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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações nº 72 e 74/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 541/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 239/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 492/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 240/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 462/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 241/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 242/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 521/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 243/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2022, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes. 1 extracted
materia 245/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 498/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 246/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 388/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 247/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2022, Indicações nº 94, 59, 98, 108, e 110/2022; Indicação nº 78/2022;Requerimentos nº 272, 274, 326, 311, 312/2022; Indicação nº 42/2022; Reuqerimentos nº 416, 271, 273, 270, 396/2022; Indicação nº 82/2022; Requerimento nº 294/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-27 Pautas das Sessões Pauta da 19° Sessão Ordinária do dia 27/06/2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-27 Ofício do Expediente Comando do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista solicita substituição de nome indicado para receber congratulações na sessão solene referente ao 30º aniversário do quartel. 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-27 Ofício do Expediente Ten Cel Pm Comandante Silvia Andreia Mantoani encaminha agradecimentos à Moção nº 89/2022. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-27 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 58/2022, que institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia Municipal dos Cuidadores em Saúde. 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a colocação de placa de identificação com nome de Francisco de Paula Miguel, na Sala de Vacinas do Posto de Saúde Dr. João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
norma 5024/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 694/2022 2022-06-24 Requerimento Solicita ao Executivo que explique os motivos da cobrança de taxa diária no valor de R$ 190,00 aos comerciantes participantes da Festa Junina do município. 1 extracted
materia 695/2022 2022-06-24 Requerimento Solicita ao Executivo que tome as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta proceda à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária. 1 extracted
materia 696/2022 2022-06-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja agendada uma reunião com a Diretora da Escola Municipal Coronel Cristiano Ozório de Oliveira para que seja dsicutida a possibilidade de mudança do horário das aulas para que os alunos possam praticar esportes no CIC aos finais das tardes 1 extracted
materia 697/2022 2022-06-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam entregues os materiais escolares para todos os alunos da rede pública de ensino 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação dos Artigos 2º, 7º, 8º, 15, acrescenta o Artigo 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41-A, 57-B, 57-C e § 1º e § 2º, 57-D e Parágrafo ùnico, 57-E, 57-F, 92-A, 92-B, 92-C e 92-D, altera a redação do Anexo IV e cria o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-23 Moção Moção de Congratulações à nova Rainha da 47ª EAPIC Luanna Ferrarez Rui. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-23 Moção Moção de Aplausos à Unifae pela inauguração da Clínica Escola de Odontologia. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DESTILARIA CACHAÇA IPÊ, pelas conquistas da Medalhas Selo Mérito Sensorial e Selo Ouro, no 11º Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e Outros destilados produzidos no Brasil - Edição 2022. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Arnaldo Mansano, por ter assumido a Comissão Técnica de Futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense. 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-23 Ofício do Expediente A Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 355/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-23 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 472/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-23 Ofício do Expediente Juliana Dominato, membro da Comissão do Arquivo Público e Museu Histórico de São João da Boa Vista, encaminha email solicitando doação para a reabertura do Museu Histórico Municipal. 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-23 Indicação Indica repintar todos os Redutores de Velocidade existentes no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício de Expediente nº 120/2022, de autoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 657/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de uma feira livre no Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 658/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, construção de calçada na rua São Marcos, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 659/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que informe o motivo da falta de medicamentos básicos na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, do bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 660/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam retomados os jogos do Campeonato Amador no CSU do bairro Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 661/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da pista de motocross do Município 1 extracted
materia 662/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 664/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a reforma do parquinho infantil do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 665/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma área de lazer no Bairro Maestro Mourão 1 extracted
materia 666/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, que esclareça o motivo de não estar sendo enviados convite ao Poder Legislativo acerca dos eventos públicos de nossa cidade 1 extracted
materia 667/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município 1 extracted
materia 668/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, justificativa sobre a cobrança de taxa pelo fechamento de via pública para a realização de eventos. 1 extracted
materia 669/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita informações sobre limpeza e manutenção de bueiros nos bairros Jardim São Paulo, Vila Brasil e DER 1 extracted
materia 670/2022 2022-06-23 Requerimento Solicito ao Executivo, por meio do Departamento competente, informações sobre qual o valor do orçamento do Departamento de desenvolvimento econômico nos últimos 4 anos. 1 extracted