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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 501/2022 2022-10-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 942, 947 e 954/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento nº 944/2022 do Vereador Gustavo Belloni, Requerimentos nº 941 e 935/2022, da Vereadora Joceli Mariozi; Indicação nº 144/2022 do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e Indicação nº 145/2022 do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 1069/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção de medidas e soluções urgentes para o fornecimento de alimentação, ração, medicamentos e funcionários à associação pet feliz, já declarada de utilidade pública no ano de 2.019 1 extracted
materia 1070/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de criação de um canal de denuncias de maus tratos aos animais no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 1071/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de sofás velhos abandonados no Jardim Vale do Sol, perto da quadra 1 extracted
materia 1072/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Jardim Recanto dos Passáros II, em especial a Rua Orídio Pedro de Souza 1 extracted
materia 1073/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a doação de ração à Associação Pet Feliz, já declarada de utilidade pública, em reiteração aos Requerimentos de números 030, 209, 384 e 388/2022 que não foram atendidos 1 extracted
materia 1076/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denuncia de que estaria faltando dinheiro para a merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas 1 extracted
materia 1077/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a situação atual dos 25 (vinte e cinco) millhões de reais aprovados para a construção da represa em nosso Município 1 extracted
materia 1078/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo que envie o projeto e todos os docuementos referentes às obras e construções que serão realizadas com o finaciamento de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco) milhões de reais feito pelo Prefeitura Municipal através da FINISA, conforme Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal 1 extracted
materia 1079/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo que esclaresça e especifique quais são os serviços prestados pela TV União no Município de São João da Boa Vista que justifique o pagamento de cerca de R$ 10.700 (dez mil e setecentos reais) a título de pagamento 1 extracted
materia 1080/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça quais as medidas estão sendo adotadas para a regularização da situação dos mediadores nas escolas do Município, antes que algo de mais grave aconteça nas escolas da cidade 1 extracted
materia 1081/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça qual o critério utilizado para o atendimento dos pacientes pela ambulância da UPA, pois na Zona Rural o paciente é apenas transportado até o hospital, porém não é levado de volta até a sua residência, mesmo estando debilitado 1 extracted
materia 1082/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça quais foram os valores pagos pelos materiais do SESI, bem como se o Município paga algum valor para ele e quanto é a quantia em dinheiro paga 0 no document
materia 1083/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita o aumento da faixa amarela para possibilitar o estacionamento de ônibus em frente o SENAC, na Rua São João. 1 extracted
materia 1084/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da existência de carrapatos na escola do período integral da CEAGESP 1 extracted
materia 1085/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja garantida vaga para criança em creche do Bairro Resedás, em respeito à decisão recente do STF que garante o direito de vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade 1 extracted
materia 1087/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e a poda de grama do canteiro central da Avenida Jacarandás 1 extracted
materia 1088/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam esclarecidas as divergências existentes entre a Santa Casa e a UPA no tocante às internações de pacientes 1 extracted
sessao 29 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 14 caput e parágrafo único; altera o art. 70; e altera o art. 79, inciso IV, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Cria o Conselho Municipal dos Pastores e Pastoras Evangélicos da cidade de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. 0 no document
materia 90/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos regionais do Idoso - JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 494/2022 2022-09-30 Oficio do Executivo Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 1092/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa o que foi ou está sendo feito com os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) direcionados à São João da Boa Vista na forma de Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Bruno Ganem, dinheiro este que seria utilizado na causa animal do Município 1 extracted
materia 1096/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita informações e providencias sobre implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten 1 extracted
materia 1098/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre os motivos de as pessoas estarem esperando para fazer exames, inclusive de oncologia, há vários anos na fila de espera 1 extracted
materia 1099/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a pintura e sinalização de solo no entroncamento com a Rua Luiza Milan e a Luís Gambeta Sarmento 1 extracted
materia 1100/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e limpeza do estacionamento do terminal rodoviário 1 extracted
materia 1101/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a iluminação do prédio do terminal rodoviário da cidade 1 extracted
materia 1102/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja do Santo Antônio 1 extracted
materia 1103/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 1104/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de várias escolas municipais que estão enchendo de água devido aos problemas de infraestrutura existentes. 1 extracted
materia 1105/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao longo da Praça Rui Barbosa 0 no document
materia 1106/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita à Mesa da Cãmara Municipal informações sobre a procedência de várias denúncias feitas pela imprensa local sobre fatos ocorridos em nosso Município, bem como quais providências estão sendo adotadas pela Mesa da Edilidade com a finalidade de apurar tais denúnicas 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-30 Decreto Lei Decreta ponto facultativo nas dependêcias da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2022 2022-09-29 Indicação Solicita a reposição da areia do parquinho da Praça Cel. Joaquim José 1 extracted
materia 316/2022 2022-09-29 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício à Vereadora Aline Luchetta, Presidnete da Comissão de Obras, solicitando a designação de uma reunião da Comissão de Obras para o dia 30 de setembro de 2.022, a fim de se discutir projetos de lei de interesse da Comissão 1 extracted
materia 1089/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que as audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo sejam feitas em um horário que seja mais acessível à população, preferencialmente após às 18:00 horas, conforme apontamento já feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 1090/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que explique se procede as denúncias de que a Prefeitura está devendo para empresas terceirizadas há 06 (seis) anos e, em caso positivo, o porquê de não ser feito o respectivo pagamento 1 extracted
materia 1091/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja feito um convite para a Diretora de Turismo comparecer à Câmara Municipal e explicar as divergências que estão ocorrendo com os organizadores das feiras de artesanato 1 extracted
materia 1093/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a ampliação de vagas para deficientes físicos, em frente ao SENAC, na Rua São João, 204, Centro, de modo a facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência física no local 0 no document
materia 1095/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a arrecadação da taxa do lixo 1 extracted
norma 5059/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020. 1 extracted
norma 5060/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO cnpj SOB O Nº 62.643.325/0001-40. 1 extracted
norma 5061/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted