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155/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos pelo dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. |
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156/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Jose Luis Pereira por seus relevantes serviços sociais prestados à comunidade de diversos bairros de São João da Boa Vista. |
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157/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz. |
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1107/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a alteração da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias Solicita ao Executivo, que inclua na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. |
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1115/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Reitera à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto", localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda. |
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1116/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe as razões da demora na troca das lâmpadas queimadas na EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva. |
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1117/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro do Idoso. |
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1118/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita limpeza de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, sentido centro-bairro, do lado esquerdo da via, em frente ao nº 1815, próximo à entrada do Supermercado Sempre Vale. |
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1120/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclareça e descreva como se deu o investimento de 13 milhões de reais na área da saúde. |
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1121/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 428/2021 , o quaL encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul. |
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1122/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita retirada de raízes das árvores do canteiro central da Avenida Durval Nicolau, as quais estão invadindo o leito carroçável. |
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1123/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Reitera solicitação de repintura de sinalização da rotatória da Avenida Oscar Pirajá, em frente ao Supermercado Forte Mix. |
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1124/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas. |
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1125/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jd. Santa Clara. |
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1126/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Durval Nicolau. |
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1127/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua São Luiz, no Pratinha. |
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1128/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Amélia. |
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1129/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Magalhães. |
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1130/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo quais são os motivos. |
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1131/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.00,00 (novecentos mil reais) que deveria ter sido feito ao Hospital Santa Casa e não ocorreu até o momento. |
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1132/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes. |
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1133/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. |
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1135/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe a procedência das carnes fornecidas aos alunos das escolas municipais. |
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1136/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tome providências quanto denúncia feita no Fala São João, em que mãe de paciente alega falta de vaga para consulta com médico Neurologista e para a realização de Holter e exame de esteira. |
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1137/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal os estudos necessários para a iluminação do Estádio de Futebol do Jardim Primeiro de Maio. |
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1138/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências |
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5073/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências |
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201/2022 |
2022-10-06 |
Ofício do Expediente |
Delegacia de Polícia encaminha intimação. |
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| materia |
502/2022 |
2022-10-06 |
Oficio do Executivo |
Solicita ao Presidente da Câmara a certidão de efetivo exercício do cargo da Prefeita Municipal para fins de assinatura de Termo de Aditamento ao Contrato de Programa entre SABESP e o Município de São João da Boa Vista. |
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1110/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize a manutenção da Estrada da Fazenda Rio Claro. |
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| materia |
1111/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento de todas as vias públicas de São João da Boa Vista. |
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| materia |
1112/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a manutenção do canteiro da Avenida Rotary, em reiteração ao Requerimento nº 968/2022. |
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| materia |
1113/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma do coreto da Praça Cel. Joaquim José |
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1114/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na estrada de terra que dá acesso ao Laticínio Montezuma, na Serra da Paulista. |
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| materia |
200/2022 |
2022-10-05 |
Ofício do Expediente |
Santa Casa encaminha resposta ao Requerimento nº 741/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
1108/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de implementação do Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde que possuam a Estratégia de Saúde da Família no município. |
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| materia |
1109/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da vacinação antirrábica no município. |
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| norma |
5069/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5070/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos regionais do Idoso - JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista. |
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| norma |
5071/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017 |
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| norma |
5072/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-04 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça encaminha ofício solicitando informações sobre a CPI das Casas Populares. |
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| materia |
319/2022 |
2022-10-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Presidente da CPI da Saúde pedido de renúncia da função de Relator da CPI, com fundamento no Art. 67, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-04 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal a contratar médico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a perícia médica realizada em ação anulatória movida pelo ex procurador jurídico da Câmara Municipal |
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| materia |
495/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 957/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
496/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 956/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
497/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Pref. 627/2022, de autoria do Presidente da Câmara Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
498/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
499/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 866/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Júnior da Van. |
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| materia |
500/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 949, 948, 943/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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