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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2022 2022-07-14 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL". 1 extracted
materia 261/2022 2022-07-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, informações sobre as Dívidas Ativas que foram caducadas 1 extracted
materia 262/2022 2022-07-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", com referência aos parcelamentos do ISSQN e ISS. 1 extracted
materia 142/2022 2022-07-13 Ofício do Expediente O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista-SP encaminha resposta ao Of. nº 202/2022-dv, de autoria do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 256/2022 2022-07-13 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas 1 extracted
materia 257/2022 2022-07-13 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas 1 extracted
materia 258/2022 2022-07-13 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas 1 extracted
materia 259/2022 2022-07-13 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas 1 extracted
materia 260/2022 2022-07-13 Ofício do Gabinete do Vereador CONVIDA o Senhor Osires Colosso Filho, Diretor Municipal do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para participar da reunião da CPI do Distrito 05 a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, às 14:00 horas 1 extracted
materia 248/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 560/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 249/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 547/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 250/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 586/2022, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 251/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 589/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 252/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 572/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 253/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 254/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 496/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 254/2022 2022-07-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações à Prefeitura sobre aos motivos da creche nova do Recanto Jaguari estar sendo utilizada como alojamento dos trabalhados da empresa de segurança contratada pela organização da EAPIC. 1 extracted
materia 255/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 367/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 255/2022 2022-07-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos e equipamentos de ginástica no Postinho do Bairro Santônio 1 extracted
materia 256/2022 2022-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 613/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.. 1 extracted
materia 141/2022 2022-07-06 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 216/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 136/2022 2022-07-05 Ofício do Expediente Dra. Michele Colla solicita informações a fim de instruir os autos do SEI 29.0001.0182556.2021-42. 1 extracted
materia 137/2022 2022-07-05 Ofício do Expediente Agência Rodeio encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 207/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Bira, e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 139/2022 2022-07-05 Ofício do Expediente O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Vereador Carlos Gomes sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV. 1 extracted
materia 140/2022 2022-07-05 Ofício do Expediente O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Presidente da Câmara sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV. 1 extracted
materia 251/2022 2022-07-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o fechamento da Rua Ana Lotuffo Bruno, no dia 09 de julho no horário das 13h ás 18h para realização de um Bingo Beneficiente 1 extracted
materia 253/2022 2022-07-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Instituto de Educação de Desenvolvimento Social - Nosso Rumo, , todas as informações e documentos relativos ao concurso público para o cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, SP, edital n. 01/2022 1 extracted
materia 246/2022 2022-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita limpeza e manutenção na quadra poliesportiva do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 247/2022 2022-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que providencie iluminação no entorno da quadra poliesportiva do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 248/2022 2022-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Assistência que proceda à verificação de denúncias de abandono de idosa no Jardim dos Jacarandás. 1 extracted
materia 249/2022 2022-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato explicações sobre o fato de ex funcionáios da Santa Casa estarem registrados como funcionários da empresa, sem no entanto os mesmos trabalharem no referido instituto 1 extracted
materia 250/2022 2022-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita que estude a possibilidade de doar uma área no Distrito Industrial para o Senhor Orlando Fornazeiro Junior - ME, CNPJ 43.335.828/0001-03, para movimentação e locação de containers, tendo em vista que o custo de energia é baixo para tal atividade. 1 extracted
norma 5025/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-07-01 Ofício do Expediente Deputado Estadual Adalberto Freitas encaminha congratulações pelas comemorações do 198º aniversário de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 133/2022 2022-07-01 Ofício do Expediente O Centro de Apoio à Criança e Adolescente (CEAC) - Solicita cessão de sala para reunião da equipe do CEAC no dia 06/07/2022, das 8h00 as 10h30. 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-01 Ofício do Expediente Dra. Michele Colla encaminha ofício nº 05/2022 referente aos autos do SEI nº 29.0001.0196214.2021-70, o qual trata da apuração de possíveis irregularidades no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID - 19 no município. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-01 Ofício do Expediente Dra. Michele Colla encaminha Ofício nº 06/2022 informando o arquivamento de Mandado de Segurança referente à "CPI do Miguel". 1 extracted
materia 245/2022 2022-06-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo se tem pediatra no período da tarde na USF Dr. Raul de Oliveira Andrade 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-29 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-29 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-29 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-29 Ofício do Expediente Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-29 Ofício do Expediente Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a contratação de Sociedade de Advocacia pela CÂmara Municipal. 1 extracted
materia 239/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, às 19:00 horas 1 extracted
materia 240/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, às 19:00 horas 1 extracted
materia 241/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, às 19:00 horas 1 extracted
materia 242/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, às 19:00 horas 1 extracted
materia 243/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja encaminhado a esta Casa, com a maior brevidade possível, a documentação referente à compra dos livros in ventura ocorrida no ano de 2.020 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a empresa Rápido Sumaré, que estudem a possibilidade de colocar um veículo especial para transporte de deficientes aos portadores de deficiência que desejam prestigiar o referido evento 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 530/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted