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1028/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que providencie substituto temporário de servidor que está de férias e é responsável pelas matrículas nas creches municipais, tendo em vista que estas matriculas não estão sendo feitas neste perídodo. |
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1029/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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145/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulações à EMEB Dr. José Procópio do Amaral, em comemoração aos 26 anos de sua fundação, completados no dia 16 de setembro. |
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146/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos alunos do 6º módulo do Curso de Direito da Unifeob, Gustavo Zuli Morazes, Juliana Gobetti Lodi, Lara Aparecida Pinto, Vitória da Silva Braga, Letícia Pereira Franciole, Gabriel da Costa Casagrande, Jeniffer da Nóbrega Alvarenga, Ana Crolina Balbino Pereira e Pedro Afonso Peçanha Lopes. |
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147/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao grupo de danças BWD-Blow the Diamond ganhou um importante prêmio no "27º Festivalde Danças do Mercosul" realizado na Argentina |
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198/2022 |
2022-09-15 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando informações para instrução dos autos a respeito da Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 4.957 de 16 de dezembro de 2021, do município de São João da Boa Vista, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 4.378 de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal, no tocante às alterações de carga horária. |
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1000/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça e tome as devidas providências quanto às denúncias feitas por jovem de 18 anos, que teria perdido bebê por negligência médica do Hospital Santa Casa de Misericórdia. |
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1001/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista |
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1002/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento em toda extensão da Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha |
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1003/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a iluminação de pontos escuros da área de gramado (área verde), localizada no final da Rua Nove de Julho, no Bairro Recanto Jaguari (lado direito), sentido Rua Maximiliano Salomão, Bairro Jardim Durval Nicolau. |
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1004/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a iluminação da área verde), localizada na Rua Antonio Castelo Fonseca Branco, na divisa dos Bairros Jardim Recanto do Jaguari com o Jardim Durval Nicolau. |
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1005/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção e a construção de duas bases de concreto na quadra esportiva do Núcleo Residencial Professor Cavalcanti |
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1006/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que, através do Departamento de Segurança e Trânsito, estude a possibilidade de abrir mais vagas para idosos e deficientes em frente as agências bancárias, transferindo os estaciomantos de motocicletas para outro local mais próximo. |
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5051/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente |
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5052/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. |
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5053/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro |
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5054/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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190/2022 |
2022-09-14 |
Ofício do Expediente |
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher solicita reunião com a Vereadora Joceli Mariozi para tratar a respeito do Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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191/2022 |
2022-09-14 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de agosto de 2022. |
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990/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de São João da Boa Vista |
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991/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre realização de campanha de prevenção e combate ao câncer de mama pela Administração no mês de outubro "Outubro Rosa". |
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992/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar programa de orientação e prevenção a gravidez na adolescência e a elaborar e publicar cartilha informativa e dá outras providências |
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993/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvores em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Bem Te Vi, no Jardim Recanto dos Pássaros. |
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994/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo solicitação de construção de calçada entre as ruas José Virgílio Dutra, Adolpho Domingues e Onofre Latanza, no Núcleo Residencial Durval Nicolau. |
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995/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que a realização do evento da Feira Juntô seja mantida na Praça da Catedral. |
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996/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências |
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997/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicita informarções se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas para seu atendimento. |
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998/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Cultura, estudar um projeto de tombamento de proteção das estruturas de convservação de Fernando Furlanetto no Cemitério Municipal. |
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999/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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45/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Dr. Gustavo Massari |
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78/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais, para a realização de exames de controle de câncer no Município de São João da Boa Vista SP. |
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187/2022 |
2022-09-13 |
Ofício do Expediente |
Apae encaminha resposta à Moção nº 130/2022, de autoria do Presidente. |
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189/2022 |
2022-09-13 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações a respeito de concurso público para preenchimento do cargo de Procurador para instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n º 62.0430.0000994/2022-9. |
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419/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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420/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 893/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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421/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 871/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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422/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 903/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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423/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. |
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424/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 847/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz e Luiz Paraki. |
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425/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requeirmento nº 818/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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426/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 907/2022, de autoria do Vereador júnior da Van. |
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427/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 880/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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428/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 842/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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429/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 836/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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430/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 878/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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431/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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432/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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433/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 853/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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434/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 876/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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435/2022 |
2022-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 852/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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