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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1047/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo , através do departamento competente, que seja soluionado o problema da falta do medicamento denominado sertralina na Farmácia Central do Município, localizada na Avenida Oscar Pirajá Martins 1 extracted
materia 1048/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações para a constratação de um neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde do Município 1 extracted
materia 1049/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a contratação de um fonaudiólogo para atendimento da população de nosso Município 1 extracted
materia 1050/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente que verifique o abastecimento dos produtos de limpeza da UBS do Pedregulho. 1 extracted
materia 1051/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas para solucionar o problema da falta de insulina na rede de saúde municipal. 1 extracted
materia 1052/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que explique o motivo que gerou a falta de receituário médico no PSF do bairro Azaleias. 1 extracted
materia 1053/2022 2022-09-23 Requerimento Reitera o pedido já realizado ao Executivo, por meio dos Requerimentos nº 131, 228 e 570/2022, à respeito das contratações de mais ginecologistas e pediatras para atender as UBS`s do município. 1 extracted
materia 1055/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta da Avenida que liga o Jd. Europa ao Jd. Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1056/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 1057/2022 2022-09-23 Requerimento Requer informações sobre priorização de pessoas com deficiências físicas na escolha de unidades residenciais disponibilizadas a partir do adastro habitacional. 1 extracted
materia 1059/2022 2022-09-23 Requerimento Requer informações sobre imunização contra poliomielite no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1060/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de guias e sarjetas do Jardim Molinari. 1 extracted
materia 1061/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo a criação de um Ambulatório Multiprofissional para o Atendimento de Travestis e Transexuais 1 extracted
materia 1062/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita explicações ao Departamento de Educação sobre os motivos da dificuldade de efetivação de matrículas de diversas crianças nas Emebs municipais. 1 extracted
materia 1063/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento de Engenharia, tome providências quanto à demora na liberação de projeto do grupo Ground Engenharia e Construção Ltda. 1 extracted
materia 1064/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 068, 069, 070 e 071/2022 1 extracted
materia 1065/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2022 1 extracted
materia 1066/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita a retirada da Moção de Repúdio nº 143/2022 1 extracted
materia 1067/2022 2022-09-23 Requerimento SOLICITO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 1068/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita a pintura de sinalização de "PARE", nem todas as ruas do bairro Jardim Almeida 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. 1 extracted
materia 315/2022 2022-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Convoca Vereadores para participarem da reunião do Distrito 05, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, a partir das 09h30 min. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento e a pintura de sinalização de solo do Distrito Industrial 1 extracted
materia 1035/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da plataforma do terminal rodoviário da cidade 1 extracted
materia 1036/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do contrato da última empresa que foi responsável pelo terminal rodoviário da cidade 1 extracted
materia 1037/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua Antônio Tozato, no Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 1038/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Velha do Pedregulho 1 extracted
materia 1039/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente à Casa nascimento 1 extracted
materia 1040/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal explicações e esclarescimentos acerca do comparecimento à Câmara Municipal da Diretora Municipal e de alguns servidores municipais na sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2.022 1 extracted
materia 1041/2022 2022-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a particiação de agentes públicos que participaram da EAPIC no ano de 2.022 1 extracted
norma 5055/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5056/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-21 Ofício do Expediente TCE-SP dá conhecimento à Câmara a respeito dos processos TC-8548.989.19-3, TC-8657.989.19-0, TC-9112.989.20-7 e TC-7702.989.21-1. 1 extracted
materia 314/2022 2022-09-21 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Executivo Municipal pedido de informações sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do Município 1 extracted
materia 1033/2022 2022-09-21 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Helena Bernardo Pelozio, 801, no Bairro Jardim das Tulipas 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 459/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 889/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 460/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 831 e 834/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 461/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 909 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 462/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 764/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 463/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 820/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 464/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 894/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e Júnior da Van. 1 extracted
materia 465/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 905/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 466/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 923/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 467/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 860/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 468/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 807 e Indicação nº 142/2022 do Vereador Luiz Paraki, do Requerimento nº 812/20225, do Vereador Claudinei Damalio e Requerimentos nº 803, 805, 858, 867, 879, 897/2022, do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 469/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 945/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 470/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 837/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 471/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 799/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 472/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 801/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted