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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2022 2022-10-07 Moção Envia Moção de Aplausos pelo dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 156/2022 2022-10-07 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Jose Luis Pereira por seus relevantes serviços sociais prestados à comunidade de diversos bairros de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 157/2022 2022-10-07 Moção Envia Moção de Congratulações ao 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz. 1 extracted
materia 1107/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo, a alteração da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias Solicita ao Executivo, que inclua na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1115/2022 2022-10-07 Requerimento Reitera à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto", localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda. 1 extracted
materia 1116/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo que informe as razões da demora na troca das lâmpadas queimadas na EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva. 1 extracted
materia 1117/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro do Idoso. 1 extracted
materia 1118/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita limpeza de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, sentido centro-bairro, do lado esquerdo da via, em frente ao nº 1815, próximo à entrada do Supermercado Sempre Vale. 1 extracted
materia 1120/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo esclareça e descreva como se deu o investimento de 13 milhões de reais na área da saúde. 1 extracted
materia 1121/2022 2022-10-07 Requerimento Reitera Requerimento 428/2021 , o quaL encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul. 0 no document
materia 1122/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita retirada de raízes das árvores do canteiro central da Avenida Durval Nicolau, as quais estão invadindo o leito carroçável. 1 extracted
materia 1123/2022 2022-10-07 Requerimento Reitera solicitação de repintura de sinalização da rotatória da Avenida Oscar Pirajá, em frente ao Supermercado Forte Mix. 1 extracted
materia 1124/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 1125/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jd. Santa Clara. 1 extracted
materia 1126/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1127/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua São Luiz, no Pratinha. 1 extracted
materia 1128/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Amélia. 1 extracted
materia 1129/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 1130/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo quais são os motivos. 1 extracted
materia 1131/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.00,00 (novecentos mil reais) que deveria ter sido feito ao Hospital Santa Casa e não ocorreu até o momento. 1 extracted
materia 1132/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 1133/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. 1 extracted
materia 1135/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo que informe a procedência das carnes fornecidas aos alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 1136/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências quanto denúncia feita no Fala São João, em que mãe de paciente alega falta de vaga para consulta com médico Neurologista e para a realização de Holter e exame de esteira. 1 extracted
materia 1137/2022 2022-10-07 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal os estudos necessários para a iluminação do Estádio de Futebol do Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 1138/2022 2022-10-07 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências 1 extracted
norma 5073/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-06 Ofício do Expediente Delegacia de Polícia encaminha intimação. 1 extracted
materia 502/2022 2022-10-06 Oficio do Executivo Solicita ao Presidente da Câmara a certidão de efetivo exercício do cargo da Prefeita Municipal para fins de assinatura de Termo de Aditamento ao Contrato de Programa entre SABESP e o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1110/2022 2022-10-06 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a manutenção da Estrada da Fazenda Rio Claro. 1 extracted
materia 1111/2022 2022-10-06 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento de todas as vias públicas de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1112/2022 2022-10-06 Requerimento Solicita ao Executivo, a manutenção do canteiro da Avenida Rotary, em reiteração ao Requerimento nº 968/2022. 1 extracted
materia 1113/2022 2022-10-06 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma do coreto da Praça Cel. Joaquim José 1 extracted
materia 1114/2022 2022-10-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na estrada de terra que dá acesso ao Laticínio Montezuma, na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 200/2022 2022-10-05 Ofício do Expediente Santa Casa encaminha resposta ao Requerimento nº 741/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 1108/2022 2022-10-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de implementação do Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde que possuam a Estratégia de Saúde da Família no município. 1 extracted
materia 1109/2022 2022-10-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da vacinação antirrábica no município. 1 extracted
norma 5069/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5070/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos regionais do Idoso - JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista. 1 extracted
norma 5071/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017 1 extracted
norma 5072/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 199/2022 2022-10-04 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha ofício solicitando informações sobre a CPI das Casas Populares. 1 extracted
materia 319/2022 2022-10-04 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Presidente da CPI da Saúde pedido de renúncia da função de Relator da CPI, com fundamento no Art. 67, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-04 Resolução Autoriza a Câmara Municipal a contratar médico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a perícia médica realizada em ação anulatória movida pelo ex procurador jurídico da Câmara Municipal 1 extracted
materia 495/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 957/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 496/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 956/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 497/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Pref. 627/2022, de autoria do Presidente da Câmara Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 498/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 499/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 866/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Júnior da Van. 1 extracted
materia 500/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 949, 948, 943/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted