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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-03-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o 33º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios e, dinheiro, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei nº 383/1996. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a liberação da quadra do CSU do Durval Nicolau, que precisa ser reformada 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-08 Requerimento Solicita ao Executivo que informe qual era o representante da CDHU que participu da reunião entre a Prefeitura Municipal e os moradores do Predinho do Xingu 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Projeto de Resolução Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência) 1 extracted
norma 5123/2023 2023-03-07 Lei Ordinária Autoriza a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho ds Fé, bem como conceder o auxílio financeiro que especifica. 1 extracted
norma 5124/2023 2023-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à ANA CAROLINA NAVARRO 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Executivo Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, cria 2 vagas da Função Gratificada 3 - Chefia de Seção, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e altera as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Gabinete do Prefeito, constantes do anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Executivo Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Manoel Silva Filho, no Bairro Jardim Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Executivo Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Serafim José Ferrerira, no Bairro Jardim Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Executivo Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece no município de São João da Boa Vista, a Surdez Unilateral como deficiência Auditiva 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos os Irmãos Carlos Alberto Paixão, Dalton Luiz Paixão e Daniel Paixão, pelo aniversário de 30 anos de carreira, 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Dr. Francisco Antonio Alves, eleito ao cargo de Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros) 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Natalino Sibin, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-06 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Amauri Moreno Quinzani, Vereador nos anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-06 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucas Octávio de Souza, Vereador nos anos de 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à UNESP pelos 10 anos de atividade acadêmica em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-06 Moção Moção de Aplausos aos coletoes de lixo, pelo esforço em prestar um serviço de qualidade à população. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-06 Moção Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima, pelos 26 anos de existência. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-06 Moção Encaminha Moção de Repúdio contra a fala do Vereador Sandro Fantinel (Patriotas) da Câmara Municipal de Caxias do Sul-RS, no dia 28 de fevereiro de 2.023 quando proferiu palavras discriminatórias, racistas, xenófobas e preconceituosas, contra os baianos. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-06 Ofício do Expediente Senhora Maria Aparecida de Carvalho - protocola o seu discurso sobre a necessidade da aplicação das Políticas Públicas existentes em beneficio das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-06 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros - Comunica que no último dia 23 de fevereiro de 2023, a Assembléia Geral elegou o Doutor Francisco Antônio Alves, como o Provedor para o período de março de 2023 a março de 2026. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-06 Ofício do Expediente Da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - solicita informação sobre a existência de Escola do Legislativo implantada e em funcionamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-06 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para o uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara Municipal nas seguintes datas: 16/03, 20/04, 18/05, 15/06, 20/07, 17/08, 21/09, 19/10, 16/11, e 21/12, às 13h30, com previsão de duração de 2 horas. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-06 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - reapresenta o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Progama Censo-inclusão e Cadastro-Inclusão para pessoas com deficiência no município de São João da Boa Vista", conforme Requerimento nº 376/2014, para que seja novamente apreciada, discutida e ao final aprovada. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita a Empresa Construrban informações sobre coletores estão paralizados por falta de condições de trabalho. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita à Elektro, que sejam explicados os critérios utilizados para indicar se uma poda de árvore deve ser realizada pela Prefeitura ou pela Concessionária. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita a Construrban Logistica Ambiental Ltda, que informe os motivos que os levaram a interromper o recolhimento de lixo em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita a comissão de educação que a mesma vá juntamente com outros Vereadores as escolas do município para verificar como que está sendo o tratamento dos alunos com autismo ou com deficiência, bem como a questão dos mediadores 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da rua Joel Lisboa Biotto, na lista da "operação tapa-buracos" do município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento da tubulação que corta a estrada rural da Glória. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a concretização das obras alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que liga ao bairro Jardim Ipe. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito a realização de estudos visando garantir maior segurança à população, na Avenida Tereziano Valim, nas proximidades do cruzamento com a Rua Gabriel Ferreira. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-06 Indicação Solkicita ao Executivo a formação de uma comissão municipal constituída por membros técnicos, da sociedade cívil, ambientalistas, engenheiros, urbanistas, poderes da cidade e todos que queiram contribuir para elaboração de um plano de ação a curto, médio e longo prazo com a finalidade de pensar e colocar em prática ações que evitem as situações recorrentes de alagamentos. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-06 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Serafim José Ferreira, em frente ao número 470 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-06 Indicação Solicita do Executivo, uma maior agilidade no término das obras do prolongamento da Avenida Adolpho Domingues, no Núcleo Durval Nicolau (Etapa 2) 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo a cobertura da quadra esportiva da SEI Maria José Lopes, localizada na Rua Marcus Vinicius Meneghini Matielo, s/n, no Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-06 Indicação Solicita ao Executivo, passar a máquina motoniveladora na Estrada de Terra em frente ao Ferro Velho do Géron Grespan, na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted