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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5117/2022 2022-12-30 Lei Complementar Cria 26 (vinte e seis) vagas de Assistente de Desenvolvimento da Infância, 06 (seis) vagas do cargo de Cozinheiro, 02 (duas) vagas do cargo de Servente e 02 (duas) vagas do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constantes da Tabela A, cria 11 (onze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 247/2022 2022-12-29 Ofício do Expediente Editor-chefe do Jornal São João News solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-28 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 246/2022 2022-12-27 Ofício do Expediente Departamento de Assistência Social solicita autorização para uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara, para a realização de reuniões ordinárias de janeiro de 2023. 1 extracted
sessao 7 2022-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 136/2022 2022-12-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de Outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à: Extinção de 08 (oito) vagas do cargo de Professor de Ensino Infantil, criação de 8 (oito) vagas do Cargo de Professor de Ensino Fundamental, 32 (trinta e duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica - 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Vice-Diretor de Escola, constantes do Anexo 1º da Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de Outubro de 2018. 1 extracted
materia 137/2022 2022-12-26 Projeto de Lei do Executivo Cria 26 (vinte e seis) vagas de Assistente de Desenvolvimento da Infância, 06 (seis) vagas do cargo de Cozinheiro, 02 (duas) vagas do cargo de Servente e 02 (duas) vagas do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constantes da Tabela A, cria 11 (onze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 631/2022 2022-12-26 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 27/12/2022, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei: Of. Gab 868/2022; Of.Gab. 834/2022; Of.Gab. 852/2022; Of.Gab. 882/2022 e Of.Gab. 883/2022. 1 extracted
materia 373/2022 2022-12-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza e roçagem do mato do Bairro Colinas do Alegre 1 extracted
materia 363/2022 2022-12-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, o retorno da apresentação da Banda Dona Gabriela aos domigos no Anfi teatro na Praça Cel Joaquim José 1 extracted
materia 370/2022 2022-12-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a colocação de grade em duas bocas de lobo existente na Rua Santo Antônio, n. 302-bairro São Benedito 1 extracted
materia 371/2022 2022-12-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a operação tapa buraco, na Rua José Roberto Ribeiro, em frente ao número 148, no bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 372/2022 2022-12-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, o envio a esta Casa de Leis, de cópia de toda documentação referente a compra de alimentos pela Prefeitura Municipal ao Corpo de Bombeiros, constando inclusive, Nota Fiscal, nome da empresa e a data que esses alimentos foram entregues. 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-21 Decreto Lei Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2022-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação dos Artigos 14, 78, 80, 93, 94, 95, 97, 111; revoga os Artigos 96, 97-A, 97-B, a Seção VII, com os Artigos 62 a 64; acrescenta: os Artigos 117-A e 117-B, a Seção XXII, com os Artigos 146-C, 146-D, 146-E; cria o cargo efetivo de Analista de Planejamento de Trânsito e Transportes; cria os cargos em comissão de Coordenador de Trânsito, Coordenador Municipal de Defesa Civil, Coordenador de Habitação. Diretor do Departamento de Transporte Aéreo e Urbano e Chefe do Setor de Transporte Aéreo; cria 04 vagas da Função gratificada 2 - Chefia de Setor e 01 vaga da Função Gratificada 1 - Assessoria; extingue os cargos em comissão de Diretor do Departamento de Habitação, Chefe do Setor de Tráfego, Chefe do Setor Aeroportuário e Chefe do Setor de Defesa Civil; altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Municipal Escolar (AMEscola) vinculado ao Departamentos Municipal de Educação de São João da Boa Vista-SP e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as Associações de Pais e Mestres - A.P.M.'s e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 135/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar o termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico dom Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 629/2022 2022-12-20 Oficio do Executivo Solicita à Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias do dia 23 ao dia 29 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 630/2022 2022-12-20 Oficio do Executivo Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei: Of. Gab. 877/2022; Of.Gab. 868/2022; Of.Gab.879/2022; Of.Gab. 834/2022 e Of.Gab. 852/2022. 1 extracted
norma 5112/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5113/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional 1A, do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 56.721, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5114/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 244/2022 2022-12-16 Ofício do Expediente CREMESP encaminha resposta à solicitação de protocolo nº 271498 datado de 17/11/2022. 1 extracted
materia 242/2022 2022-12-14 Ofício do Expediente UNIFAE - encaminha balancetes de receita e despesa do período de 01/11/2022 a 30/11/2022. 1 extracted
materia 243/2022 2022-12-14 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Of.Gab. nº 360/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 609/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 137/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 610/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 143/2022, que institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 144/2022, que cria o Programa Mutirão da Cidadania nos bairros e dá outras providências. 1 extracted
materia 612/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1213/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 613/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1276/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 614/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1222/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 615/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1137 e 1300/2022, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 616/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 617/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 294, 1316, 1315, 1289, 1319, 1304, 1303, 1287, 1286, 1285, 1284, 1312, 1292, 1278, 1276, 1300, 1302, 1288, 1279, 1308, 1307, 1296, 1291, e 1293/2022, dos vereadores Júnior da Van, Titi e Luiz Paraki; e Indicação nº 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 618/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1262, 1261, 1260, 1274, 1259, 1258, 1257, 1256, 1255, 1254, 1248 e 1247/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Bira e Rodrigo Barbosa, e Indicações nº 159 e 160/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 619/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1266, e 1244/2022 de autoria do vereador Júnior da Van e Indicação nº 161/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 620/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 621/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores. 1 extracted
materia 622/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1139/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 623/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 624/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1313, 1299, 1320 e 1322/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 625/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1282/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 626/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1214/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 627/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1250 e 1252/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 628/2022 2022-12-14 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1283, 1290, 1314, 1317 e 1318/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 5109/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 608/2022 2022-12-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1279/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 49/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jozué Vieira Filho. 1 extracted