| norma |
5129/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no Município de São joão da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
5125/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 33º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios e, dinheiro, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL |
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35/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Celestino Neto (Biriba), Vereador entre os anos de 1968, 1969 , 1973 a 1976 e 1977 a 1982, 1989 a 1992 e 1997 a 2000, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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36/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carlos Junqueira Vallim (Chico Vallim), Vereador entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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37/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jair Morgabel, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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38/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Celso Moraes (Doutor Antonio Celso), Vereador entre os anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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39/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos Departamentos do Meio Ambiente e Obras, extensivos a todos os servidores, pelo excelente trabalho que estão prestando em nossa cidade. |
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41/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor André do Prado - Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizando-o pela eleição e posse como Presidente da Assembleia, que aconteceu no dia 15 de março de 2023. |
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42/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo aniversário de 143 anos, comemorado no dia 10 de março. |
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149/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo referente a matéria públicada - TCESP manda suspender licitação do lixo por irregularidades no edital |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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136/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja convidado o Diretor de Saúde, o Senhor Fábio Ferraz, a comparecer à Sessão Ordinária da Casa para debater assuntos referentes à saúde do Município, em data a ser definida pela Mesa da Edilidade |
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4/2023 |
2023-03-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2.023. |
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14/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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15/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 87 e sobre a revogação do §3º do Art. 70 da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-17 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Executivo de números 062, 089 e 093/2023 |
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118/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da denúncia de que a Escola Municipal Ziza de Andrade encontra-se sem Diretor |
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119/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclareciemntos sobre as placas colocadas nos edificios históricos de São João da Boa Vista |
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121/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solciita ao Executivo informações sobre o andamento do processo licitatório aberto para a instalação da UTI Neo Natal de São João da Boa Vista |
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125/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a denuncia de que a Prefeitura fornece kits aos alunos constando os nomes da Prefeita Municipal e o da Diretora do Departamento de Educação |
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129/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos sobre as denúncias na Escola Estadual Cristiano Ozório de Oliveira na qual a Prefeitura fornece a merenda de que há bichos na comida dos alunos |
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131/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o contrato de compra da área onde está instalado o CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista |
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134/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a procedência da denúncia de que os motoristas das vans que transportam pacientes estão sem receber salários. |
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135/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminha a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que altera redação do artigo 43, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, Adicional por Tempo de Serviço - ATS |
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137/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o dinheiro para a construção da represa na cidade de São João da Boa Vista |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da verba parlamentar no valor de R$ 150.000 do Deputado Estadual Bruno Ganem, destinada à construção da UPA animal de nosso Município |
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143/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a informação de que não foi pago o valor definido em contrato administrativo para a empresa terceirizada para administrar o terminal rodoviário da cidade. |
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144/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o fato de term sido tiradas as frutas da merenda dos alunos das escolas públicas do Municíoio de São João da Boa Vista |
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146/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal no tocante ao atendiemnto dos municípes de São João da Boa Vista |
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148/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a multa aplicada pela Prefeitura Municipal à empresa Construbarn |
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150/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas. |
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151/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, o cronograma de manutenção de todas as Unidades de Saúde do município que serão reformadas. |
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4/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal |
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3/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa e Proteção às Mulheres) |
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3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora |
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30/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, pela realização da 10ª Confrência Municipal de Saúde, |
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31/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS a Enfermeira Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto, da UBS do Jardim Primeiro de Maio, pelo excelente serviço que presta a comunidade. |
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32/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Doutor Francisco de Assis Carvalho Arten, pela posse como diretor da Rádio Piratininga. |
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34/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Vera Lúcia Sassaron Pandini, por ter sido eleita Presidente do Plano de Saúde Santa Casa. |
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135/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de iluminação pública na Avenida Luiza Bodani Fartenani, na Rua da Empresa CBL laminação |
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136/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de mato alto na Rua João Batista Dornellas, 485, no DER |
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137/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um piscinão na região da quadra do half, visando a diminuir a ocorrência de incêndios |
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156/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Mato Grosso, em frente ao número 430. |
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157/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a concretização do piso da praça do bairro Jardim Aurora, onde está instalado a academia ao ar livre. |
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158/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a Empresa Rápido Sumaré, estudos para implantação de mais uma linha de ônibus circular no município para atender os moradores do Jardim das Rosas, Jacarandás, Nova União, Aurora e Resedás, em mais horários, principalmente em horários de pico. |
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159/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Educação, a compra de instrumentos musicais para a Escola Estadual Antônio David Monsenhor, localizado no bairro Santo Antônio. |
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160/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita à Empresa Delta que seja fornecido um curso de capacitação aos professores, diretores, mediadores e demais profissionais que cuidam da educação dos autistas nas escolas municipais do Município |
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