| norma |
5045/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
5046/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
5047/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| norma |
5048/2022 |
2022-09-01 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e § 1º e § 2º, 57 - D e parágrafo único, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a redação do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administração, Recursos Humanos, Assistência Social, Tecnologia de Informação e de Obras e Serviços Públicos e cria o cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. |
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386/2022 |
2022-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2022. |
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931/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a população com deficiência auditiva e a distribuição de aparelhos auditivos no município de São João da Boa Vista. |
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932/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre instalação de centro de referência aos portadores de deficiência auditiva. |
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| materia |
933/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo, o anteprojeto de lei que institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
934/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos visando a possibilidade de disponibilizar intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
935/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a contratação de fonoaudiólogo para atendimento médico na rede municipal de saúde do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
936/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, informação sobre a quantidade de crianças de inclusão existentes na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista. |
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65/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. |
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144/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a possibilidade de colocar placa indicativa na Estrada da Serra da Paulista, denominando a divisa de São João da Boa Vista e São Roque da Fartura, Distrito do Município de Águas da Prata. |
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299/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Representação em desfavor de Vereador desta Casa para conhecimento e providências |
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374/2022 |
2022-08-30 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Administração encaminha cópia do Termo de Convênio nº 07/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para realização de até 1272 cirurgias eletivas, conforme lista referenciada pelo Departamento Municipal de Educação. |
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375/2022 |
2022-08-30 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Administração encaminha cópia do Termo de Convênio nº 08/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para realização de até 1500 exames pré-operatórios, que incluem exames laboratoriais, de imagem e eletrocardiograma, para as cirurgias eletivas. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 783/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
925/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no Condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial. |
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| materia |
926/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita à Elektro informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial. |
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| materia |
928/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a falta de calçadas em torno da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, no Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
929/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita a manutenção, reparos em academia da saúde na praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
930/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de construção de Praça Pública em frente à Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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| norma |
5042/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-29 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 24° Sessão Ordinária do dia 29/08/2022. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Rotary Club pela compra e doação de mesa cirúrgica destinada ao Hospital Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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| sessao |
24 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense Valter Luís Antonio Júnior, o "Valtinho", pela medalha de prata conquistada no Campeonato Paulista Júnior de natação. |
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| materia |
922/2022 |
2022-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da Lei nº 356, de 19 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre a remissão de crédito tributário referente ao Imposto Predial Urbano, aos aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia. |
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| materia |
923/2022 |
2022-08-27 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo que sejam encaminhadas cópias dos laudos de vistoria do INMETRO e CIRETRAN dos veículos, de propriedade da Prefeitura Municipal, os quais fazem o transporte escolar no município. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-26 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Osmar Scacabarozzi "Pintado" e Norival Quessa "Neno" que estiveram 32 anos a frente da equipe veterana da Sociedade Esportiva Sanjoanense. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-26 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações sobre projeto de lei que busa alteração do Estatuto da Unifae, no que tange à composição do CONSU. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. nº 383/2022, de autoria do Presidente. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 721/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 729/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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366/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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367/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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368/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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369/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 701/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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370/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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371/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 779, 777, 750, 743, 744/2022 de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Júnior da Van. |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
376/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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377/2022 |
2022-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 691/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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