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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada de Terra que liga a Escola João Batista Scanapieco até o Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 672/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores precisos do custeio do Departamento de Desenvolvimento Econômico nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 673/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas. 1 extracted
materia 674/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, o reparo de manilha de água em casa localizada na Rua Coronel José Procópio, 795, no Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 675/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações a respeito dos valores gastos pela administração com trissículos e velotrois para as escolas do Município 1 extracted
materia 677/2022 2022-06-23 Requerimento Reitera ao Executivo o Requerimento nº 452/2022, o qual solicitou explicações sobre o não pagamento aos professores do aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022. 1 extracted
materia 678/2022 2022-06-23 Requerimento Reitera ao Executivo o Requerimento nº 428/2021, que encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul 1 extracted
materia 679/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo a possibilidade de elaborar o Projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. 1 extracted
materia 680/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o número de pessoas alocadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quantos destes são comissionados. 1 extracted
materia 681/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita, por meio do Departamento competente, a relação de parentes até 4º grau, por afinidade em linha colateral, comissionados, servidores ou terceirizados que atuam no Departamento de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 682/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, em reiteração a pedido já feito anteriormente, explicações sobre o valor gasto com material escolar em nosso Município 1 extracted
materia 683/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica no terreno existente atrás do UBS Dr. João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1º de Maio 1 extracted
materia 684/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo a relação completa de números de empresas e empregos gerados em 2021 e 2022 oriundos de empresas abertas no município durante a gestão do atual diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 685/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre o motivo de servidores municipais estarem sofrendo represálias e perseguições por não concordarem com o programa político da atual gestão 1 extracted
materia 686/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos de impacto, ou outro, para implantar as mudanças que foram realizadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quais foram os resultados. 1 extracted
materia 687/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita providencias da Administração Municipal para que troque lâmpada queimada na Rua Benedito Araújo, em frente o nº 439 1 extracted
materia 688/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o comparativo do custo da estrutura atual em comparação com a anterior do Departamento de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 689/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita o reparo, pintura e manutenção da Escola do Lar MEIMEI, no bairro Jardim 1º de Maio 1 extracted
materia 690/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que forneça informções sobre a formação dos funcionários comissionados no Departamento de Desenvolvimento Econômico, e os requisitos para o cargo de diretor, assessor e demais cargos comissionados que existam no departamento. 1 extracted
materia 691/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Ilma. Sra. Diretora de Administração Tamires Montiel e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. 1 extracted
materia 692/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita diversas informações ao Instituto Rita Lobato 1 extracted
materia 693/2022 2022-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo cópia integral do Processo administrativo Processo Administrativo nº 16871-2019-8. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-22 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do Córrego Fundo 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Requerimento nº 647/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cópia de documentos referentes è representação que se encontra na Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP 1 extracted
materia 653/2022 2022-06-22 Requerimento Solicita à Elektro a substituição de poste de rede elétrica em frente à churrascaria alta vista, no Bairro Maestro Mourão 1 extracted
materia 654/2022 2022-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de faixa de pedestre na Rua David de Carvalho, próximo ao material de construção Serra da Paulista 1 extracted
materia 655/2022 2022-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de iluminação pública nos postes da Rua João Batista Merlim, na Avenida Primeiro de Maio até o Bairro Pratinha 1 extracted
materia 656/2022 2022-06-22 Requerimento Solicita informação sobre a implantação de tela de proteção, poda da grama e demarcação do camçpo de futebol do Bairro do Macuco. 1 extracted
materia 676/2022 2022-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores e detalhamento de dinheiro gasto com viagens do Departamento de Desenvolvimento Econômico em 2021 e 2022. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-21 Moção Envia Moção de Congratulações ao nadador sanjoanense Victor Guimarães Alcará, pela conquista de duas medalhas de ouro no 11º Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aquático, realizado de 7 a 14 de junho, em Amsterdã, nos Países Baixos. 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-21 Ofício do Gabinete do Vereador Agradecendo seu atencioso convite e impossibilitado de comparecer a solenidade de entrega do Título de Cidadão Diademense ao Excelentíssimo Senhor Márcio da Farmácia, Deputado Federal, cumprimento-o, formulando votos de que o evento se revista do maior brilho 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações à Caixa Econômica Federal, regional de Piracicaba. 0 no document
materia 651/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita aoExecutivo a revisão e cancelamento da iminente cobrança de uma nova Taxa de Poder de Polícia da Vigilência Sanitária, perante os estabelecimentos que exercem atividade odontológica com aparelhoes Rio-X intraoral. 1 extracted
materia 652/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita informações sobre contrato de prestação de serviços de Raio X celebrado entre o município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-21 Resolução Ceoncede licença de 10 (dez) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) 1 extracted
norma 33/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022. 1 extracted
norma 34/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-20 Pautas das Sessões Pauta da 18° Sessão Ordinária do dia 20/06/2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-20 Ofício do Expediente ALESP encaminha Congratulações do Deputado Estadual Sebastião Santos à população de São João da Boa Vista pela comemoração do aniversário do Município, no dia 24 de junho. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-20 Ofício do Expediente Tribunal de Justiça do estado de São Paulo encaminha carta intimatória referente ao Agravo de Instrumento nº 2114433-17.2022.8.26.0000. 1 extracted
materia 231/2022 2022-06-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o fechamento das Ruas José Dutra filho, Antônio leite neves e Manoel Pedro Rodrigues, no dia 23 de junho no horário das 18h ás 23h para realização de Festa Junina. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-20 Ofício do Gabinete do Vereador Processo SEI n. 29.0001.0088529.2022-84 MP Nº 43.0430.0000427/2022-2 1 extracted
materia 634/2022 2022-06-20 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Programa de Terapias Complementares Alternativas do Centro de Atendimento Especializado no Município de São João da Boa Vista o uso de suas práticas aos profissionais da Educação e da Saúde. 1 extracted
norma 5020/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 5021/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 5022/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município 1 extracted
norma 5023/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. 1 extracted
sessao 18 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-06-18 Extraordinária — 1 extracted