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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 356/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 788/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 357/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 768/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 358/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 359/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 245/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 360/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 490/2022 e Of. Gab. nº 490/2022, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 361/2022 2022-08-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 740, 745, 774 e 775/2022 (autoria Joceli Mariozi), 767/2022 (autoria Júnior da Van) e 789/2022 (autoria Gustavo Belloni). 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao MP cópia digital dos Autos da CPI dos alugueis com o respectivo relatório conclusisvo, para conhecimento e providências que entender pertinentes 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação 136/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 888/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita ao Poder Executivo para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fornecer transporte gratuito as mulheres do nosso município até o município vizinho de Santo Antonio do Jardim, a fim de que elas possam realizar o exame de mamografia de prevenção ao câncer de mama.. 1 extracted
materia 889/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita informações sobre a Poda técnica de Árvore de grande porte que está próximo e sobre a rede elétrica na Rua Santo Afonso Maria Liguori, em frente aos números 350 e 362, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 890/2022 2022-08-23 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 892/2022 2022-08-23 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima 1 extracted
norma 38/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso 1 extracted
norma 39/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Claudio Montoro 1 extracted
norma 40/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE 1 extracted
norma 41/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas 1 extracted
norma 5040/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Altera redação do Art. 2º e § 1º e altera a redação do Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-22 Requerimento de Urgência Especial Solicita urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 064/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-22 Pautas das Sessões Pauta da 23° Sessão Ordinária do dia 22/08/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a permissão para presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-22 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção na tubulação para escoamento de água da sarjeta na Rua Armando Geraldop Massaro nº 932, do Bairro Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-22 Ofício do Expediente Conderg encaminha convocação para reunião do Conselho Fiscal, a ser realizada na sede do Hospital regional, situado na Av. Leonor Mendes de Barros, 626, Centro, Divinolândia. 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-22 Ofício do Expediente A Diretoria do Departamento Municipal de Educação informa a Câmara a respeito dos fatos ocorridos envolvendo duas escolas municipais e o Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-22 Ofício do Expediente SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 590/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-22 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 580/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-22 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 612/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-22 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 673/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 698/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 835/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para a manutenção e preparação do espaço destinado à realização da EAPIC, em reiteraão ao Requerimento 641/2022 1 extracted
materia 849/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que crie convênios com Agropecuárias e Clínicas Veterinárias, de nosso Município, visando a obtenção de descontos nos produtos e serviços oferecidos por tais, para Protetoras Voluntárias, Ongs, famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais empreendimentos receberão o selo de estabelecimento "AMIGO DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
materia 850/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a falta de medicamentos dentro do Centro de Controle Animal 1 extracted
materia 851/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações de como está o andamento do pregão realizado pela Prefeitura Municipal para contratação de empresa para realizar o serviço referente à Zona Azul no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 852/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção do teto do refeitório da EMEB Professor Santos Cabral 1 extracted
materia 853/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente a troca dos brinquedos do parquinho da EMEB Ziza Mello. 1 extracted
materia 855/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a prestação de contas do Instituto Doutora Rita Lobato 1 extracted
materia 856/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao executivo que informe quantos mediadores foram contratados pela Prefeitura Municipal para atender aos alunos autistas e onde cada um deles atua. 1 extracted
materia 857/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente que informe quantos alunos com autismo estão matriculados nas escolas municipais. 1 extracted
materia 858/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção do Piscinão do Córrego Bananal localizado na rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 859/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie material de higiene e limpeza que está em falta na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 860/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os valores pagos em cada kit escolar e uniformes adquiridos pelo Departamento de Educação 1 extracted
materia 862/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo a abertura de sindicância contra a Senhora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, para apurar possíveis irregularidades. 1 extracted
materia 863/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo para que seja construída uma nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24horas no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 864/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 867/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas queimadas na praça localizada no interior dos "predinhos do xingu" 1 extracted
materia 868/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de árvores próximas à escola do Bairro Alegre, em frente ao número 578 1 extracted
materia 869/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre medidas de segurança no transporte coletivo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 870/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo providências a respeito da falta de cuidadoras em número suficiente para atender as salas de aula da EMEB Hélio de Ornellas Borges. 1 extracted
materia 871/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção das providências necessárias para que seja efetivada a doação de ração para as entidades de proteção animal do Município 1 extracted
materia 872/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja agendada uma reunião entre a Prefeita Municipal e os peruieros para a discussão do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022 1 extracted