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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Executivo "Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Executivo "Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". 1 extracted
materia 275/2022 2022-08-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista e Região que indique os nomes de até 5 (cinco) comerciários que trabalham em São João da Boa Vista, bem como justificativas que evidenciem o merecimento, para leitura na cerimônia. 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Jurídico da Câmara parecer sobre a legalidade do uso de prédio público por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada. 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao jurídico da Câmara Municipal a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos jurídicos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022 1 extracted
materia 745/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita informações sobre o fluxo e encaminhamento para casos positivos do câncer de mama na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 746/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita informações a Senhora Patrícia Magalhães Teixeira, Diretora Regional de Saúde, sobre os leitos de UTIs em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 748/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a respeito da obrigatoriedade ou não da redução da idade máxima para a frota de veículos escolares. 1 extracted
materia 749/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita ao Executivo a abertura de rua ou similar para adentrar e sair do bairro Jardim das Paineiras 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-02 Ofício do Expediente CEAC encaminha solicitação de cessão de sala para realização de reunião no dia 11/08/2022, no horário das 08:00 h às 10:30 h. 1 extracted
materia 165/2022 2022-08-02 Ofício do Expediente Governo do estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 70/2022, de autoria da ex-Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 281/2022 2022-08-02 Oficio do Executivo Encaminha, para conhecimento, cópia do termo de convênio nº 006/2022 com a Santa Casa de Misericórdia para implantação de 10 leitos de UTI Geral - Tipo 2. 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 246/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 283/2022 2022-08-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 243/2022, de autoria do Presidente Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-02 Oficio do Executivo Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2022. 1 extracted
materia 741/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita informações ao Senhor Márcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-01 Requerimento de Urgência Especial Solicita urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 055/2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-01 Pautas das Sessões Pauta da 20° Sessão Ordinária do dia 01/08/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do caput do Art. 10 da Lei nº 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3º da Lei nº 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3º da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3º da Lei nº 5004, de 29 de abril de 2.022 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO RE REPÚDIO a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, pela grande quantidade de animais que estão morrendo de cinomose dentro do Setor de Controle Animal. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-01 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Soldão que recentemente assumiu a gestão do SENAC São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Professora ELMA AVILA MENDES MARUM 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-01 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Casal Bruxa e Patrícia pelo êxito logrado no Campeonato Brasileiro de Supino 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oronísio José Ferreira. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-01 Moção Moção de Aplausos ao Oratório Padre Donizetti pela participação no Campeonato Amador Regional de Futebol de Salão e pelo trabalho social que realiza. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-01 Moção Envia Moção de Aplausos ao Projeto "São João Mais Visão" 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO SR DIRCEU BARBOSA PELA SUA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 extracted
materia 138/2022 2022-08-01 Ofício do Expediente Dra. Michele Colla solicita encaminhamento de informações para instrução dos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Senhor Emerson Sabino Riquena. 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a pintura de faixa de pedestres na Rua David de Carvallho, na altura do nº 01 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-01 Ofício do Expediente Instituto Rita Lobato - encaminha resposta ao Requerimento nº 692/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 158/2022 2022-08-01 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of. Gab. nº 244/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Bira. 1 extracted
materia 162/2022 2022-08-01 Ofício do Expediente Sandra Amaral, ex Diretora do Senac São João da Boa Vista, encaminha agradecimentos à Moção nº 103/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 163/2022 2022-08-01 Ofício do Expediente Unifae solicita informações sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de apoio técnico e administrativo e de vagas para os cargos efetivos de professor assistente. 1 extracted
materia 270/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 491/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 271/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 543/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 272/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 273/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 273/2022 2022-08-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Instituo Dra. Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, corredores e consultórios, se possível, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no período das 20h00 às 23h00 1 extracted
materia 274/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 274/2022 2022-08-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Saúde e do atual Convênio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contratação de fonoaudiólogos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 275/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 594/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 597/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 601/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 610/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 611/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 280/2022 2022-08-01 Oficio do Executivo Encaminha, para conhecimento, informações acerca das decisões judiciais proferidas nos processos em que o Sr. Miguel de Moura Silveira Júnior foi parte. 1 extracted
materia 698/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que determine a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, que todos os animais que derem entrada no Setor de Controle Animal, sejam colocados em canis de quarentena e posteriormente sejam vacinados com a vacina V8 e/ou V10 importada. 1 extracted