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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2022 2022-10-13 Ofício do Expediente Chefia da Instrução do Tiro de Guerra indica nome de Atirador para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2022. 1 extracted
materia 321/2022 2022-10-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o fechamento das Rua Ana Lotuffo Bruno, no bairro Jardim Cledirna, no dia 15 de outubro no horário das 13h ás 18h para realização de Festa em comemoração ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 504/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 989 e 1011/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 505/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 937 e 938/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 506/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 965 e 973/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 507/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 974/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 508/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 950/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 509/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 314/2022. 1 extracted
materia 510/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1012 e nº 976/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 511/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 961/20225, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 1002/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 512/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. dv nº 259/2022, de autoria do Presidente da Câmara, atendendo à solicitação do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 513/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1057/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 514/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1059/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; Requerimentos nº 1048, 1049, 1044, 1051, 1052/2022, do Vereador Júnior da Van e Requerimento nº 1061/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 515/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 991/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e Requerimentos nº 986, 987, 982/2022. 1 extracted
materia 516/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. pf nº 612/2022, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 517/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1042 e 1026/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 518/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1036/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 519/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1022/2022,de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 520/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1000/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 521/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 935/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 522/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 955, 951, 959, 953, 946/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van e Requerimentos nº 936 e 932/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 523/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 1063/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 524/2022 2022-10-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 1008/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 1145/2022 2022-10-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a construção de uma faixa de pedestre na rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 1146/2022 2022-10-13 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada alimentação para os pacientes que aguardam por atendimento na UPA, nos intervalos entre os respectivos atendimentos. 1 extracted
materia 1147/2022 2022-10-13 Requerimento Solicita ao Executivo a revitalização da Praça Cel. José Pires, bem como a instalação de um Coreto. 1 extracted
materia 1167/2022 2022-10-13 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o repasse de verbas para a Santa Casa de Misricórdia "Dona Carolina Malheiros" 1 extracted
norma 5074/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências 1 extracted
materia 151/2022 2022-10-11 Indicação Solicita ao Executivo, providenciar a poda de duas árvores localizadas na Rua Luiza Adib Antakly, em frente aos números 161 e 157, no Bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 152/2022 2022-10-11 Indicação Solicito ao Executivo, através do departamento competnete, que seja passada máquina motoniveladora na estrada da empresa batata pura, na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Águas da Prata 1 extracted
materia 159/2022 2022-10-11 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO VICE-CAMPEÃ NOS JOGOS ABERTOS, REALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 160/2022 2022-10-11 Moção Moção de Congratulações a equipe de futebol feminino pela participação nos Jogos Abertos, realizado na cidade de São Sebastião. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-11 Ofício do Expediente SABESP informa alterações no local e horário de atendimento ao público. 1 extracted
materia 204/2022 2022-10-11 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha ofício solicitando informações a respeito do andamento de concurso público para preenchimento da vaga de Procurador Jurídico. 1 extracted
materia 205/2022 2022-10-11 Ofício do Expediente Diretora do Departamento de Educação solicita cópia da ata da reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 1139/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a demora na realização de exames na UPA 1 extracted
materia 1140/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita informações sobre pintura de faixa amarela (carga e descarga) na Praça Cel. Joaquim José, entre os número 75 e 81. 1 extracted
materia 1141/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita a retirada dos Requerimentos de números 085 e 086/2022. 1 extracted
materia 1142/2022 2022-10-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteproejto de Lei que Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1143/2022 2022-10-11 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 1144/2022 2022-10-11 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-10 Pautas das Sessões Pauta da 30° Sessão Ordinária do dia 10/10/2022. 1 extracted
materia 503/2022 2022-10-10 Oficio do Executivo Encaminha, em anexos, os Balancetes da Receita e Despesa relativos ao mês de agosto de 2022. 1 extracted
sessao 30 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 93/2022 2022-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do Inciso II do Art. 73 e dos §§ 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos §§ 1º e 2º do Art. 70, do Parágrafo Único do Art. 72, dos § § 1º a 5º do Art. 73, dos § § 1º e 2º do Art. 74, dos § § 5º a 7º do Art. 75 e dos § § 1º a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70, dos § § 1º a 3º do Art. 71 e do Parágrafo Único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre concessão de Remissão de Créditos Tributários 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-07 Projeto de Lei do Executivo Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações no Título VI da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1.997 1 extracted
materia 150/2022 2022-10-07 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção na tubulação para escoamento de água da sarjeta na Rua Armando Geraldo Massaro nº 932, do Bairro Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 154/2022 2022-10-07 Moção Encaminha Moção de Congratulações a todos os professores. 1 extracted