| materia |
755/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Mujnicipal que seja encaminhado pedido de consulta à UVESP, requerendo a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos normativos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022 |
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| materia |
756/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do Departamento competente a manutenção da piscina do CEI. localizado no Jardim dos Ipês. |
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757/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 667/2022, o qual solicitou ao Executivo informações a respeito de servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município. |
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| materia |
758/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 673/2022 o qual solicitou que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas. |
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760/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Nova República. |
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761/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize a limpeza do Açude do Peçanha. |
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762/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminhe cópias dos laudos de vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação. |
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| materia |
763/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a revitalização das vias internas do Cemitério Municipal. |
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| materia |
764/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe e esclareça a justificativa jurídica da edição do Decreto nº 7.155, de 25 de julho de 2022. |
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| materia |
765/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a troca dos brinquedos do parque infantil do Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
766/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça denúncias de que a ambulância da UPA não estaria fazendo o transporte de pacientes para a zona rural, após às 22 horas. |
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| materia |
767/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde informe e descreva qual o parâmetro e requisitos utilizados para se chegar ao número de ausências de pacientes para a realização de exames no AME, tendo em vista que em muitos casos, o paciente agendado encontra-se falecido. |
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| materia |
768/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Assistência Social verifique e tome as devidas providências quanto ao caso de criança com deficiência a qual não está recebendo o tamanho correta de fralda descartável. |
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| materia |
769/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Encaminha solicitação do Oratório Padre Donizetti à Prefeita Municipal sobre a doação de 250 caminhões de terra para a feitura do campo de futebol destinado ao atendimento social da comunidade. |
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| materia |
770/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na rua José Pella nº 27, Jardim Tereza Cristina. |
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| materia |
771/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que mantenha o benefício da cesta básica para a população de baixa renda que vai receber o Auxílio Brasil no valor de 600 reais. |
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| materia |
772/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita a Prefeita Municipal - juntamente com o Departamento Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, informarem a possibilidade
de enviar esforços para implantação de programa "PORTAL Traznegócio", já desenvolvido nas cidades de Jaguaríuna, Holambra, Paulinia, Athur Nogueira, Nova Odessa, Vinhedo, Serra Negra. O objetivo é atrair novos investidores ao município e incentivar oportunidades e bons negócios entre as empresas e São João da Boa Vista. |
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| materia |
773/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações e explixcações a respeito do fato de há três semanas o caminhão da coleta de lixo não estar passando na serra da paulista |
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| materia |
775/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a atuação do Departamento Municipal de Saúde em relação a varíola dos macacos no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
777/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia de toda documentação referente à contratação, pagamentos e licitação referente à carreta das cirurgias de catarata. |
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| materia |
778/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que informe o número de obras paradas no Município e a razão detalhada das paralisações. |
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| materia |
779/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicito informações ao executivo sobre a razão da alta rotatividade e grande volume de demissões dos funcionários do instituto Rita Lobato. |
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| materia |
780/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor de Saúde detalhamento sobre as razões de recursos terem sido tirados de outos departamentos para saúde, considerando que ele disse em sessão na Câmara municipal que havia dinheiro suficiente para "sonhar" e fazer, se referindo ao convênio com o instituto Rita Lobato. |
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| materia |
781/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, informações sobre a data de protocolo dos Ofícios da Presidência que encaminharam os Requerimentos 28, 96, 118, 119, 166, 255, 278, 536, 548, 549, 555, 556, 557, 572, 580, 587, 588, 590, 592, 595, 619, 625, 626, 627, 630, 631, 632, 635, 691, de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal, bem como se foram respondidos e em quais datas estas foram protocoladas na Câmara Municipal. |
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| materia |
782/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tome providência quanto à falta de pratos para servir refeições dos alunos na EMEB Sarah Salomão. |
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| materia |
783/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que reavalie a decisão de determinar que os motoristas do transporte escolar permaneçam aguardando, durante todo o período de aula, os alunos que são transportados para as escolas municipais. |
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| materia |
784/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que informe o número de podas de árvores realizadas no ano 2022 até a presente data. |
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| materia |
785/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, sobre o caminhão cata treco |
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| materia |
786/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o serviço de coleta de lixo seletiva |
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| materia |
787/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 612/2022 o qual solicitou ao Executivo que fornecesse cópia do processo de contratação da empresa Agência Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC. |
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| materia |
788/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Ródion Moreira, Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, com referência ao número de obras em andamento em nosso municipio. |
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| materia |
789/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu. |
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| materia |
790/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a repintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Octávio da Silva Bastos, localizados em frente ao Hospital da Unimed e ao IDR. |
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| materia |
791/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que tome as devidas providências para limpeza da região do solário do mantiqueira, em especial nos açudes existentes no local |
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| materia |
793/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências para o asfaltamento de rua localizada atrás da Escola Maria de Lourdes Teixeira. |
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| materia |
794/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentação e cumprimento da Lei nº 14.431, de 3 de agosto deE 2022 |
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| materia |
795/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas queimadas em via que liga a escola Adélia Jorge Adib Nagib até as proximidades da pista de cooper, no Jd. Europa. |
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| materia |
796/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da possível ampliação de horário de atendimento no UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Bairro Jardim São Paulo e USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Bairro Jardim Mourão. |
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| norma |
5032/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do Córrego Fundo |
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| sessao |
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2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, daqueles condenados ou que estejam sendo processados pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-05 |
Ofício do Expediente |
Secretaria da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-05 |
Ofício do Expediente |
MPSP encaminha solicitações para instrução dos autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000752/2022-5. |
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| materia |
774/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre ações na prevenção, tratamento e vacinação das Hepatites Virais.. |
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| materia |
776/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal firmar convênios com farmacias particulares para que os municípes atendidos na rede municipal de saúde possam adquirir os medicamentos em falta na rede pública nas farmacias da rede privada, às expensas do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
792/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Luiza de Lima Teixeira. |
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| materia |
759/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reitera Requerimentos 428/2021 e 678/2022, os quais encaminharam o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul. |
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| norma |
5031/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente |
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