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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 588/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 899/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 589/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 803, 804, 805 e 806/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 590/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1069 e 1073/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 591/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 339/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 592/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 163/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 593/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 329/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 594/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1214/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 595/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas à Indicação nº 149/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki e aos Requerimentos nº 1292 e 1303/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 596/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1070/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 597/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1222/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 598/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1316/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 599/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1309/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 600/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1262, 1261, 1260, 1259, 1258, 1257, 1256, 1255, 1254, 1319, 1304, 1286, 1285, 1284, e 1288/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Titi, e à Indicação nº 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 601/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 916/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 602/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1148/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 603/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1289 e 1315/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 604/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 328/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 605/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1032/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 606/2022 2022-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1294/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 9/2022 2022-12-07 Decreto Lei Dispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas Quartas de Final no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no Qatar 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-06 Pautas das Sessões Pauta da 38° Sessão Ordinária do dia 06/12/2022. 1 extracted
materia 177/2022 2022-12-06 Indicação Solicita o corte de uma árvore existente na Rua Júlio de Freitas, em frente ao número 123, no bairro Vila Conceição. 1 extracted
materia 178/2022 2022-12-06 Indicação Solicita ao Executivo a construção de pistas para prática de Cross Bike na área localizada ao lado da Pista de Skate no Bairro São Benedito 1 extracted
materia 239/2022 2022-12-06 Ofício do Expediente Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 353/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
sessao 38 2022-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1433/2022 2022-12-05 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 1 extracted
materia 1444/2022 2022-12-05 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato a cópia das imagens da recepção da UPA, no dia 5 de dezembro, entre as 16 e 18 horas. 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor JOZUE VIEIRA FILHO 1 extracted
materia 129/2022 2022-12-02 Projeto de Lei do Executivo Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Renato Peres 1 extracted
materia 564/2022 2022-11-30 Oficio do Executivo O Departamento de Engenharia informa que o proprietário do imóvel do Jardim São Manoel foi autuado pelo Departamento de Engenharia e multado pelo Departamento de Meio Ambiente por obstrução na calçada. 1 extracted
materia 565/2022 2022-11-30 Oficio do Executivo O Departamento de Engenharia Municipal informa que os proprietários dos imóveis autuados nas notificações 92 e 93 foram multados pelo Departamento do Meio Ambiente por falta de limpeza do terrreno. 1 extracted
norma 8/2022 2022-11-30 Decreto Lei Dispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no Qatar, nas fases em que participar, Oitavas de Finais 1 extracted
norma 5100/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Denomina-se: EMEB NEYDE DE LIMA SANTOS CORBELLI, a creche localizada na Rua Antônia Sardinha Barreiro, nº 45 - Bairro Jardim Nova União. 1 extracted
norma 5101/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Denomina-se: CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUSSARA CALVENTE SEBILA, criado através de Decreto Municipal Nº 7.084, de 29 de abril de 2022. 1 extracted
norma 5102/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34. 1 extracted
norma 5103/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel". 1 extracted
norma 5104/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-29 Pautas das Sessões Pauta da 37° Sessão Ordinária do dia 29/11/2022. 1 extracted
materia 170/2022 2022-11-29 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente o nº 261, na Vila Clayton. 1 extracted
materia 171/2022 2022-11-29 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Lauro Godoy, em frente ao nº 375, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-29 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza do meio-fio na Rua Lauro de Godoy, no Bairro São Benedito 1 extracted
materia 173/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a limpeza dos bancos da Praça Cel. Joaquim José. 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-29 Moção Envia Moção de Aplausos à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pela atuação durante as enchentes que ocorreram no município ao longo desta semana. 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-29 Moção Moção de Aplausos à Liga Sanjoanense pela realização do futebol amador de 2022. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-29 Moção Moção de Congratulações aos times Sport Durval FC e Clube Atlético DER, respectivamente campeão e vice campeão da 1ª Divisão do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-29 Moção Moção de Congratulações aos times Pé Vermeio e Meninos Botafogo, respectivamente campeão e vice campeão da 2ª Divisão do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense. 1 extracted
materia 228/2022 2022-11-29 Ofício do Expediente Aluna da UNIFEOB - curso de Medicina Veterinária - apresenta projeto de pesquisa para avaliar a presença de fungos nas capivaras do município que podem ser nocivos aos cães. 1 extracted
materia 1353/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita a construção de passeio público nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim José Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Jardim Industrial 1 extracted
materia 1376/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e desentupimento dos bueiros da cidade. 1 extracted