| norma |
5033/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES EM SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE MARÇO |
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22/2022 |
2022-08-15 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 22° Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. |
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172/2022 |
2022-08-15 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 213/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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285/2022 |
2022-08-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade. |
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286/2022 |
2022-08-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita cópia dos Processos Administrativos de números 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021, na integra, conforme já solicitado no Requerimento nº 548/2022 |
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288/2022 |
2022-08-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Setor de Contratos da Prefeitura, cópias do contratos da SABESP. |
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800/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente,para que faça a limpeza do açude localizado no Bairro Jardim das Paineiras |
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801/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que sejam tomadas providências pelo Departamento Municipal de Saúde para que seja disponibilizada estrutura com um banheiro do lado de fora do AME, para que os pacientes que chegam horas antes da abertura deste, possam utilizá-lo. |
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802/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça as denúncias de que a UPA teria liberado, sem prestar atendimento adequado, uma criança que estava com sangramento, sendo que, por esse motivo, os responsáveis a levaram até o hospital UNIMED que lhe prestou o atendimento. |
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803/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Distrito Industrial. |
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804/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para a repintura de solo das ruas do Jd. Oriental. |
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805/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo da Rua Conselheiro Antonio Prado. |
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806/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Bairro Perpétuo Socorro. |
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809/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a manutenção de todos os semáforos do município. |
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811/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quantos dias por semana os varredores de rua passam pelos bairros Santo Antônio, Serra da Paulista, Resedás, Durval Nicolau e Jardim Recanto. |
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813/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que obriga os hospitais municipais a afixar nas salas e consultórios médicos certificado comprobatório da especialidade médica do profissional que estiver prestando o atendimento à população |
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814/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches do Esporte, aos atletas que participam de competições fora do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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816/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências. |
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817/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre as doenças respiratórias do nosso município de São João da Boa Vista |
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818/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as Politicas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua e outras providências. |
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819/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e pede outras providencias. |
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820/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as iniciativas de sensibilização e fomento para incentivo ao Aleitamento Materno no município de São João da Boa Vista.. |
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821/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a criação de postos de vacinação antirrábica nas escolas municipais. |
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822/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe quando será inaugurada a creche do Bairro Recanto do Jaguari |
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824/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento competente que seja realizado o impedimento de trânsito na Rua Benedito Maciel para que a via fique disponível para a festa do dia das crianças no dia 08 de dezembro de 2022, a ser realizada entre às 11 da manhã às 18 horas. |
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825/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar três vagas de Auxiliar de Enfermagem para atenteder o Centro de Convivência do Idoso José Peres Castelhano, Centro de Conveniência do Idoso Dona Beloca e Centro de Conveniência do Idoso e Morada Onofre Inocentini. |
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827/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Isaura de Lima Teixeira. |
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828/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Sugere ao Executivo que a sobra do orçamento da Câmara Municipal, referente ao ano de 2022, seja utilizada para a manutenção do tomógrafo do Hospital Santa Casa de Misericórdia. |
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829/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que não retire as ADI`s do Maternal II, tendo em vista que são essenciais para auxiliar os professores e alunos em sala de aula. |
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830/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o Departamento de Educação providencie acompanhantes especializados para os alunos autistas matriculados nas escolas municipais, garantindo o direito previsto na lei federal 12.764/12, a qual instituiu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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831/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que providencie a aquisição de brinquedos, inclusive pedagógicos, para a EMEB Iracema Carvalho Arten. |
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832/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os motivos de o cata-treco não estar passando ou passando poucos dias por mês nos bairros da cidade. |
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833/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita a limpeza de terreno e calçada da EMEB Luiza de Lima Teixeira. |
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834/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita troca de campainha do portão da Emeb Iracema Arten. |
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836/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita explicações sobre os motivos de as escolas municipais terem cortado o açúcar do cardápio. |
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837/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de a EMEB Gastão Michelazzo não estar mais servindo sopa para as crianças. |
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838/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita explicações ao Executivo sobre o fato de não terem sido entregues os uniformes aos alunos da Escola do Bairro Alegre, o que deveria ter sido feito no dia 08 de agosto de 2.022, ou seja, segunda-feira |
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| materia |
839/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito que seja providenciada a repintura de faixa elevada localizada na Rua Ademar de Barros, em frente ao Supermercado Sempre Vale. |
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| materia |
840/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua São Francisco, no bairro Santo Antonio. |
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| materia |
843/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita providências quanto a falta de ADI no Lar MEIMEI, o qual encontra-se com vinte alunos e apenas uma professora. |
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844/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita providências para contratação de ADI`s para a Emeb Gastão Cardoso Michelazzo. |
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| materia |
845/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao nº 218, Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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846/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que apure denúncias e tome as devidas providências quanto a demora para o remarque de consultas no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas, por falta de materiais e medicações utilizados para finalizar tratamentos odontológicos como o canal. |
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2022-08-15 |
Ordinária |
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40/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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