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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5033/2022 2022-08-16 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES EM SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE MARÇO 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-15 Pautas das Sessões Pauta da 22° Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. 1 extracted
materia 172/2022 2022-08-15 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 213/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 285/2022 2022-08-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cópia dos Processos Administrativos de números 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021, na integra, conforme já solicitado no Requerimento nº 548/2022 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Setor de Contratos da Prefeitura, cópias do contratos da SABESP. 1 extracted
materia 800/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente,para que faça a limpeza do açude localizado no Bairro Jardim das Paineiras 1 extracted
materia 801/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo, que sejam tomadas providências pelo Departamento Municipal de Saúde para que seja disponibilizada estrutura com um banheiro do lado de fora do AME, para que os pacientes que chegam horas antes da abertura deste, possam utilizá-lo. 1 extracted
materia 802/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça as denúncias de que a UPA teria liberado, sem prestar atendimento adequado, uma criança que estava com sangramento, sendo que, por esse motivo, os responsáveis a levaram até o hospital UNIMED que lhe prestou o atendimento. 1 extracted
materia 803/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 804/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a repintura de solo das ruas do Jd. Oriental. 1 extracted
materia 805/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo da Rua Conselheiro Antonio Prado. 1 extracted
materia 806/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 809/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a manutenção de todos os semáforos do município. 1 extracted
materia 811/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quantos dias por semana os varredores de rua passam pelos bairros Santo Antônio, Serra da Paulista, Resedás, Durval Nicolau e Jardim Recanto. 1 extracted
materia 813/2022 2022-08-15 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que obriga os hospitais municipais a afixar nas salas e consultórios médicos certificado comprobatório da especialidade médica do profissional que estiver prestando o atendimento à população 1 extracted
materia 814/2022 2022-08-15 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches do Esporte, aos atletas que participam de competições fora do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 816/2022 2022-08-15 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências. 1 extracted
materia 817/2022 2022-08-15 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre as doenças respiratórias do nosso município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 818/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre as Politicas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua e outras providências. 1 extracted
materia 819/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e pede outras providencias. 1 extracted
materia 820/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre as iniciativas de sensibilização e fomento para incentivo ao Aleitamento Materno no município de São João da Boa Vista.. 1 extracted
materia 821/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a criação de postos de vacinação antirrábica nas escolas municipais. 1 extracted
materia 822/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe quando será inaugurada a creche do Bairro Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 824/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Departamento competente que seja realizado o impedimento de trânsito na Rua Benedito Maciel para que a via fique disponível para a festa do dia das crianças no dia 08 de dezembro de 2022, a ser realizada entre às 11 da manhã às 18 horas. 1 extracted
materia 825/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar três vagas de Auxiliar de Enfermagem para atenteder o Centro de Convivência do Idoso José Peres Castelhano, Centro de Conveniência do Idoso Dona Beloca e Centro de Conveniência do Idoso e Morada Onofre Inocentini. 1 extracted
materia 827/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Isaura de Lima Teixeira. 1 extracted
materia 828/2022 2022-08-15 Requerimento Sugere ao Executivo que a sobra do orçamento da Câmara Municipal, referente ao ano de 2022, seja utilizada para a manutenção do tomógrafo do Hospital Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 829/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que não retire as ADI`s do Maternal II, tendo em vista que são essenciais para auxiliar os professores e alunos em sala de aula. 1 extracted
materia 830/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que o Departamento de Educação providencie acompanhantes especializados para os alunos autistas matriculados nas escolas municipais, garantindo o direito previsto na lei federal 12.764/12, a qual instituiu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 831/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que providencie a aquisição de brinquedos, inclusive pedagógicos, para a EMEB Iracema Carvalho Arten. 1 extracted
materia 832/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações sobre os motivos de o cata-treco não estar passando ou passando poucos dias por mês nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 833/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita a limpeza de terreno e calçada da EMEB Luiza de Lima Teixeira. 1 extracted
materia 834/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita troca de campainha do portão da Emeb Iracema Arten. 1 extracted
materia 836/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita explicações sobre os motivos de as escolas municipais terem cortado o açúcar do cardápio. 1 extracted
materia 837/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de a EMEB Gastão Michelazzo não estar mais servindo sopa para as crianças. 1 extracted
materia 838/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita explicações ao Executivo sobre o fato de não terem sido entregues os uniformes aos alunos da Escola do Bairro Alegre, o que deveria ter sido feito no dia 08 de agosto de 2.022, ou seja, segunda-feira 1 extracted
materia 839/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito que seja providenciada a repintura de faixa elevada localizada na Rua Ademar de Barros, em frente ao Supermercado Sempre Vale. 1 extracted
materia 840/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua São Francisco, no bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 843/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita providências quanto a falta de ADI no Lar MEIMEI, o qual encontra-se com vinte alunos e apenas uma professora. 1 extracted
materia 844/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita providências para contratação de ADI`s para a Emeb Gastão Cardoso Michelazzo. 1 extracted
materia 845/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao nº 218, Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 846/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo que apure denúncias e tome as devidas providências quanto a demora para o remarque de consultas no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas, por falta de materiais e medicações utilizados para finalizar tratamentos odontológicos como o canal. 1 extracted
sessao 22 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Executivo Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted