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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5129/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no Município de São joão da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 5125/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar o 33º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios e, dinheiro, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Celestino Neto (Biriba), Vereador entre os anos de 1968, 1969 , 1973 a 1976 e 1977 a 1982, 1989 a 1992 e 1997 a 2000, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carlos Junqueira Vallim (Chico Vallim), Vereador entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jair Morgabel, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Celso Moraes (Doutor Antonio Celso), Vereador entre os anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-20 Moção Envia Moção de Aplausos aos Departamentos do Meio Ambiente e Obras, extensivos a todos os servidores, pelo excelente trabalho que estão prestando em nossa cidade. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-20 Moção Envia Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor André do Prado - Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizando-o pela eleição e posse como Presidente da Assembleia, que aconteceu no dia 15 de março de 2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-20 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo aniversário de 143 anos, comemorado no dia 10 de março. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-20 Requerimento Solicita informações ao Executivo referente a matéria públicada - TCESP manda suspender licitação do lixo por irregularidades no edital 1 extracted
sessao 5 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-19 Requerimento Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja convidado o Diretor de Saúde, o Senhor Fábio Ferraz, a comparecer à Sessão Ordinária da Casa para debater assuntos referentes à saúde do Município, em data a ser definida pela Mesa da Edilidade 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-17 Pautas das Sessões PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2.023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 87 e sobre a revogação do §3º do Art. 70 da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-17 Oficio do Executivo Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Executivo de números 062, 089 e 093/2023 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da denúncia de que a Escola Municipal Ziza de Andrade encontra-se sem Diretor 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo esclareciemntos sobre as placas colocadas nos edificios históricos de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-17 Requerimento Solciita ao Executivo informações sobre o andamento do processo licitatório aberto para a instalação da UTI Neo Natal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a denuncia de que a Prefeitura fornece kits aos alunos constando os nomes da Prefeita Municipal e o da Diretora do Departamento de Educação 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos sobre as denúncias na Escola Estadual Cristiano Ozório de Oliveira na qual a Prefeitura fornece a merenda de que há bichos na comida dos alunos 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo o contrato de compra da área onde está instalado o CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a procedência da denúncia de que os motoristas das vans que transportam pacientes estão sem receber salários. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo que encaminha a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que altera redação do artigo 43, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, Adicional por Tempo de Serviço - ATS 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o dinheiro para a construção da represa na cidade de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da verba parlamentar no valor de R$ 150.000 do Deputado Estadual Bruno Ganem, destinada à construção da UPA animal de nosso Município 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a informação de que não foi pago o valor definido em contrato administrativo para a empresa terceirizada para administrar o terminal rodoviário da cidade. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o fato de term sido tiradas as frutas da merenda dos alunos das escolas públicas do Municíoio de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal no tocante ao atendiemnto dos municípes de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a multa aplicada pela Prefeitura Municipal à empresa Construbarn 1 extracted
materia 150/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, o cronograma de manutenção de todas as Unidades de Saúde do município que serão reformadas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-14 Projeto de Resolução Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa e Proteção às Mulheres) 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-13 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, pela realização da 10ª Confrência Municipal de Saúde, 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-13 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS a Enfermeira Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto, da UBS do Jardim Primeiro de Maio, pelo excelente serviço que presta a comunidade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-13 Moção Moção de Aplausos ao Doutor Francisco de Assis Carvalho Arten, pela posse como diretor da Rádio Piratininga. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-13 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Vera Lúcia Sassaron Pandini, por ter sido eleita Presidente do Plano de Saúde Santa Casa. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de iluminação pública na Avenida Luiza Bodani Fartenani, na Rua da Empresa CBL laminação 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de mato alto na Rua João Batista Dornellas, 485, no DER 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um piscinão na região da quadra do half, visando a diminuir a ocorrência de incêndios 1 extracted
materia 156/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Mato Grosso, em frente ao número 430. 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-13 Indicação Solicita ao Executivo a concretização do piso da praça do bairro Jardim Aurora, onde está instalado a academia ao ar livre. 1 extracted
materia 158/2023 2023-03-13 Indicação Solicita a Empresa Rápido Sumaré, estudos para implantação de mais uma linha de ônibus circular no município para atender os moradores do Jardim das Rosas, Jacarandás, Nova União, Aurora e Resedás, em mais horários, principalmente em horários de pico. 1 extracted
materia 159/2023 2023-03-13 Indicação Solicita à Secretaria de Educação, a compra de instrumentos musicais para a Escola Estadual Antônio David Monsenhor, localizado no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 160/2023 2023-03-13 Indicação Solicita à Empresa Delta que seja fornecido um curso de capacitação aos professores, diretores, mediadores e demais profissionais que cuidam da educação dos autistas nas escolas municipais do Município 1 extracted