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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 883/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 437/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha ao Executivo resposta ao Requerimento nº 882/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 438/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 898/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 439/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 850/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 440/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 830/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 441/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 602/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 442/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 833/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 443/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 838/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 444/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 913/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damálio. 1 extracted
materia 445/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 829/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 446/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 447/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 857/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 448/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 772 e 761/2022 e Indicação nº 141/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 449/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 856/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 450/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 817/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 451/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 822/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 862/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 844/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 454/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 818/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 455/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 829/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 456/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 836/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 457/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 807, 820, 832, 837, 616, 864, 866, 851, 869, 884, 860, 622, 894, 917, 909, 922, 889, 905 e 923/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos responsáveis para conhecimento, análise e devolutiva das solicitações. 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-13 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa 1 extracted
norma 42/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD). 1 extracted
norma 43/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA). 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-12 Pautas das Sessões Pauta da 26° Sessão Ordinária do dia 12/09/2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Luis Carlos da Silva Júnior 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-12 Moção Moção de Congratulações à Senhora Maria de Lourdes Oliveira, pela posse na Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP. 1 extracted
materia 186/2022 2022-09-12 Ofício do Expediente Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 121/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 188/2022 2022-09-12 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 918/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damálio. 1 extracted
materia 988/2022 2022-09-12 Requerimento Reitera o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3. 1 extracted
materia 989/2022 2022-09-12 Requerimento Solicita que sejam averiguadas denúncias em relação ao transporte precário utilizado pela UPA para transferência de criança ao município de Mogi-Guaçu. 1 extracted
sessao 26 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 68/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO cnpj SOB O Nº 62.643.325/0001-40. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros localizada nos bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara 1 extracted
materia 311/2022 2022-09-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao DER melhorias e realização de manutenção na Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 312/2022 2022-09-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Superintendência do DER de Rio Claro melhorias e realização de manutenção na Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 966/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada, junto ao Departamento competente, a limpeza dos açudes e da pista de caminhada do Bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 967/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente a pintura da sinalização de solo da rua Armando Landiva, no Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 968/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza e pintura das guias e sarjetas dos canteiros centrais e laterais da Avenida Rotary. 1 extracted
materia 969/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura da faixa de pedestres em frente ao Mc` Donalds. 1 extracted
materia 970/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e pintura de solo das ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 971/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo explicações a respeito da falta de papel toalha no Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 972/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Anor Valim, no Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 973/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, próximo à Casa Nascimento. 1 extracted