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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 873/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que regularize o cronograma de trabalho dos varredores de rua do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 874/2022 2022-08-22 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 875/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma do Centro de Lazer do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 876/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a instalação de bebedouros na EMEB Sarah Salomão, no Jardim Primavera, já adquiridos pelo Departamento competente. 1 extracted
materia 877/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de aparelhos de ginástica e parquinho no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 878/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à infestação de pombos na EMEB Sarah Salomão, bem como quanto à necessidade de manutenção do prédio da escola. 1 extracted
materia 879/2022 2022-08-22 Requerimento Reitera Requerimento nº 302/2022, o qual solicitou ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura. 1 extracted
materia 880/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, a qual institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 881/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que o Departamento Municipal de Saúde informe a quantidade de aventais e agulhas descartáveis que são, em média, utilizadas por mês, e esclareça denúncias de que estaria havendo o descarte de vários desses materiais, em decorrência da expiração de validade dos mesmos. 1 extracted
materia 882/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que o prazo para que a escola pública municipal providencie vaga para aluno seja menor que seis meses. 1 extracted
materia 883/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que providencie mediador para acompanhar aluno autista matriculado da Emeb Helio de Ornellas Borges. 1 extracted
materia 884/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Execução, através do departamento competente, a colocação de uma placa de proibido parar e estacionar na vaga destinadas à UPA de nosso Município 1 extracted
materia 886/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo as providências urgentes à Senhora Prefeita, em cumprimento à lei federal e em reconhecimento aos servidores da enfermagem de nosso município 1 extracted
materia 887/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada de terra do Morro do Bambu, um próximo à curva do morro e o outro na altura do pé do morro, após a curva. 1 extracted
norma 5039/2022 2022-08-22 Lei Ordinária Altera a redação do caput do Art. 10 da Lei nº 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3º da Lei nº 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3º da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3º da Lei nº 5004, de 29 de abril de 2.022 1 extracted
sessao 23 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e das outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Altera redação do Art. 2º e § 1º e altera a redação do Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-19 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal representação contra o Vereador Gustavo Belloni, solicitando a substituição do mesmo na Comissão de Justiça e Redação 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a SABESP religar a água na unidade residencial do prédio localizado à Rua Henrique Martarello 1 extracted
materia 865/2022 2022-08-19 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a limpeza, conservação e destinação social de imóvel, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua João Ramalho, em frente ao nº 172, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 866/2022 2022-08-19 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, corredores e consultórios, se possível, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no período das 20h00 às 23h00. 1 extracted
materia 885/2022 2022-08-19 Requerimento Solicita à Presidência que sejam convidados os representantes da empresa NEO para prestarem esclarecimentos quanto aos contratos firmados com a Prefeitura Municipal, bem como os valores recebidos pela prestação dos serviços. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Paço Municipal Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto, o prédio localizado na Rua Marechal Deodoro nº 366 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-18 Moção Moção de Aplausos a médica Dra. Ana Carolina Ribeiro, pelo excelente trabalho desenvolvido Unidade de Pronto Atendimento - UPA 1 extracted
materia 175/2022 2022-08-18 Ofício do Expediente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicita indicação de membro titular e suplente. 1 extracted
materia 861/2022 2022-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à falta de mediador para atendimento de aluno autista na Emeb Germano Cassiolato. 1 extracted
norma 5034/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 5035/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL". 1 extracted
norma 5037/2022 2022-08-18 Lei Ordinária "Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". 1 extracted
norma 5038/2022 2022-08-18 Lei Ordinária "Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". 1 extracted
materia 173/2022 2022-08-17 Ofício do Expediente Grupo de Assessores Legislativos aposentados apresentam proposta contendo projetos de lei de competência do legislativo, os quais tratam sobre assuntos relacionados à saúde, educação, saneamento básico, segurança, infraestrutura, meio ambiente, questões sociais, trânsito, sinalização viária, entre outros. 1 extracted
materia 174/2022 2022-08-17 Ofício do Expediente Instituto de Previdência solicita cessão de espaço do Plenário para realização, no dia 06 de setembro de 2022, das 08 às 12hr, da Audiência Pública para apresentação, exposição e debates sobre o relatório de Governança Corporativa, os Resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial, referentes ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-17 Ofício do Expediente Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 278/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-17 Ofício do Expediente Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 273/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 670, 672, 676, 680, 681, 684, 686, 688 e 690, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 625/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 339/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 727/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 340/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 510 e 511/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2022, de autoria do Vereador Suplente João Luís Moretto. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 628/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 696/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 736/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 799/2022 2022-08-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para a contratação de mais médicos para atender na UPA aos finais de semana e na segunda-feira 1 extracted
materia 847/2022 2022-08-17 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia do contrato da empresa REAL FENIX SERVICOS EM GERAL LTDA, que presta serviço na UPA. 1 extracted
materia 848/2022 2022-08-17 Requerimento Reitera o Requerimento 736/2022, que solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar de SJBV o policiamento ostensivo nos finais de semana nas ruas do Bairro Jardim Nova União. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 262/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted