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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e § 1º e § 2º, 57 - D e parágrafo único, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a redação do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administração, Recursos Humanos, Assistência Social, Tecnologia de Informação e de Obras e Serviços Públicos e cria o cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-12 Moção Moção de Congratulações ao Hospital Carolina Malheiros, pelos 123 anos de existência. 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-12 Moção Moção de Congratulações ao Vôlei Adaptado Feminino do Time São João, vencedor da grande final do Campeonato ADR Vôlei Adaptado 60+ Feminino, promovido por Mogi Mirim. 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-12 Moção Envia Moção de Aplausos aos Policiais Militares 1º Sargento Custódio, Cabo Maicon, Cabo Alvarenga, Cabo Ponti, Cabo Otávio de Soldado Kely, por ter salvo um bebê recém-nascido de apenas 28 dias. 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-12 Moção Encaminha Moção de Aplausos à APAE de São João da Boa Vista pelo seu aniversário de 51 anos. 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia averiguar a obstrução de calçada, som alto e sujeira em via pública, na Rua Lucina R. Vasconcelos, 227, Jardim 1º e Maio. 1 extracted
materia 321/2022 2022-08-12 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 538, 569, 562, 575, 567, 565, 563, 561, 570, 568, 564, 574, 551, 552, 566, 523, 509, 507, 506, 504, 519, 518, 517, 516, 515, 508, 528, 514, 513, 527, 520, 511 e 510/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 322/2022 2022-08-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 841/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito construção de faixa elevada em frente à escola João Baptista Scanapiecco (J.B.S). 1 extracted
materia 842/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que seja fornecida às cozinheiras e professores das escolas municipais a merenda preparada nestas, tendo em vista que há sempre excedente de alimento. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Claudio Montoro 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INSTITUI O SELO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-11 Moção Envia Moção de Aplausos a OAB - 37ª Subseção São João da Boa Vista, em homenagem ao dia dos advogados, comemorado no dia 11/08/2022. 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 139/2022, de autoria do Vereador Mercílio Macena. 1 extracted
materia 301/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 730, 726, 712, 699, 737, 729, 721, 724, 722, 735, 734, 728, 723, 719, 717, 725, 713, 731 e 738/2022 e Indicação nº 140/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos responsáveis para conhecimento, análise e atendimento conforme cronograma e viabilidade. 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 629/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 255/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2022, de autoria dos Vereadores Bira, Carlos Gomes e Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 693/2022, de autoria dos Vereadores Claudinho e Júnior da Van e do Vereador Suplente João Luís Moretto. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 645/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Requerimento nº 646/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 585/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 675/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 682/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 548/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 313/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 641/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 697/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 315/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2022, de autoria dos Vereadores Bira e Carlos Gomes. 1 extracted
materia 316/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 577, 578 e 622/2022 (autoria Júnior da Van) e 627/2022 (autoria Gustavo Belloni). 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2022 de autoria dos Vereadores Claudinho, Titi, Gustavo Belloni, Júnior da Van e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 540/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 554, 571, 531, 542, 497, 549, 559, 537/2022 e às Indicações 131 e 132/2022, informando que foram encaminhados ao departamento de Meio Ambiente para análise e atendimento conforme cronograma e viabilidade. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 323/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 679/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 324/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 553 (autoria Claudinei Damalio) e 534/2022 (autoria Titi). 1 extracted
materia 325/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 532, 533, 535, 536, 529 e 505/2022, informando que foram encaminhados ao Departamento de Trânsito para análise e atendimento conforme cronograma. 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 665/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 328/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 576, 605, 609, 617 e 668 (autoria Júnior da Van), 604/2022 (autoria Titi), 654/2022 (autoria Luiz Paraki), 679 (autoria Claudinei) e Indicação 138/2022 (autoria Claudinei). 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Requerimento nº 650/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 556, 592, 555, 666, 738/2022 e Of. Gab. 263/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos competentes para manifestação e atendimento conforme cronograma. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos requerimentos 573, 558, 526, 525, 524 e 546/2022, informando que foram encaminhados ao Departamento de Obras para análise e atendimento conforme cronograma. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação 136/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 815/2022 2022-08-11 Requerimento Solicita a retirad do Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2022, que dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências. 1 extracted
materia 823/2022 2022-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única a Rua Gerônimo Milan, no Bairro Santônio 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-10 Moção Moção de Congratulações aos times Pratinha FC, Sociedade Esportiva Sanjoanense, Califórnia FC e Nova Onda FC os quais se consagraram campeões e vice-campeões da 1ª e 2ª Divisão do Campeonato Amador da Ligasanjoanense. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-10 Moção Moção de Congratulações a equipe do Projeto Boa Vista São João, pelos excelente trabalho que estão realizando. 1 extracted