| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 33º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios e, dinheiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei nº 383/1996. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a liberação da quadra do CSU do Durval Nicolau, que precisa ser reformada |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe qual era o representante da CDHU que participu da reunião entre a Prefeitura Municipal e os moradores do Predinho do Xingu |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência) |
1 |
extracted
|
| norma |
5123/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho ds Fé, bem como conceder o auxílio financeiro que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5124/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à ANA CAROLINA NAVARRO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, cria 2 vagas da Função Gratificada 3 - Chefia de Seção, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e altera as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Gabinete do Prefeito, constantes do anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Manoel Silva Filho, no Bairro Jardim Recanto do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Serafim José Ferrerira, no Bairro Jardim Vila Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara zona mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece no município de São João da Boa Vista, a Surdez Unilateral como deficiência Auditiva |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos os Irmãos Carlos Alberto Paixão, Dalton Luiz Paixão e Daniel Paixão, pelo aniversário de 30 anos de carreira, |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Dr. Francisco Antonio Alves, eleito ao cargo de Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Natalino Sibin, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Amauri Moreno Quinzani, Vereador nos anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucas Octávio de Souza, Vereador nos anos de 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à UNESP pelos 10 anos de atividade acadêmica em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos coletoes de lixo, pelo esforço em prestar um serviço de qualidade à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima, pelos 26 anos de existência. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio contra a fala do Vereador Sandro Fantinel (Patriotas) da Câmara Municipal de Caxias do Sul-RS, no dia 28 de fevereiro de 2.023 quando proferiu palavras discriminatórias, racistas, xenófobas e preconceituosas, contra os baianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Expediente |
Senhora Maria Aparecida de Carvalho - protocola o seu discurso sobre a necessidade da aplicação das Políticas Públicas existentes em beneficio das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros - Comunica que no último dia 23 de fevereiro de 2023, a Assembléia Geral elegou o Doutor Francisco Antônio Alves, como o Provedor para o período de março de 2023 a março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Expediente |
Da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - solicita informação sobre a existência de Escola do Legislativo implantada e em funcionamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para o uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara Municipal nas seguintes datas: 16/03, 20/04, 18/05, 15/06, 20/07, 17/08, 21/09, 19/10, 16/11, e 21/12, às 13h30, com previsão de duração de 2 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - reapresenta o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Progama Censo-inclusão e Cadastro-Inclusão para pessoas com deficiência no município de São João da Boa Vista", conforme Requerimento nº 376/2014, para que seja novamente apreciada, discutida e ao final aprovada. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Construrban informações sobre coletores estão paralizados por falta de condições de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Elektro, que sejam explicados os critérios utilizados para indicar se uma poda de árvore deve ser realizada pela Prefeitura ou pela Concessionária. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a Construrban Logistica Ambiental Ltda, que informe os motivos que os levaram a interromper o recolhimento de lixo em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a comissão de educação que a mesma vá juntamente com outros Vereadores as escolas do município para verificar como que está sendo o tratamento dos alunos com autismo ou com deficiência, bem como a questão dos mediadores |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da rua Joel Lisboa Biotto, na lista da "operação tapa-buracos" do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento da tubulação que corta a estrada rural da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a concretização das obras alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que liga ao bairro Jardim Ipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito a realização de estudos visando garantir maior segurança à população, na Avenida Tereziano Valim, nas proximidades do cruzamento com a Rua Gabriel Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solkicita ao Executivo a formação de uma comissão municipal constituída por membros técnicos, da sociedade cívil, ambientalistas, engenheiros, urbanistas, poderes da cidade e todos que queiram contribuir para elaboração de um plano de ação a curto, médio e longo prazo com a finalidade de pensar e colocar em prática ações que evitem as situações recorrentes de alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua Serafim José Ferreira, em frente ao número 470 |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita do Executivo, uma maior agilidade no término das obras do prolongamento da Avenida Adolpho Domingues, no Núcleo Durval Nicolau (Etapa 2) |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a cobertura da quadra esportiva da SEI Maria José Lopes, localizada na Rua Marcus Vinicius Meneghini Matielo, s/n, no Bairro Jardim dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, passar a máquina motoniveladora na Estrada de Terra em frente ao Ferro Velho do Géron Grespan, na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal. |
1 |
extracted
|