| materia |
873/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que regularize o cronograma de trabalho dos varredores de rua do Bairro Alegre. |
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| materia |
874/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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875/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma do Centro de Lazer do Bairro Alegre. |
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| materia |
876/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para a instalação de bebedouros na EMEB Sarah Salomão, no Jardim Primavera, já adquiridos pelo Departamento competente. |
1 |
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| materia |
877/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de aparelhos de ginástica e parquinho no Bairro Alegre. |
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| materia |
878/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à infestação de pombos na EMEB Sarah Salomão, bem como quanto à necessidade de manutenção do prédio da escola. |
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| materia |
879/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 302/2022, o qual solicitou ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
880/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, a qual institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
881/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o Departamento Municipal de Saúde informe a quantidade de aventais e agulhas descartáveis que são, em média, utilizadas por mês, e esclareça denúncias de que estaria havendo o descarte de vários desses materiais, em decorrência da expiração de validade dos mesmos. |
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| materia |
882/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o prazo para que a escola pública municipal providencie vaga para aluno seja menor que seis meses. |
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| materia |
883/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que providencie mediador para acompanhar aluno autista matriculado da Emeb Helio de Ornellas Borges. |
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| materia |
884/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Execução, através do departamento competente, a colocação de uma placa de proibido parar e estacionar na vaga destinadas à UPA de nosso Município |
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| materia |
886/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo as providências urgentes à Senhora Prefeita, em cumprimento à lei federal e em reconhecimento aos servidores da enfermagem de nosso município |
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| materia |
887/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada de terra do Morro do Bambu, um próximo à curva do morro e o outro na altura do pé do morro, após a curva. |
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| norma |
5039/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do Art. 10 da Lei nº 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3º da Lei nº 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3º da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3º da Lei nº 5004, de 29 de abril de 2.022 |
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| sessao |
23 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e das outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação do Art. 2º e § 1º e altera a redação do Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2018. |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal representação contra o Vereador Gustavo Belloni, solicitando a substituição do mesmo na Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
291/2022 |
2022-08-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a SABESP religar a água na unidade residencial do prédio localizado à Rua Henrique Martarello |
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| materia |
865/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para a limpeza, conservação e destinação social de imóvel, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua João Ramalho, em frente ao nº 172, na Vila Brasil. |
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| materia |
866/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, cópia das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, corredores e consultórios, se possível, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no período das 20h00 às 23h00. |
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| materia |
885/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Presidência que sejam convidados os representantes da empresa NEO para prestarem esclarecimentos quanto aos contratos firmados com a Prefeitura Municipal, bem como os valores recebidos pela prestação dos serviços. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Paço Municipal Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto, o prédio localizado na Rua Marechal Deodoro nº 366 |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a médica Dra. Ana Carolina Ribeiro, pelo excelente trabalho desenvolvido Unidade de Pronto Atendimento - UPA |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-18 |
Ofício do Expediente |
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicita indicação de membro titular e suplente. |
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| materia |
861/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à falta de mediador para atendimento de aluno autista na Emeb Germano Cassiolato. |
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| norma |
5034/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5035/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL". |
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| norma |
5037/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
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| norma |
5038/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-17 |
Ofício do Expediente |
Grupo de Assessores Legislativos aposentados apresentam proposta contendo projetos de lei de competência do legislativo, os quais tratam sobre assuntos relacionados à saúde, educação, saneamento básico, segurança, infraestrutura, meio ambiente, questões sociais, trânsito, sinalização viária, entre outros. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-17 |
Ofício do Expediente |
Instituto de Previdência solicita cessão de espaço do Plenário para realização, no dia 06 de setembro de 2022, das 08 às 12hr, da Audiência Pública para apresentação, exposição e debates sobre o relatório de Governança Corporativa, os Resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial, referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-17 |
Ofício do Expediente |
Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 278/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Joceli Mariozi. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-17 |
Ofício do Expediente |
Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 273/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos 670, 672, 676, 680, 681, 684, 686, 688 e 690, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 625/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Gustavo Belloni. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 727/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos 510 e 511/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2022, de autoria do Vereador Suplente João Luís Moretto. |
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342/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 628/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 696/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 736/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
799/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para a contratação de mais médicos para atender na UPA aos finais de semana e na segunda-feira |
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| materia |
847/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, cópia do contrato da empresa REAL FENIX SERVICOS EM GERAL LTDA, que presta serviço na UPA. |
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| materia |
848/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 736/2022, que solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
287/2022 |
2022-08-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar de SJBV o policiamento ostensivo nos finais de semana nas ruas do Bairro Jardim Nova União. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. 262/2022, de autoria do Presidente. |
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