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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2022 2022-10-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, quais são os impactos financeiros e consequencias da implantação do DOULAS como acompanhante das mulheres que estejam em trabalho de parto e pós-parto 1 extracted
materia 525/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 929/2022, de autoria do Vereador Bira e o Requerimento nº 931/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 526/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 983, 1017, 1021, 1025, 970, 1035, 1037, 1038, e 1034/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 527/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 958/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 528/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1024/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 529/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1047, 1050, 1053/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 1067/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 530/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1041/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 531/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 971 e 963/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimentos nº 997 e 999/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz e Requerimento nº 1001/2022, de autoria da Casa Legislativa. 1 extracted
materia 532/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 984, 1028, 975, e 1016/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 533/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 985/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 534/2022 2022-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1046/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 5076/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação da Praça Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado "Praça Fernando Furlanetto", com área de 585,22 m² (Lote C), do Município de São João da Boa Vista-SP. 1 extracted
norma 5077/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 5078/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e das outras providências. 1 extracted
materia 209/2022 2022-10-19 Ofício do Expediente SABESP encaminha informações sobre a prestação de serviços prestados no ano de 2022 e previsão para 2023. 1 extracted
materia 210/2022 2022-10-19 Ofício do Expediente Sintaema - Entidade representativa dos Trabalhadores dos Setores de Saneamento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo encaminha manifesto contra à possível privatização da SABESP. 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-18 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências 1 extracted
norma 46/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-17 Pautas das Sessões Pauta da 31° Sessão Ordinária do dia 17/10/2022. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-17 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-17 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
norma 5075/2022 2022-10-17 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 31 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-14 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-14 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 23, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-14 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração do inciso III e do §2º do Art. 44, e do caput dos Artigos 46, 47, 158 e 173; o acréscimo do § 5º do Art. 44 e do caput dos Artigos 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 158-E, 158-F e 168-A; e da revogação do § 3º do Art. 44, dos §§ 1º e 2º dp Art. 46 e do caput do Art. 309, todos da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 161/2022 2022-10-14 Moção Moção de Aplausos ao Atleta sanjoanense Caio Hila por sua vitoriosa participação na partida entre o Cuiabá e o Red Bull Bragantino. 1 extracted
materia 238/2022 2022-10-14 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa dos meses de setembro e outubro de 2022. 1 extracted
materia 1148/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalada placa de trânsito indicando direção única, sentido centro-bairro, na rua Benedito Mello, no Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 1149/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento competente, informe os motivos de as máquinas que estavam prontas para fazerem o anel viário da entrada do Jardim Ipê foram retiradas do local da obra. 1 extracted
materia 1150/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita manutenção na Estrada Rural do Vale Verde 1 extracted
materia 1152/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências, junto ao Departamento de Saúde, para o agendamento de consulta com Neurologista de paciente que aguarda há meses por esse atendimento. 1 extracted
materia 1153/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quando a Zona Azul será implementada e se alguma Entidade, do próprio Município, será a responsável pela execução dos serviços. 1 extracted
materia 1155/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação que informe quais os critérios utilizados para autorizar somente algumas creches municipais (e não todas) a levarem os alunos a passeios, em comemoração ao dia das crianças. 1 extracted
materia 1156/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Durval Nicolau 1 extracted
materia 1157/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 1158/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação que esclareça denúncias de que a Escola Santos Cabral, no Resedás, estaria sofrendo com a falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal. 1 extracted
materia 1159/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam entregues os uniformes escolares para todos os alunos matriculados no quinto ano das escolas municipais do Municipio 1 extracted
materia 1160/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção da Estrada Rural da Capituva e da Perdra Rachada 1 extracted
materia 1161/2022 2022-10-14 Requerimento Reitera ao Executivo pedido para providências quanto à falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como de médicos pediatras e ginecologistas nestas. 1 extracted
materia 1162/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sej informado a esta Casa quais foram os valores pagos nos kits pedagógicos e educacionais denominados "coleção planeta e leitura", bem como quais empresas participaram da licitação e qual foi a vencedora do processo licitatório 1 extracted
materia 1163/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo, que por meio de informações do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, possa esclarecer os motivos de o mesmo não estar sendo facilmente encontrado no Departamento de Saúde, para atendimento da população. 1 extracted
materia 1164/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita a Mesa da Câmara Municipal, informações sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acerca da representação movida pelo Departamento Municipal de Educação, contra o Vereador Júnior da Van, noticiando possíveis irregularidades praticadas por este Vereador. 1 extracted
materia 1165/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre o veículo que transportou a criança para a cidade de Campinas. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explicações do não repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao mês de setembro de 2022., no montade de R$ 206.000,00. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 153/2022 2022-10-13 Indicação Solicita a passagem da maquina motonioveladora na Estrada da Pedra Rachada, mas precisamente na estrada da Dona Zaza 1 extracted
materia 206/2022 2022-10-13 Ofício do Expediente CONDERG convoca os membros do Conselho Fiscal para reunião, no dia 21/10/2022, às 09:00 h. 1 extracted