| materia |
501/2022 |
2022-10-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 942, 947 e 954/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento nº 944/2022 do Vereador Gustavo Belloni, Requerimentos nº 941 e 935/2022, da Vereadora Joceli Mariozi; Indicação nº 144/2022 do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e Indicação nº 145/2022 do Vereador Gustavo Belloni. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção de medidas e soluções urgentes para o fornecimento de alimentação, ração, medicamentos e funcionários à associação pet feliz, já declarada de utilidade pública no ano de 2.019 |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de criação de um canal de denuncias de maus tratos aos animais no Município de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de sofás velhos abandonados no Jardim Vale do Sol, perto da quadra |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Jardim Recanto dos Passáros II, em especial a Rua Orídio Pedro de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a doação de ração à Associação Pet Feliz, já declarada de utilidade pública, em reiteração aos Requerimentos de números 030, 209, 384 e 388/2022 que não foram atendidos |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denuncia de que estaria faltando dinheiro para a merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a situação atual dos 25 (vinte e cinco) millhões de reais aprovados para a construção da represa em nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que envie o projeto e todos os docuementos referentes às obras e construções que serão realizadas com o finaciamento de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco) milhões de reais feito pelo Prefeitura Municipal através da FINISA, conforme Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclaresça e especifique quais são os serviços prestados pela TV União no Município de São João da Boa Vista que justifique o pagamento de cerca de R$ 10.700 (dez mil e setecentos reais) a título de pagamento |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça quais as medidas estão sendo adotadas para a regularização da situação dos mediadores nas escolas do Município, antes que algo de mais grave aconteça nas escolas da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça qual o critério utilizado para o atendimento dos pacientes pela ambulância da UPA, pois na Zona Rural o paciente é apenas transportado até o hospital, porém não é levado de volta até a sua residência, mesmo estando debilitado |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça quais foram os valores pagos pelos materiais do SESI, bem como se o Município paga algum valor para ele e quanto é a quantia em dinheiro paga |
0 |
no document
|
| materia |
1083/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita o aumento da faixa amarela para possibilitar o estacionamento de ônibus em frente o SENAC, na Rua São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da existência de carrapatos na escola do período integral da CEAGESP |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja garantida vaga para criança em creche do Bairro Resedás, em respeito à decisão recente do STF que garante o direito de vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e a poda de grama do canteiro central da Avenida Jacarandás |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam esclarecidas as divergências existentes entre a Santa Casa e a UPA no tocante às internações de pacientes |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 14 caput e parágrafo único; altera o art. 70; e altera o art. 79, inciso IV, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal dos Pastores e Pastoras Evangélicos da cidade de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos regionais do Idoso - JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa o que foi ou está sendo feito com os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) direcionados à São João da Boa Vista na forma de Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Bruno Ganem, dinheiro este que seria utilizado na causa animal do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita informações e providencias sobre implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre os motivos de as pessoas estarem esperando para fazer exames, inclusive de oncologia, há vários anos na fila de espera |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a pintura e sinalização de solo no entroncamento com a Rua Luiza Milan e a Luís Gambeta Sarmento |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e limpeza do estacionamento do terminal rodoviário |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a iluminação do prédio do terminal rodoviário da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja do Santo Antônio |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de várias escolas municipais que estão enchendo de água devido aos problemas de infraestrutura existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao longo da Praça Rui Barbosa |
0 |
no document
|
| materia |
1106/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Cãmara Municipal informações sobre a procedência de várias denúncias feitas pela imprensa local sobre fatos ocorridos em nosso Município, bem como quais providências estão sendo adotadas pela Mesa da Edilidade com a finalidade de apurar tais denúnicas |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-09-30 |
Decreto Lei |
Decreta ponto facultativo nas dependêcias da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicita a reposição da areia do parquinho da Praça Cel. Joaquim José |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2022 |
2022-09-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício à Vereadora Aline Luchetta, Presidnete da Comissão de Obras, solicitando a designação de uma reunião da Comissão de Obras para o dia 30 de setembro de 2.022, a fim de se discutir projetos de lei de interesse da Comissão |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que as audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo sejam feitas em um horário que seja mais acessível à população, preferencialmente após às 18:00 horas, conforme apontamento já feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que explique se procede as denúncias de que a Prefeitura está devendo para empresas terceirizadas há 06 (seis) anos e, em caso positivo, o porquê de não ser feito o respectivo pagamento |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja feito um convite para a Diretora de Turismo comparecer à Câmara Municipal e explicar as divergências que estão ocorrendo com os organizadores das feiras de artesanato |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a ampliação de vagas para deficientes físicos, em frente ao SENAC, na Rua São João, 204, Centro, de modo a facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência física no local |
0 |
no document
|
| materia |
1095/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a arrecadação da taxa do lixo |
1 |
extracted
|
| norma |
5059/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5060/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO cnpj SOB O Nº 62.643.325/0001-40. |
1 |
extracted
|
| norma |
5061/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|