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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 811/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 396/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 863/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 397/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 881/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 398/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 819/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 399/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 848/2022 e 835/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 400/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 611/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 401/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 707/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 402/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 895 e 896/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 919/2022, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-05 Pautas das Sessões Pauta da 25° Sessão Ordinária do dia 05/09/2022. 1 extracted
materia 391/2022 2022-09-05 Oficio do Executivo Encaminha declaração da SABESP esclarecendo as ocorrências na EMEB Germano Cassiolato no mês de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 25 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1097/2022 2022-09-03 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames preventivos realizados na rede pública de saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Bernardino Flora (Tony Bernard) 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor André Luis de Oliveira Flora (André Flora) 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-02 Moção Moção de Apoio às reivindicações do Movimento Popular Parque Livre, o qual luta para transformar a Praça Gastão Cardoso Michelazzo em parque municipal. 1 extracted
materia 939/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita fiscalização nas obras de abertura de buracos e valas, nos endereços fornecidos pela SABESP no Ofício do Expediente 180/2022, e, caso não atenda as especificações de qualidade, que aplique as penalidades previstas na Lei 3.166 de 29 de junho de 2012. 1 extracted
materia 940/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo referente ao tempo de espera para realização de procedimentos cardiológicos. 1 extracted
materia 941/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: inclusão de legendas ou profissional de libras em exibição teatral, conferências, palestras, apresentações, cursos e outros, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 942/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas e redutores do Bairro Terras de São José. 1 extracted
materia 943/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo tome providência e informe os motivos de não estarem passando varredores de rua, de forma regular, na Rua Joaquim Alves Sobrinho, no Jardim Leonor. 1 extracted
materia 945/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos e providências no sentido de ser criado um cadastro municipal das famílias carentes que possuam animais de estimação, para que a Prefeitura possa realizar a doação de ração aos animais pertencentes a estas famílias. 1 extracted
materia 946/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça a procedência de denúncias a respeito da falta de carne na merenda escolar dos alunos da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo. 1 extracted
materia 947/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 948/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização dos canteiros centrais localizados nas ruas do Jardim Industrial. 1 extracted
materia 949/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização do canteiro central localizado na Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 950/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que avalie situação de paciente diabética que recebe do Departamento Municipal de Saúde quantidade insuficiente de fitas para controle dos níveis de glicemia. 1 extracted
materia 951/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação que providencie transporte escolar para os alunos moradores do Jardim Nova União e adjacências, os quais estudam na Escola Sarah Salomão. 1 extracted
materia 952/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita recapeamento e pintura de sinalização de solo entre a estrada que liga Posto Santa Agda à saída que vai para Vargem Grande do Sul, passando pelos bairros Jardim Europa, Maestro Mourão e Jardim Itália. 1 extracted
materia 953/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quantos autistas estão matriculados na EMEB HÉLIO ORNELAS BORGES e quantos e quais são seus respectivos mediadores. 1 extracted
materia 954/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize a repintura das faixas elevadas de toda a cidade. 1 extracted
materia 955/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma e ampliação da EMEB Ziza Mello. 1 extracted
materia 956/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente a revitalização do Postinho do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 957/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que seja fornecida a escala de todos os médicos que atendem nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 958/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que informe sobre a procedência de denúncias a respeito de empresa que está construindo próximo ao lixão municipal, sendo que tal obra estaria prejudicando a mina de água que abastece as casas dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 959/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita providências para a realização de matrícula de criança na Escola Santos Cabral, no Parque dos Resedás, tendo em vista o indeferimento da escola à matrícula da mesma. 1 extracted
materia 960/2022 2022-09-02 Requerimento Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Rural do Tapico. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-01 Indicação Solicita ao Executivo, no cruzamento das ruas Mato Grosso e Manoel da Costa Patrão, seja efetuada a sinalização horizontal, com a "Marcação de área de conflito (MAC), de acordo com o estipulado no Código de Trânsito Brasileiro e demais normas regulamentadoras. 1 extracted
materia 183/2022 2022-09-01 Ofício do Expediente Sincomerciários encaminha resposta ao Of.Gab.275/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-01 Ofício do Expediente Coordenação do Curso de Direito da Unifeob solicita autorização para a realização do Projeto de Extensão Acadêmica na CÂmara Municipal, o qual terá como tema "A carência legislativa na mitigação da desigualdade de gênero e seus desdobramentos na sociedade brasileira", palestra que deverá ocorrer no dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 horas. 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-01 Ofício do Expediente Secretaria do Dr. Beretta encaminha modelo de projeto de lei reconhecendo atividade de atirador desportivo como atividade de risco para ser implementado no município. 1 extracted
materia 387/2022 2022-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 536/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 388/2022 2022-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 751 e 766/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 389/2022 2022-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 752/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 390/2022 2022-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 794/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 937/2022 2022-09-01 Requerimento Solicita a implantação de sinalização de solo (Faixa de Pedestres) em frente a quadra de esportes do bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 938/2022 2022-09-01 Requerimento Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua da Saudade, em frente o XANDI SALGADOS, nº 173, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 944/2022 2022-09-01 Requerimento Solicita ao Executivo que realize estudos sobre pintura de sinalização de "área de espera" para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos semáforos de acordo com o Anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
norma 5043/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Denomina-se RUA OSVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 5044/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Denomina-se Rua José Aparecido Fumero Gomes, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted