| materia |
671/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada de Terra que liga a Escola João Batista Scanapieco até o Bairro Jardim Europa |
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672/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores precisos do custeio do Departamento de Desenvolvimento Econômico nos anos de 2021 e 2022. |
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673/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas. |
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674/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, o reparo de manilha de água em casa localizada na Rua Coronel José Procópio, 795, no Bairro Santo Antônio |
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675/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações a respeito dos valores gastos pela administração com trissículos e velotrois para as escolas do Município |
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677/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo o Requerimento nº 452/2022, o qual solicitou explicações sobre o não pagamento aos professores do aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022. |
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678/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo o Requerimento nº 428/2021, que encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul |
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679/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a possibilidade de elaborar o Projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. |
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| materia |
680/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o número de pessoas alocadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quantos destes são comissionados. |
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681/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita, por meio do Departamento competente, a relação de parentes até 4º grau, por afinidade em linha colateral, comissionados, servidores ou terceirizados que atuam no Departamento de Desenvolvimento Econômico. |
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682/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, em reiteração a pedido já feito anteriormente, explicações sobre o valor gasto com material escolar em nosso Município |
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683/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica no terreno existente atrás do UBS Dr. João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1º de Maio |
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| materia |
684/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a relação completa de números de empresas e empregos gerados em 2021 e 2022 oriundos de empresas abertas no município durante a gestão do atual diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
685/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre o motivo de servidores municipais estarem sofrendo represálias e perseguições por não concordarem com o programa político da atual gestão |
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| materia |
686/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos de impacto, ou outro, para implantar as mudanças que foram realizadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quais foram os resultados. |
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| materia |
687/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita providencias da Administração Municipal para que troque lâmpada queimada na Rua Benedito Araújo, em frente o nº 439 |
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| materia |
688/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o comparativo do custo da estrutura atual em comparação com a anterior do Departamento de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
689/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita o reparo, pintura e manutenção da Escola do Lar MEIMEI, no bairro Jardim 1º de Maio |
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| materia |
690/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que forneça informções sobre a formação dos funcionários comissionados no Departamento de Desenvolvimento Econômico, e os requisitos para o cargo de diretor, assessor e demais cargos comissionados que existam no departamento. |
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| materia |
691/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Ilma. Sra. Diretora de Administração Tamires Montiel e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. |
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| materia |
692/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita diversas informações ao Instituto Rita Lobato |
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| materia |
693/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia integral do Processo administrativo Processo Administrativo nº 16871-2019-8. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do Córrego Fundo |
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| materia |
235/2022 |
2022-06-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 647/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita cópia de documentos referentes è representação que se encontra na Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP |
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| materia |
653/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Elektro a substituição de poste de rede elétrica em frente à churrascaria alta vista, no Bairro Maestro Mourão |
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| materia |
654/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de faixa de pedestre na Rua David de Carvalho, próximo ao material de construção Serra da Paulista |
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| materia |
655/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de iluminação pública nos postes da Rua João Batista Merlim, na Avenida Primeiro de Maio até o Bairro Pratinha |
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| materia |
656/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a implantação de tela de proteção, poda da grama e demarcação do camçpo de futebol do Bairro do Macuco. |
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| materia |
676/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores e detalhamento de dinheiro gasto com viagens do Departamento de Desenvolvimento Econômico em 2021 e 2022. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao nadador sanjoanense Victor Guimarães Alcará, pela conquista de duas medalhas de ouro no 11º Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aquático, realizado de 7 a 14 de junho, em Amsterdã, nos Países Baixos. |
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| materia |
233/2022 |
2022-06-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Agradecendo seu atencioso convite e impossibilitado de comparecer a solenidade de entrega do Título de Cidadão Diademense ao Excelentíssimo Senhor Márcio da Farmácia, Deputado Federal, cumprimento-o, formulando votos de que o evento se revista do maior brilho |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações à Caixa Econômica Federal, regional de Piracicaba. |
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no document
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| materia |
651/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita aoExecutivo a revisão e cancelamento da iminente cobrança de uma nova Taxa de Poder de Polícia da Vigilência Sanitária, perante os estabelecimentos que exercem atividade odontológica com aparelhoes Rio-X intraoral. |
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| materia |
652/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre contrato de prestação de serviços de Raio X celebrado entre o município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-21 |
Resolução |
Ceoncede licença de 10 (dez) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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| norma |
33/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022. |
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| norma |
34/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-20 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18° Sessão Ordinária do dia 20/06/2022. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-20 |
Ofício do Expediente |
ALESP encaminha Congratulações do Deputado Estadual Sebastião Santos à população de São João da Boa Vista pela comemoração do aniversário do Município, no dia 24 de junho. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-20 |
Ofício do Expediente |
Tribunal de Justiça do estado de São Paulo encaminha carta intimatória referente ao Agravo de Instrumento nº 2114433-17.2022.8.26.0000. |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita o fechamento das Ruas José Dutra filho, Antônio leite neves e Manoel Pedro Rodrigues, no dia 23 de junho no horário das 18h ás 23h para realização de Festa Junina. |
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| materia |
232/2022 |
2022-06-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Processo SEI n. 29.0001.0088529.2022-84
MP Nº 43.0430.0000427/2022-2 |
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| materia |
634/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Programa de Terapias Complementares Alternativas do Centro de Atendimento Especializado no Município de São João da Boa Vista o uso de suas práticas aos profissionais da Educação e da Saúde. |
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| norma |
5020/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5021/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5022/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município |
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| norma |
5023/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. |
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| sessao |
18 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2022-06-18 |
Extraordinária |
— |
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