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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5045/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 5046/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 5047/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 5048/2022 2022-09-01 Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e § 1º e § 2º, 57 - D e parágrafo único, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a redação do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administração, Recursos Humanos, Assistência Social, Tecnologia de Informação e de Obras e Serviços Públicos e cria o cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 386/2022 2022-08-31 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2022. 1 extracted
materia 931/2022 2022-08-31 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a população com deficiência auditiva e a distribuição de aparelhos auditivos no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 932/2022 2022-08-31 Requerimento Solicita informações sobre instalação de centro de referência aos portadores de deficiência auditiva. 1 extracted
materia 933/2022 2022-08-31 Requerimento Encaminha ao Executivo, o anteprojeto de lei que institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 934/2022 2022-08-31 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, estudos visando a possibilidade de disponibilizar intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 935/2022 2022-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo, a contratação de fonoaudiólogo para atendimento médico na rede municipal de saúde do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 936/2022 2022-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo, informação sobre a quantidade de crianças de inclusão existentes na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-30 Indicação Indica à Prefeitura Municipal a possibilidade de colocar placa indicativa na Estrada da Serra da Paulista, denominando a divisa de São João da Boa Vista e São Roque da Fartura, Distrito do Município de Águas da Prata. 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-30 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Representação em desfavor de Vereador desta Casa para conhecimento e providências 1 extracted
materia 374/2022 2022-08-30 Oficio do Executivo Departamento de Administração encaminha cópia do Termo de Convênio nº 07/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para realização de até 1272 cirurgias eletivas, conforme lista referenciada pelo Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
materia 375/2022 2022-08-30 Oficio do Executivo Departamento de Administração encaminha cópia do Termo de Convênio nº 08/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para realização de até 1500 exames pré-operatórios, que incluem exames laboratoriais, de imagem e eletrocardiograma, para as cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 384/2022 2022-08-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 783/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 925/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no Condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 926/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita à Elektro informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 928/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita informações sobre a falta de calçadas em torno da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 929/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita a manutenção, reparos em academia da saúde na praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 930/2022 2022-08-30 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de construção de Praça Pública em frente à Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
norma 5042/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-29 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-29 Pautas das Sessões Pauta da 24° Sessão Ordinária do dia 29/08/2022. 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-29 Moção Moção de Aplausos ao Rotary Club pela compra e doação de mesa cirúrgica destinada ao Hospital Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
sessao 24 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 138/2022 2022-08-27 Moção Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense Valter Luís Antonio Júnior, o "Valtinho", pela medalha de prata conquistada no Campeonato Paulista Júnior de natação. 1 extracted
materia 922/2022 2022-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da Lei nº 356, de 19 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre a remissão de crédito tributário referente ao Imposto Predial Urbano, aos aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia. 1 extracted
materia 923/2022 2022-08-27 Requerimento Reitera ao Executivo que sejam encaminhadas cópias dos laudos de vistoria do INMETRO e CIRETRAN dos veículos, de propriedade da Prefeitura Municipal, os quais fazem o transporte escolar no município. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-26 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Osmar Scacabarozzi "Pintado" e Norival Quessa "Neno" que estiveram 32 anos a frente da equipe veterana da Sociedade Esportiva Sanjoanense. 1 extracted
materia 182/2022 2022-08-26 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações sobre projeto de lei que busa alteração do Estatuto da Unifae, no que tange à composição do CONSU. 1 extracted
materia 362/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. nº 383/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 363/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 721/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 364/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 365/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 729/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 366/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 367/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 368/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 369/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 701/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 370/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 371/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 779, 777, 750, 743, 744/2022 de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Júnior da Van. 1 extracted
materia 372/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 376/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 377/2022 2022-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 691/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted