| materia |
271/2022 |
2022-07-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-07-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
CONVOCA o Senhor Mario Henrique Fagotti Vassão para comparecer à reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, às 16:30 horas |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Executivo pela não implementação do PERÍODO INTEGRAL (PI) das crianças da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua José Aparecido Fumero Gomes, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicita que seja convidado, em data a ser agendada pela Casa, o Senhor Ex-Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho para comparecer à Câmara Municipal para conversar e responder questionamentos sobre a represa da SABESP |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA OVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova União |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-07-27 |
Ofício do Expediente |
Ministério Público do Estado de São Paulo encaminha relatório a respeito do mandado de segurança, com pedido liminar, em face dos Presidentes da Câmara Municipal e da Banca Organizadora do Concurso do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-07-27 |
Ofício do Expediente |
Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Of. GAb. 228/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira), Carlos Gomes e Joceli Mariozi. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-07-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Sabesp, reparos no bueiro que está com vazamento na servidçao de passagem do Parque dos Resedás 1 para o Parque dos Resedás 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-07-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita do Instituto Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 24 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-07-25 |
Ofício do Expediente |
Departamento de Assistência social - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 248/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-07-25 |
Ofício do Expediente |
Oratório Padre Donizetti - Solicita doação de 250 caminhões de terra para a construção de um campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| norma |
5030/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social e Auxílio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2022 |
2022-07-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no camelódromo da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-07-22 |
Oficio do Executivo |
Comunica o veto total ao autógrafo nº 65/2022, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha declaração do Vice-Prefeito municipal apresentando justo motivo para não assumir o cargo de Chefe do Executivo durante as férias da Prefeita e atestado médico que justifica o impedimento em assumir o cargo público por motivo de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-07-21 |
Ofício do Expediente |
Caixa Econômica Federal - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 234/2022, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-07-21 |
Ofício do Expediente |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - intima a Câmara Municipal de São João da Boa Vista por carta de nº 485/2022 - SJ 4.2 - rcc, a respeito do Agravo de Instrumento nº 2150004-49.2022.8.26.0000. |
1 |
extracted
|
| norma |
5027/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5028/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5029/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social e Auxílio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-07-20 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE - Encaminha balancete da Receita do período 01/06/2022 a 30/06/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao OF. nº 584 e 585/2022 - pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 579/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 550/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 596/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-07-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Senhor Oswaldo, motorista da Empresa Rápido Sumaré |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 493, 494, 495 e 501/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 606/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-07-19 |
Ofício do Expediente |
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 002/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-07-19 |
Ofício do Expediente |
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 003/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-07-19 |
Ofício do Expediente |
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 004/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros". |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-07-19 |
Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-07-19 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-07-18 |
Ofício do Expediente |
O Instituto de Estudos Municipais convida a Câmara dos Vereadores e servidores a participarem de cursos presenciais de Técnica Legislativa, Elaboração de Projetos de Lei, Mídias Sociais, e Media Training. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-07-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente a possível mau uso do dinheiro público nas obras do Distrito 05 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-07-15 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunião extraordinária no dia 18 de julho de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei Of. Gab 471, 466, 437, 472/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2022 |
2022-07-15 |
Oficio do Executivo |
Solicita à Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 25 a 31 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5026/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|