas. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explicações do não repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao mês de setembro de 2022., no montade de R$ 206.000,00. |
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87/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Solicita a passagem da maquina motonioveladora na Estrada da Pedra Rachada, mas precisamente na estrada da Dona Zaza |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-13 |
Ofício do Expediente |
CONDERG convoca os membros do Conselho Fiscal para reunião, no dia 21/10/2022, às 09:00 h. |
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