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378/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos 505 (autoria Macena), 711 (autoria Luiz Paraki), 717 e 726 (autoria Júnior da Van), 747 e 749 (autoria Rodrigo Barbosa), 790/2022 (autoria Titi); Indicação nº 140/2022 (autoria Macena) e Of. Gab. nº 285/2022 (autoria Macena). |
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379/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 545/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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380/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 733/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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381/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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382/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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383/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 737/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damálio. |
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385/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. gab. nº 286/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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910/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita instauração de sindicância na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia. |
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911/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Apresenta Notícia de Fato em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva à Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de Assessor de Diretor de Engenharia. |
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913/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para melhorar a limpeza das ruas do Bairro Parque dos Resedás. |
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915/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista para o UBS do Bairro Parque dos Resedás. |
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916/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura da sinalização de solo e de redutores de velocidade na rua Mato Grosso. |
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917/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe os motivos de os estudantes e médicos da UNIFAE não estarem mais prestando serviços no PSF do Jardim dos Resedás |
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918/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais dois ônibus no período da manhã, às 5 horas e 30 min, e dois no perído da tarde, às 18 horas, os quais possam atender a região do Parque dos Resedás. |
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919/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, em frente ao nº 385, no Parque dos Resedás. |
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920/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.164/2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veiculos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista |
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921/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicita construção de quadra de Futevôlei na quadra do Ralf, localizada no Jardim Leonor. |
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181/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de julho de 2022. |
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294/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida a Ilustríssima Senhora Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, Diretora do Departamento Municipal de Educação, a comparecer na Câmara Municipal no dia 29 de agosto de 2022. |
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295/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas |
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296/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas |
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297/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas |
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298/2022 |
2022-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas |
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893/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a criação de faixas exclusivas para cães e gatos atravessarem a rua, para evitar atropelamentos. |
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894/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o não funcionamento do aparelho de Raio X da Santa Casa. |
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895/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Jardim Nova República. |
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896/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Bairro Santo André. |
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897/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e repintura da sinalização de solo na rua Henrique Cabral de Vasconcelos. |
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898/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a revogação integral da Lei nº 4.956, de 16 de dezembro de 2.021, que altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências |
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899/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura de sinalização de solo na Avenida Oscar Pirajá Martins |
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900/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da rotatória existente entre a Avenida Doutor Durval Nicolau com a Avenida Oscar Pirajá Martins |
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| materia |
901/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar cursos de capacitação de mediadores que fazem o acompanhamento de crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas nas escolas municipais |
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902/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" CIC |
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903/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato que informem quais as medidas estão sendo tomadas para evitar a prática de "cabide de empregos" quanto ao preenchimento de cargos existentes no atual Convênio e quais são os critérios de capacitação utilizados para escolha de todos os empregados deste. |
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904/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 695/2022 o qual solicitou ao Executivo que tomasse as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta procedesse à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária. |
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| materia |
905/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências quanto à falta de mediadores acompanhantes de alunos com autismo matriculados nas escolas municipais. |
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| materia |
906/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tome providências junto ao órgão responsável, quanto ao problema enfrentado por diversos munícipes para agendarem cirurgias no Hospital de Divinolândia, tendo em vista que os pacientes passam por todos os exames, porém o Hospital alega que não há disponibilidade para o agendamento das mesmas. |
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| materia |
907/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022 |
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| materia |
908/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022 |
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| materia |
909/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o contrato 146/2021 de locação de imóvel para abrigar departamentos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
914/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de dentista protético para o PSF do Bairro Parque dos Resedás. |
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| norma |
5041/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria |
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| materia |
349/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº787/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
350/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº757/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 758/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 715/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 732/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 616, 663, 664, 671, 674, 626, 638, 639, 643, 669, 687, 726, 730/2022,de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Claudinei Damalio e Gustavo Belloni. |
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355/2022 |
2022-08-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 706/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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