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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5062/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara Zona Residencial e Comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaleias, no Parque dos Resedás 03 1 extracted
norma 5063/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coroonel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio 1 extracted
norma 5064/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina 1 extracted
norma 5065/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina 1 extracted
norma 5066/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas) a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê 1 extracted
norma 5067/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID) e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5068/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º, do art. 2º da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2018; altera as redações do art. 2º, caput e do § 1º, da Lei nº 5.040, de 23 de agosto de 2022, bem como, altera a redação do Anexo I da Lei nº 5.040, de 23 de agosto de 2022, autorizando o credenciamento de instituições financeiras estabelecidas nesta cidade, para concessão de empréstimos aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-28 Indicação Solicita a limpeza do meio fio de todas as ruas do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 1074/2022 2022-09-28 Requerimento Solicita ao SIRETRAN e ao IMETRO a atualização dos certificados dos veículos de transporte escolar da Prefeitura que se encontram atualmente desatualizados 1 extracted
materia 1075/2022 2022-09-28 Requerimento Solicita ao Jurídico da Casa a elaboração de um parecer jurídco acerca da decisão do STF sobre a obrigatoriedade do Poder Público ser obrigado a ofertar vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 05 anos de idade, bem como se o Município de São João da Boa Vista é obrigado a dar efetividade à decisão da corte constitucional 1 extracted
materia 1086/2022 2022-09-28 Requerimento Solicita informações da Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista-SP, a possibilidade da criação do ensino médio em outras escolas da Rede Estadual do nosso município. 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-27 Ofício do Expediente Provedor da Santa Casa de Miericórdia "Carolina Malheiros" Marcio Roberto Franciolli e o Diretor Geral Carlos Maria Guisasola, encaminham resposta ao Ofício - dv nº 239/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
norma 5/2022 2022-09-27 Decreto Lei Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público 001/2018, com fundamento no Art. 37, Inciso II, da CF/1988. 1 extracted
norma 44/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LUÍS CARLOS DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
norma 45/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Dr. Gustavo Massari 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-26 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal a contratar médico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a perícia médica realizada em ação anulatória movida pelo ex procurador jurídico da Câmara Municipal 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-26 Pautas das Sessões Pauta da Sessão Ordinária do dia 26/09/2022. 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-26 Ofício do Expediente O senhor Franciso Antonio Alves, Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros", informa que o Direitor Geral, senhor Carlos Maria Guisasola não comparecerá no dia 27 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-26 Ofício do Expediente Josy Marta Ferreira Mathias, protocola petição pública digital em apoio dao Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 493/2022 2022-09-26 Oficio do Executivo Departamento de Administração encaminha cópia do Termo de Convênio nº 005/2022 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório e educandos do ensino profissionalizante, na área de enfermagem, junto ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 5057/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
norma 5058/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. 1 extracted
sessao 28 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2022 2022-09-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAlS OU RESPONSAVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSENCIA DO ALUNO NA ESCOLA 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação da Praça Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado "Praça Fernando Furlanetto", com área de 585,22 m² (Lote C), do Município de São João da Boa Vista-SP. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-23 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID) e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do § 2º, do art. 2º da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2018; altera as redações do art. 2º, caput e do § 1º, da Lei nº 5.040, de 23 de agosto de 2022, bem como, altera a redação do Anexo I da Lei nº 5.040, de 23 de agosto de 2022, autorizando o credenciamento de instituições financeiras estabelecidas nesta cidade, para concessão de empréstimos aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-23 Indicação Solicita a troca de um refletor queimado, ao lado do padrão de energia, da iluminação pública da quadra de esportes, localizada no bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-23 Moção Envia Moção de Congratulações ao Asilo São Vicente de Paulo pelos seus 100 anos de fundação em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-23 Moção Envia Moção de Aplausos ao atleta Juninho Campos, pela convocação para a Seleção Brasileira de Beach Tennis 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-23 Ofício do Expediente A Diretora do Departamento Municipal de Educação requer que Diretores de Escolas Municipais e Supervisores de Ensino ocupem a Tribuna na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022 para livre manifestação. 1 extracted
materia 479/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 694/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 480/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 481/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 851/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; nº 869/2022, de autoria do Vereador Rui Nova Onda e 884/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 482/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 864/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 483/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 934/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 484/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 485/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 922/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 486/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 940/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 487/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 928/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), nº 952 e 960/2022 do Vereador Júnior da Van e 939/2022 dos vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 488/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 606/2022 de autoria do Presidente da Câmara em referência aos Of. Expediente nº 159 e 160/2022. 1 extracted
materia 489/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 925/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki e nº 930/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 490/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Comunica realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2022, às 9:30 horas, na Câmara Municipal, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre. 1 extracted
materia 491/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Comunica realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2022, às 9:00 horas, na Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre. 1 extracted
materia 492/2022 2022-09-23 Oficio do Executivo Departamento de Educação encaminha agradecimentos ao Vereador Mercílio Macena Benevides pelo apoio recebido na realização do "Altar da Pátria" e Desfile Cívico, em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. 1 extracted
materia 1042/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo o cumprimento do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas. 1 extracted
materia 1043/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Educação, quais são os critérios que autoriza os alunos a venderem rifas para manutenção das escolas da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 1044/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que a farmácia da UPA do Município forneça atendimento à população 24 horas por dia 1 extracted
materia 1045/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que explique os motivos e solucione a falta de cloro, papel toalha, copos e outros insumos no Departamento Municipal de Saúde 1 extracted
materia 1046/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano 1 extracted