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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 807/2022 2022-08-10 Requerimento Requer manutenção e reparos em brinquedos do playground localizado na Praça do Jardim Del Plata 1 extracted
materia 808/2022 2022-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento dos PSF`s até às 22 horas. 1 extracted
materia 810/2022 2022-08-10 Requerimento Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos que se posicione com referência sobre a possibilidade de regulamentação e cumprimento por parte do Poder Executivo, da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022 1 extracted
materia 812/2022 2022-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo que disponibilize um número de telefone para que os Vereadores possam tirar dúvidas que possam surgir durante as sessões legislativas. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-09 Indicação Solicita instalação de alambrado de proteção e placa sinalizando Rua sem saída na Rua José Dória Júnior, no Bairro Durval Nicolau II Etapa 1 extracted
materia 170/2022 2022-08-09 Ofício do Expediente Prime Solutions encaminha proposta de consultoria e assessoria para implantação da LGPD na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 171/2022 2022-08-09 Ofício do Expediente MPSP encaminha solicita informações a respeito do andamento de concurso público para preenchimento da vaga de Procurador Jurídico. 1 extracted
materia 280/2022 2022-08-09 Ofício do Gabinete do Vereador Envia congratulações ao PRATINHA FC, campeão do Campeonato Amador de 2.022. 1 extracted
materia 281/2022 2022-08-09 Ofício do Gabinete do Vereador CONGRATULA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE 2.022 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-09 Ofício do Gabinete do Vereador CONGRATULA A EQUIPE CALIFÓRNIA FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2022, DA 2ª DIVISÃO 1 extracted
materia 283/2022 2022-08-09 Ofício do Gabinete do Vereador CONGRATULA O NOVA ONDA FC/AUTO ESCOLA PILOTO VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE 2022, DA 2ª DIVISÃO 1 extracted
materia 285/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 419/2022, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 250/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2022, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 677/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 289/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 659/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 695/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 641, 626, 632, 638, 639, 643, 640, 644, 631, 645, 646, 642, 650, 635, 636, 637, 689, 660, 683, 654, 665, 679, 655, 658, 662, 663, 664, 671, 674, 661, 657/2022 e Indicação nº 138, informando que os mesmos foram encaminhados aos Departamentos competentes para que façam a análise, manifestação e atendimento conforme cronograma de serviços. 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 255, de autoria do Vereador Júnior da Van e ao Of. Gab. nº 274/2022, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 229/2022 (autoria Bira e Luiz Paraki) e ao Of. Gab. 254/2022 (autoria Júnior da Van e Titi). 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimento nº 624/2022 (autoria Titi), 621/2022 (autoria Titi e Claudinei Damalio) e Indicação nº 137/2022 (autoria Claudinei Damalio). 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 583, 576, 598, 599, 620, 604, 605, 609, 617, 627, 622, 585, 578, 577, 629, 616, 632, 600, 603, 607, 615, 631/2022 e Indicações nº 135, 136 e 134/2022 informando que os mesmos foram encaminhados aos Departamentos responsáveis para que façam a análise e atendimento conforme cronograma. 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 586/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 619/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações 23, 83 e 121/2022 e aos Requerimentos 185 e 456/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, informando que as solicitações sobre redutores de velocidade devem atender ao disposto no Decreto 6782, de 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 797/2022 2022-08-09 Requerimento Solícita ao Instituto Doutora Rita Lobato, informações e providências sobre o tempo de espera, para internação de pacientes encaminhados da UPA ou de outras Unidades de Saúde do Município na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" 1 extracted
materia 798/2022 2022-08-09 Requerimento Solícita ao Senhor Marcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros", informações e providências sobre o tempo de espera, para internação de pacientes oriundos da UPA ou de outras Unidades de Saúde do Município na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" 1 extracted
materia 826/2022 2022-08-09 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-08 Pautas das Sessões Pauta da 21° Sessão Ordinária do dia 08/08/2022. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-08 Moção Envia Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO CESCHIN FILHO 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-08 Moção Moção de Congratulações a Dom José Carlos Brandão Cabral por sua nomeação como novo bispo da Diocese de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELOS 62 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-08 Moção Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, destinada ao Excelentíssimo Presidente do SENADO FEDERAL, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco, e da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Senhor Arthur Lira, notadamente manifestando total e irrestrito apoio à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o conserto de aleambrado na Rua Antônio José Milan, 100, Vila Rica, onde está instalada o projeto Cara Limpinha 1 extracted
materia 168/2022 2022-08-08 Ofício do Expediente Jurídico da Câmara encaminha parecer acerca de questionamentos realizados pelo Vereador Júnior da Van sobre a legalidade do ato administrativo do Executivo que cedeu espaço físico da creche nova do Recanto Jaguari para ser utilizado como alojamento pelos trabalhadores de empresa de segurança contratada pela organização da EAPIC. 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-08 Ofício do Expediente Jurídico da Câmara encaminha parecer acerca do questionamento realizado pelo Vereador Júnior da Van acerca da Constitucionalidade do decreto nº 7.155 de 25 de julho de 2022. 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita do Instituto Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 05 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a Revogação do Decreto Executivo nº 7.155/2022, de 25 de julho de 2022. 1 extracted
materia 740/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações ao Executivo, acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" 1 extracted
materia 742/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, o número de animais que morreram de cinomose dentro do Setor de Controle Animal. 1 extracted
materia 743/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita informações acerca de acompanhamento pós-operatório/alta dos pacientes que utilizam a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 744/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita Informações referente a realização de exames de Ultrassonografia oferecidos pelo Departamento Municipal de Saúde 1 extracted
materia 747/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita pintura de sinaloização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim das Paineiras 1 extracted
materia 750/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um pediatra na UPA 1 extracted
materia 751/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja explicado o motivo da falta de medicamentos básicos na UPA e nas UBS de nosso Município 1 extracted
materia 752/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do atendimento feito ao público no PROCON. 1 extracted
materia 753/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao Jurídico da Câmara parecer sobre a legalidade do uso de prédio público por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada. 1 extracted
materia 754/2022 2022-08-08 Requerimento Solicita ao jurídico da Câmara Municipal a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos jurídicos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022 1 extracted