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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 505 (autoria Macena), 711 (autoria Luiz Paraki), 717 e 726 (autoria Júnior da Van), 747 e 749 (autoria Rodrigo Barbosa), 790/2022 (autoria Titi); Indicação nº 140/2022 (autoria Macena) e Of. Gab. nº 285/2022 (autoria Macena). 1 extracted
materia 379/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 545/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 380/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 733/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 381/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 382/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 383/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 737/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damálio. 1 extracted
materia 385/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. gab. nº 286/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 910/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita instauração de sindicância na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia. 1 extracted
materia 911/2022 2022-08-26 Requerimento Apresenta Notícia de Fato em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva à Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de Assessor de Diretor de Engenharia. 1 extracted
materia 913/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo providências para melhorar a limpeza das ruas do Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 915/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista para o UBS do Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 916/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura da sinalização de solo e de redutores de velocidade na rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 917/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os motivos de os estudantes e médicos da UNIFAE não estarem mais prestando serviços no PSF do Jardim dos Resedás 1 extracted
materia 918/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais dois ônibus no período da manhã, às 5 horas e 30 min, e dois no perído da tarde, às 18 horas, os quais possam atender a região do Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 919/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, em frente ao nº 385, no Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 920/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.164/2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veiculos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 921/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita construção de quadra de Futevôlei na quadra do Ralf, localizada no Jardim Leonor. 1 extracted
materia 181/2022 2022-08-25 Ofício do Expediente Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de julho de 2022. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador Convida a Ilustríssima Senhora Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, Diretora do Departamento Municipal de Educação, a comparecer na Câmara Municipal no dia 29 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas 1 extracted
materia 893/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, a criação de faixas exclusivas para cães e gatos atravessarem a rua, para evitar atropelamentos. 1 extracted
materia 894/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o não funcionamento do aparelho de Raio X da Santa Casa. 1 extracted
materia 895/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Jardim Nova República. 1 extracted
materia 896/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Bairro Santo André. 1 extracted
materia 897/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e repintura da sinalização de solo na rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 1 extracted
materia 898/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo a revogação integral da Lei nº 4.956, de 16 de dezembro de 2.021, que altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências 1 extracted
materia 899/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura de sinalização de solo na Avenida Oscar Pirajá Martins 1 extracted
materia 900/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da rotatória existente entre a Avenida Doutor Durval Nicolau com a Avenida Oscar Pirajá Martins 1 extracted
materia 901/2022 2022-08-25 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar cursos de capacitação de mediadores que fazem o acompanhamento de crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas nas escolas municipais 1 extracted
materia 902/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" CIC 1 extracted
materia 903/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato que informem quais as medidas estão sendo tomadas para evitar a prática de "cabide de empregos" quanto ao preenchimento de cargos existentes no atual Convênio e quais são os critérios de capacitação utilizados para escolha de todos os empregados deste. 1 extracted
materia 904/2022 2022-08-25 Requerimento Reitera Requerimento nº 695/2022 o qual solicitou ao Executivo que tomasse as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta procedesse à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária. 1 extracted
materia 905/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências quanto à falta de mediadores acompanhantes de alunos com autismo matriculados nas escolas municipais. 1 extracted
materia 906/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências junto ao órgão responsável, quanto ao problema enfrentado por diversos munícipes para agendarem cirurgias no Hospital de Divinolândia, tendo em vista que os pacientes passam por todos os exames, porém o Hospital alega que não há disponibilidade para o agendamento das mesmas. 1 extracted
materia 907/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022 1 extracted
materia 908/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022 1 extracted
materia 909/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita informações sobre o contrato 146/2021 de locação de imóvel para abrigar departamentos da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 914/2022 2022-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de dentista protético para o PSF do Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
norma 5041/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº787/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº757/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 351/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 758/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 352/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 715/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 732/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 354/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 616, 663, 664, 671, 674, 626, 638, 639, 643, 669, 687, 726, 730/2022,de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Claudinei Damalio e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 355/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 706/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted