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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1028/2022 2022-09-16 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que providencie substituto temporário de servidor que está de férias e é responsável pelas matrículas nas creches municipais, tendo em vista que estas matriculas não estão sendo feitas neste perídodo. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-09-16 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-15 Moção Moção de Congratulações à EMEB Dr. José Procópio do Amaral, em comemoração aos 26 anos de sua fundação, completados no dia 16 de setembro. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-15 Moção Envia Moção de Aplausos aos alunos do 6º módulo do Curso de Direito da Unifeob, Gustavo Zuli Morazes, Juliana Gobetti Lodi, Lara Aparecida Pinto, Vitória da Silva Braga, Letícia Pereira Franciole, Gabriel da Costa Casagrande, Jeniffer da Nóbrega Alvarenga, Ana Crolina Balbino Pereira e Pedro Afonso Peçanha Lopes. 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-15 Moção Envia Moção de Aplausos ao grupo de danças BWD-Blow the Diamond ganhou um importante prêmio no "27º Festivalde Danças do Mercosul" realizado na Argentina 1 extracted
materia 198/2022 2022-09-15 Ofício do Expediente Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando informações para instrução dos autos a respeito da Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 4.957 de 16 de dezembro de 2021, do município de São João da Boa Vista, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 4.378 de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal, no tocante às alterações de carga horária. 1 extracted
materia 1000/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça e tome as devidas providências quanto às denúncias feitas por jovem de 18 anos, que teria perdido bebê por negligência médica do Hospital Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 1002/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento em toda extensão da Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 1003/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo, a iluminação de pontos escuros da área de gramado (área verde), localizada no final da Rua Nove de Julho, no Bairro Recanto Jaguari (lado direito), sentido Rua Maximiliano Salomão, Bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo, a iluminação da área verde), localizada na Rua Antonio Castelo Fonseca Branco, na divisa dos Bairros Jardim Recanto do Jaguari com o Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção e a construção de duas bases de concreto na quadra esportiva do Núcleo Residencial Professor Cavalcanti 1 extracted
materia 1006/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo para que, através do Departamento de Segurança e Trânsito, estude a possibilidade de abrir mais vagas para idosos e deficientes em frente as agências bancárias, transferindo os estaciomantos de motocicletas para outro local mais próximo. 1 extracted
norma 5051/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente 1 extracted
norma 5052/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. 1 extracted
norma 5053/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro 1 extracted
norma 5054/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 190/2022 2022-09-14 Ofício do Expediente Conselho Municipal dos Direitos da Mulher solicita reunião com a Vereadora Joceli Mariozi para tratar a respeito do Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-14 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de agosto de 2022. 1 extracted
materia 990/2022 2022-09-14 Requerimento Requer informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 991/2022 2022-09-14 Requerimento Requer informações sobre realização de campanha de prevenção e combate ao câncer de mama pela Administração no mês de outubro "Outubro Rosa". 1 extracted
materia 992/2022 2022-09-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar programa de orientação e prevenção a gravidez na adolescência e a elaborar e publicar cartilha informativa e dá outras providências 1 extracted
materia 993/2022 2022-09-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvores em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Bem Te Vi, no Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 994/2022 2022-09-14 Requerimento Reitera ao Executivo solicitação de construção de calçada entre as ruas José Virgílio Dutra, Adolpho Domingues e Onofre Latanza, no Núcleo Residencial Durval Nicolau. 1 extracted
materia 995/2022 2022-09-14 Requerimento Solicita ao Executivo que a realização do evento da Feira Juntô seja mantida na Praça da Catedral. 1 extracted
materia 996/2022 2022-09-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências 1 extracted
materia 997/2022 2022-09-14 Requerimento Solicita informarções se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas para seu atendimento. 1 extracted
materia 998/2022 2022-09-14 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Cultura, estudar um projeto de tombamento de proteção das estruturas de convservação de Fernando Furlanetto no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 999/2022 2022-09-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Dr. Gustavo Massari 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-13 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais, para a realização de exames de controle de câncer no Município de São João da Boa Vista SP. 1 extracted
materia 187/2022 2022-09-13 Ofício do Expediente Apae encaminha resposta à Moção nº 130/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 189/2022 2022-09-13 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações a respeito de concurso público para preenchimento do cargo de Procurador para instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n º 62.0430.0000994/2022-9. 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 893/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 871/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 903/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 424/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 847/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 425/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requeirmento nº 818/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 907/2022, de autoria do Vereador júnior da Van. 1 extracted
materia 427/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 880/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 842/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 836/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 878/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 431/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 432/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 433/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 853/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 434/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 876/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 435/2022 2022-09-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 852/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted