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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo em parceria com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos faça um trabalho para que a realização do desfile de cavaleiros e amazonas seja em lugar mais adequado, menos nas ruas centrais de nossa cidade. 1 extracted
materia 700/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca dos atendimentos a mulheres vítimas de violência no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 701/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre politicas públicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 702/2022 2022-08-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. 1 extracted
materia 703/2022 2022-08-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FUMEL e institui o seu Conselho Gestor. 1 extracted
materia 704/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, informações sobre a remissão de débitos do IPTU 1 extracted
materia 706/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações sobre oferta de tratamentos e práticas alternativos na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 707/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações sobre política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 708/2022 2022-08-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 709/2022 2022-08-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa Doadores do Futuro e dá outras providências. 1 extracted
materia 710/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 1 extracted
materia 711/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a repintura no solo de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas João Papa XXIII com Henrique Martarello e Alan Kardec com Jonas Vieira de Barros 1 extracted
materia 712/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo, em apoio ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, iluminação na cor que representa a ação do ‘Outubro Rosa’ nos prédios públicos do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 713/2022 2022-08-01 Requerimento Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 504/2022, o qual solicitou a limpeza de guia e sarjeta em frente ao Lar São José, localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 714/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita à SABESP o tapamentos dos buracos feitos por ela pela cidade 1 extracted
materia 715/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a licitação referente ao transporte de ônibus que tem por objeto o transporte de pacientes para o Hospital da Unicamp 1 extracted
materia 716/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o nome das empresas contratas pela Prefeitura Municipal para realizar os trabalhos relacionados à imprensa do Municíopio 1 extracted
materia 717/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré a realizados de estudos para a efetivação da transferência de ponto de ônibus que atualmente se encontra instalado em frente ao açougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin 1 extracted
materia 718/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré a realizados de estudos para a efetivação da transferência de ponto de ônibus que atualmente se encontra instalado em frente ao açougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin 1 extracted
materia 719/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da rampa de acesso da área de lazer Clarice Damalio. 1 extracted
materia 721/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamrnto competente, a colocação de um forro no telhado e a limpeza da escola Antônio dos Santos Cabral, no Bairro Resedás 1 extracted
materia 722/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma geral e pintura do CSU da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto". 1 extracted
materia 723/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Praça Joaquim José 1 extracted
materia 724/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de alambrado e reforma do Campo de Futebol do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 725/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo a repintura do asfalto, na altura do nº 1380, da avenida Henrique Cabral de Vasconcelos do Bairro São Nicolau. 1 extracted
materia 726/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 727/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que explique o motivo que levou a Prefeitura a cessar a entrega de cestas básicas no CRAS do bairro Azaleias. 1 extracted
materia 728/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o asfaltamento das vias que ligam a Rua Irmão Marcos com as Ruas Luiz Gambeta Sarmento e Rosa Vita, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 729/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo manutenção da grade de proteção lateral da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 730/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de solo e recapeamento asfáltico em todo o Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 731/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a construção de área de lazer para atender os moradores do Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 732/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo explicações acerca da falta do preenchimento do cargo de diretor na EMEB José Peres Castelhano. 1 extracted
materia 733/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que exponha o montante que a Prefeitura dispensou para a realização da EAPIC e se esse gasto teve retorno financeiro para o município. 1 extracted
materia 734/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma da Praça Nova República. 1 extracted
materia 735/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Resedás I, II, III. 1 extracted
materia 736/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 737/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita a realização do evento de entrega da Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende. 1 extracted
materia 738/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que implemente a comemoração do Dia do Torneiro Mecânico no dia 20 de dezembro, conforme dispõe a Lei 4789/2021. 1 extracted
materia 739/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água para animais na Praça do Perpétuo Socorro 1 extracted
sessao 20 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-07-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-29 Ofício do Expediente Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab 266/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-29 Ofício do Expediente Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta acerca da postagem no facebook, datada de 26/07/2022. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-29 Ofício do Expediente Munícipe encaminha pedido de fiscalização. 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-29 Ofício do Expediente Munícipe solicita informações a casa. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-29 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao of.gab 265/2022 de autoria do vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 267/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oronísio José Ferreira. 1 extracted
materia 268/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas 1 extracted
materia 269/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas 1 extracted
materia 270/2022 2022-07-29 Ofício do Gabinete do Vereador CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas 1 extracted