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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 974/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que solucione o problemas que os servidores públicos estão encontrando para conseguir firmar um empréstimo consignado 1 extracted
materia 975/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja adotada providências para solucionar o problema de falta de carne na merenda escolar das escolas do Município 1 extracted
materia 976/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os valores pagos nos smartphones adquiridos pelo Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
materia 977/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Durval Nicolau 1 extracted
materia 978/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Vila Isabel 1 extracted
materia 979/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Lucas Teixeira 1 extracted
materia 980/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Santo André 1 extracted
materia 981/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Jardim Ipê 1 extracted
materia 982/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita providências quanto ao funcionamento irregular do sistema operacional de atendimento de pacientes nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 983/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 984/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita que seja disponibilizado transporte escolar aos alunos, matriculados na Escola Estadual Coronel Cristiano Osório de Oliveira, participantes do Concurso "EPTV na Escola". 1 extracted
materia 985/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja rompido o contrato com a Empreso NEO até que a mesma envie representantes a esta Câmara para prestarem esclarecimentos acerca dos contratos existentes com a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 986/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quanto tempo em média está demorando para se fazer todos os tipos de procedimentos odontológicos no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas. 1 extracted
materia 987/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada contratação de fonoaudiólogo no Caps-Infantil, tendo em vista a falta deste profissional há mais de seis meses na unidade. 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e da outras providências 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-08 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-08 Moção Moção de Aplausos às enfermeiras Heloísa Peliche Sabiá e Sheila de Cássia Lopes e a todo corpo técnico e administrativo da USF Dr. Geraldo Pradela, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-08 Moção Moção de Congratulações ao centenário do Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 307/2022 2022-09-08 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 309/2022 2022-09-08 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 310/2022 2022-09-08 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas 1 extracted
materia 405/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 828 (autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, Júnior da Van, Pastor Carlos e Gustavo Belloni), 808 (autoria Claudinei Damalio), 801 (autoria Júnior da Van), 796 (autoria Heldreiz Muniz e Luiz Paraki) , 797 (autoria Bira) e 821/2022 (autoria Júnior da Van). 1 extracted
materia 406/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 760, 763, 769, 793, 795, 674, 735, 739, 734, 728, 723, 546, 558, 524, 525 e 526/2022. 1 extracted
materia 407/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 828, 801, 808, 821, 846, 833, 804, 806, 809, 823, 824, 839, 803, 805, 829, 830, 831, 834, 842, 843, 844/2022 e Indicação nº 142/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos responsáveis para conhecimento, análise e atendimento conforme cronograma e viabilidade. 1 extracted
materia 408/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 863, 875, 877, 858, 867, 879, 887, 852, 853, 861, 870, 876, 878, 880, 882, 883, 865, 868, 873, 799 e 859/2022, informando que foram encaminhados para conhecimento, análise e atendimento conforme cronograma e viabilidade. 1 extracted
materia 409/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 888, 907, 914, 915, 893, 897, 898, 902, 921, 899, 900, 916, 920/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos responsáveis para conhecimento, análise e atendimento conforme cronograma e viabilidade. 1 extracted
materia 410/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 773 (autoria Júnior da Van), 784, 785 e 786/2022 (autoria Joceli Mariozi). 1 extracted
materia 411/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 748 e 762/2022 (autoria do Vereador Júnior da Van). 1 extracted
materia 412/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 791 e 770/2022 (autoria Júnior da Van). 1 extracted
materia 413/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 840, 841 e 845/2022. 1 extracted
materia 414/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 904/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 415/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 712/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 416/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 825/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 417/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 827/2022, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 418/2022 2022-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 716/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 961/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça denúncias de que maquinário da Prefeitura estaria sendo utilizado em obra de empresa privada, próxima ao lixão municipal. 1 extracted
materia 962/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita providências para que sejam retomadas as obras da Praça da Vila Luzitana. 1 extracted
materia 963/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita ao Executivo que com o suporte do Departamento Municipal de Saúde e DRS providencie cirurgia de retirada de tumor maligno em munícipe, tendo em vista a recusa do SUS em fazer o procedimento. 1 extracted
materia 964/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada pelo Departamento de Meio Ambiente a limpeza de calçada, em frente à empresa Santa Izabel, no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 965/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada em frente ao mercado São Rafael, localizado na Rua João Ramalho, nº 777, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
norma 5049/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 5050/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 302/2022 2022-09-06 Ofício do Gabinete do Vereador Gabinete do Deputado Márcio da Farmácia (podemos) - Solicita isenção de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho. 1 extracted
materia 303/2022 2022-09-06 Ofício do Gabinete do Vereador Gabinete do Deputado Federal Geninho Zuliane (união brasil) - Solicita a isenção da cobrança do pedágio aos moradores dos bairros do Braido e Pedregulho. 1 extracted
materia 304/2022 2022-09-06 Ofício do Gabinete do Vereador Oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Solicita isenção da cobrança do pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho. 1 extracted
materia 305/2022 2022-09-06 Ofício do Gabinete do Vereador Gabinete do Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia - Solicita isenção da cobrança de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho. 1 extracted
materia 306/2022 2022-09-06 Ofício do Gabinete do Vereador Gabinete do Superintendente do DER São Saulo Edson Caram - Solicita insenção da cobrança de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho. 1 extracted
materia 392/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 261/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 393/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 802/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 394/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 873 e 868/2022 (autoria Júnior da Van) e 865/2022 (autoria Titi). 1 extracted