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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Mujnicipal que seja encaminhado pedido de consulta à UVESP, requerendo a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos normativos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022 1 extracted
materia 756/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente a manutenção da piscina do CEI. localizado no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 757/2022 2022-08-08 Requerimento Reitera Requerimento nº 667/2022, o qual solicitou ao Executivo informações a respeito de servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município. 1 extracted
materia 758/2022 2022-08-08 Requerimento Reitera Requerimento nº 673/2022 o qual solicitou que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas. 1 extracted
materia 760/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 761/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a limpeza do Açude do Peçanha. 1 extracted
materia 762/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que encaminhe cópias dos laudos de vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
materia 763/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a revitalização das vias internas do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 764/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que informe e esclareça a justificativa jurídica da edição do Decreto nº 7.155, de 25 de julho de 2022. 1 extracted
materia 765/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a troca dos brinquedos do parque infantil do Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 766/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça denúncias de que a ambulância da UPA não estaria fazendo o transporte de pacientes para a zona rural, após às 22 horas. 1 extracted
materia 767/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde informe e descreva qual o parâmetro e requisitos utilizados para se chegar ao número de ausências de pacientes para a realização de exames no AME, tendo em vista que em muitos casos, o paciente agendado encontra-se falecido. 1 extracted
materia 768/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que através do Departamento de Assistência Social verifique e tome as devidas providências quanto ao caso de criança com deficiência a qual não está recebendo o tamanho correta de fralda descartável. 1 extracted
materia 769/2022 2022-08-08 Requerimento Encaminha solicitação do Oratório Padre Donizetti à Prefeita Municipal sobre a doação de 250 caminhões de terra para a feitura do campo de futebol destinado ao atendimento social da comunidade. 1 extracted
materia 770/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na rua José Pella nº 27, Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 771/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que mantenha o benefício da cesta básica para a população de baixa renda que vai receber o Auxílio Brasil no valor de 600 reais. 1 extracted
materia 772/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita a Prefeita Municipal - juntamente com o Departamento Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, informarem a possibilidade de enviar esforços para implantação de programa "PORTAL Traznegócio", já desenvolvido nas cidades de Jaguaríuna, Holambra, Paulinia, Athur Nogueira, Nova Odessa, Vinhedo, Serra Negra. O objetivo é atrair novos investidores ao município e incentivar oportunidades e bons negócios entre as empresas e São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 773/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações e explixcações a respeito do fato de há três semanas o caminhão da coleta de lixo não estar passando na serra da paulista 1 extracted
materia 775/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações sobre a atuação do Departamento Municipal de Saúde em relação a varíola dos macacos no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 777/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia de toda documentação referente à contratação, pagamentos e licitação referente à carreta das cirurgias de catarata. 1 extracted
materia 778/2022 2022-08-08 Requerimento Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que informe o número de obras paradas no Município e a razão detalhada das paralisações. 1 extracted
materia 779/2022 2022-08-08 Requerimento Solicito informações ao executivo sobre a razão da alta rotatividade e grande volume de demissões dos funcionários do instituto Rita Lobato. 1 extracted
materia 780/2022 2022-08-08 Requerimento Solicito ao Diretor de Saúde detalhamento sobre as razões de recursos terem sido tirados de outos departamentos para saúde, considerando que ele disse em sessão na Câmara municipal que havia dinheiro suficiente para "sonhar" e fazer, se referindo ao convênio com o instituto Rita Lobato. 1 extracted
materia 781/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara, informações sobre a data de protocolo dos Ofícios da Presidência que encaminharam os Requerimentos 28, 96, 118, 119, 166, 255, 278, 536, 548, 549, 555, 556, 557, 572, 580, 587, 588, 590, 592, 595, 619, 625, 626, 627, 630, 631, 632, 635, 691, de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal, bem como se foram respondidos e em quais datas estas foram protocoladas na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 782/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providência quanto à falta de pratos para servir refeições dos alunos na EMEB Sarah Salomão. 1 extracted
materia 783/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que reavalie a decisão de determinar que os motoristas do transporte escolar permaneçam aguardando, durante todo o período de aula, os alunos que são transportados para as escolas municipais. 1 extracted
materia 784/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que informe o número de podas de árvores realizadas no ano 2022 até a presente data. 1 extracted
materia 785/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, sobre o caminhão cata treco 1 extracted
materia 786/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o serviço de coleta de lixo seletiva 1 extracted
materia 787/2022 2022-08-08 Requerimento Reitera Requerimento nº 612/2022 o qual solicitou ao Executivo que fornecesse cópia do processo de contratação da empresa Agência Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC. 1 extracted
materia 788/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Senhor Ródion Moreira, Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, com referência ao número de obras em andamento em nosso municipio. 1 extracted
materia 789/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu. 1 extracted
materia 790/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a repintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Octávio da Silva Bastos, localizados em frente ao Hospital da Unimed e ao IDR. 1 extracted
materia 791/2022 2022-08-08 Requerimento Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que tome as devidas providências para limpeza da região do solário do mantiqueira, em especial nos açudes existentes no local 1 extracted
materia 793/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências para o asfaltamento de rua localizada atrás da Escola Maria de Lourdes Teixeira. 1 extracted
materia 794/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentação e cumprimento da Lei nº 14.431, de 3 de agosto deE 2022 1 extracted
materia 795/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas queimadas em via que liga a escola Adélia Jorge Adib Nagib até as proximidades da pista de cooper, no Jd. Europa. 1 extracted
materia 796/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da possível ampliação de horário de atendimento no UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Bairro Jardim São Paulo e USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Bairro Jardim Mourão. 1 extracted
norma 5032/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do Córrego Fundo 1 extracted
sessao 21 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2022 2022-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, daqueles condenados ou que estejam sendo processados pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-05 Ofício do Expediente Secretaria da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 167/2022 2022-08-05 Ofício do Expediente MPSP encaminha solicitações para instrução dos autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000752/2022-5. 1 extracted
materia 774/2022 2022-08-05 Requerimento Solicita informações sobre ações na prevenção, tratamento e vacinação das Hepatites Virais.. 1 extracted
materia 776/2022 2022-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal firmar convênios com farmacias particulares para que os municípes atendidos na rede municipal de saúde possam adquirir os medicamentos em falta na rede pública nas farmacias da rede privada, às expensas do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 792/2022 2022-08-05 Requerimento Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Luiza de Lima Teixeira. 1 extracted
materia 759/2022 2022-08-04 Requerimento Reitera Requerimentos 428/2021 e 678/2022, os quais encaminharam o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul. 1 extracted
norma 5031/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente 1 extracted