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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 846/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 474/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 135/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 475/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 917/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 476/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 618/2022, de autoria do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 477/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 832/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 478/2022 2022-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 807/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 1030/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um quebra-mola na Rua Messias Diogo de Souza, em frente ao número 978, no Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1031/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos visando transformar em mão única a Rua Nasri Zoobi no Jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua 14 de Julho, em frente ao número 560 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-19 Pautas das Sessões Pauta da 27° Sessão Ordinária do dia 19/09/2022. 1 extracted
sessao 27 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-09-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023. 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Residencial e Comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaleias, no Parque dos Resedás 03 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Altera as redações do §1º e do caput do Artigo 8º da Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2.021, que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de residuos sólidos urbanos TMRS e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Institui a Taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de residuos sólidos urbanos- TRMS e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação à Alinea a) do Inciso III do Artigo 296 e revoga o capítulo IV da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997 e alterações posteriores 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Altera o item 03, da Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei 1.929, de 27 de outubro de 2.006, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014, Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017, Lei nº 4.442, de 19 de março de 2.019, Lei nº 4.637, de 17 de março de 2.020 e alterações posteriores 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coroonel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-16 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas) a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Perinoto. 1 extracted
materia 149/2022 2022-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura pela organização da 45ª edição da Semana Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 150/2022 2022-09-16 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Edmar Buxa pelo título de campeão pan-americano de supino. 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-16 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Zofanetti pela exposição na abertura da Guiomar Novaes que foi realizado no Teatro Municipal da cidade 1 extracted
materia 197/2022 2022-09-16 Ofício do Expediente TRE encaminha edital de geração de mídias, carga, lacração e verificação de urnas eletrônicas para o pleito de 2 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 313/2022 2022-09-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cópia do processo do Clube de Tiro 1 extracted
materia 458/2022 2022-09-16 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 088/2022 que DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1007/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de doação de terreno no Distrito Industrial à SÉRGIO AUTO FUNILARIA E PINTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 132730540001-72. 1 extracted
materia 1008/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça quais são os serviços prestados pela TV União e pagos pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-09-16 Requerimento Reitera o Requerimento nº 301/2022, o qual solicitou informações sobre como está o andamento da obra de construção da Represa em nosso município. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que o direito de exploração do estacionamento rotativo nas vias públicas seja concedido a Entidades do próprio município. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia interna das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, principalmente da sala de espera e corredores, no dia 05 de agosto de 2022, no período das 18h00 às 23h00. 1 extracted
materia 1012/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo a efetivação da matrícula de uma criança na creche Maria Luiza Teixeira. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita através do Departamento competente o transporte para visita técnica de alunos da Escola Estadual Anésia Martins de Mattos. 1 extracted
materia 1014/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita à UNIFAE que verifique a procedência da denúncia de que o Centro de Odontologia está cobrando dos pacientes os materiais usados pelos dentistas no tratamento que recebem. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita à UNIFAE que reabasteça o Centro de Odontologia com os materiais necessários para que os alunos possam trabalhar. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a contratação de seguranças para ficarem a postos nas EMEB`s do município. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalação de feira-livre aos sábados ou aos domingos, no Jd dos Ipês ou Resedás, para melhor atendimento dos moradores destas regiões. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quantos e quais são os terrenos de propriedade do município. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita à Elektro que seja realizada a manutenção dos fios elétricos soltos em vários postes espalhados pela cidade. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas da Vila Gomes e Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja revogada a Lei nº 1014, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública no município. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Centro de Controle Animal, que seja feito o retorno do agendamento para a realização de microchipagem pelo whatsapp, para que os cuidadores não precisem ir pessoalemnte até o local 1 extracted
materia 1025/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do redutor de velocidade da entrada do lixão na estrada da capituva 1 extracted
materia 1026/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de Educação do Município, que seja explicado o motivo de quem ter assinado a nota fiscal e o empenho da compra dos armários foi a Diretora de Administração Tamires e não a Diretora de Educação 1 extracted
materia 1027/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que solicite aos Municípios da região, atendidos pelo Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, auxílio financeiro para cobrir gastos com estes deslocamentos. 1 extracted