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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas 1 extracted
materia 272/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Senhor Mario Henrique Fagotti Vassão para comparecer à reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, às 16:30 horas 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-28 Moção Moção de Repúdio ao Executivo pela não implementação do PERÍODO INTEGRAL (PI) das crianças da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-28 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua José Aparecido Fumero Gomes, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-28 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 720/2022 2022-07-28 Requerimento Solicita que seja convidado, em data a ser agendada pela Casa, o Senhor Ex-Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho para comparecer à Câmara Municipal para conversar e responder questionamentos sobre a represa da SABESP 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA OVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-27 Ofício do Expediente Ministério Público do Estado de São Paulo encaminha relatório a respeito do mandado de segurança, com pedido liminar, em face dos Presidentes da Câmara Municipal e da Banca Organizadora do Concurso do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. 1 extracted
materia 155/2022 2022-07-27 Ofício do Expediente Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Of. GAb. 228/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira), Carlos Gomes e Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 265/2022 2022-07-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Sabesp, reparos no bueiro que está com vazamento na servidçao de passagem do Parque dos Resedás 1 para o Parque dos Resedás 2 1 extracted
materia 266/2022 2022-07-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita do Instituto Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 24 de julho de 2022. 1 extracted
materia 150/2022 2022-07-25 Ofício do Expediente Departamento de Assistência social - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 248/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 152/2022 2022-07-25 Ofício do Expediente Oratório Padre Donizetti - Solicita doação de 250 caminhões de terra para a construção de um campo de futebol. 1 extracted
norma 5030/2022 2022-07-25 Lei Ordinária Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-24 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-24 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-24 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social e Auxílio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 663/2022 2022-07-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no camelódromo da cidade 1 extracted
materia 267/2022 2022-07-22 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2022. 1 extracted
materia 268/2022 2022-07-22 Oficio do Executivo Comunica o veto total ao autógrafo nº 65/2022, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 269/2022 2022-07-22 Oficio do Executivo Encaminha declaração do Vice-Prefeito municipal apresentando justo motivo para não assumir o cargo de Chefe do Executivo durante as férias da Prefeita e atestado médico que justifica o impedimento em assumir o cargo público por motivo de saúde. 1 extracted
materia 148/2022 2022-07-21 Ofício do Expediente Caixa Econômica Federal - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 234/2022, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-21 Ofício do Expediente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - intima a Câmara Municipal de São João da Boa Vista por carta de nº 485/2022 - SJ 4.2 - rcc, a respeito do Agravo de Instrumento nº 2150004-49.2022.8.26.0000. 1 extracted
norma 5027/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5028/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5029/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Concede Subvenção Social e Auxílio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 147/2022 2022-07-20 Ofício do Expediente UNIFAE - Encaminha balancete da Receita do período 01/06/2022 a 30/06/2022. 1 extracted
materia 259/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao OF. nº 584 e 585/2022 - pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 260/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 579/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 261/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 550/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 262/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 263/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 596/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 264/2022 2022-07-20 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício ao Senhor Oswaldo, motorista da Empresa Rápido Sumaré 1 extracted
materia 264/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 493, 494, 495 e 501/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 265/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 606/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 266/2022 2022-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 144/2022 2022-07-19 Ofício do Expediente Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 002/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
materia 145/2022 2022-07-19 Ofício do Expediente Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 003/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
materia 146/2022 2022-07-19 Ofício do Expediente Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 004/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros". 1 extracted
norma 35/2022 2022-07-19 Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2022 2022-07-19 Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal 1 extracted
materia 143/2022 2022-07-18 Ofício do Expediente O Instituto de Estudos Municipais convida a Câmara dos Vereadores e servidores a participarem de cursos presenciais de Técnica Legislativa, Elaboração de Projetos de Lei, Mídias Sociais, e Media Training. 1 extracted
materia 263/2022 2022-07-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 705/2022 2022-07-18 Requerimento Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente a possível mau uso do dinheiro público nas obras do Distrito 05 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal 1 extracted
materia 257/2022 2022-07-15 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunião extraordinária no dia 18 de julho de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei Of. Gab 471, 466, 437, 472/2022. 1 extracted
materia 258/2022 2022-07-15 Oficio do Executivo Solicita à Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 25 a 31 de julho de 2022. 1 extracted
norma 5026/2022 2022-07-15 Lei Ordinária INSTITUI JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted