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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Poder Executivo para que realize a instalação de um sinal para travessia de pedestres no cruzamento entre a Rua Santo Antonio e a Avenida João Osório. 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Poder Executivo a repintura das faixas de pedestres na Rua Santo Antonio, próximo ao Supermercado Fonseca 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado mediador para um aluno na Creche Hélio Ornellas Borges 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo respostas a todos os requerimentos e indicações feitas pelo Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 291/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a regularização da Rua São José no Bairro do Pedregulho, bem como também a manutenção da via. 1 extracted
materia 292/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, efetuar a manutenção da estrada rural do Tapico até a estrada da Fazenda Chapadão. 1 extracted
materia 293/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Sítio do Jairo Hamilton 1 extracted
materia 294/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo e a Elektro, a colocação de um braço de luz na Rua Octávio Parreira, em frente ao número 330, no bairro Jardim Paineiras, onde existe um ponto escuro 1 extracted
materia 295/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural no trecho desde a Fazenda Matão até a Fazenda Santa Helena. 1 extracted
materia 296/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a operação "tapa-buraco", na parte asfaltada da estrada Morro do Vagalume. 1 extracted
materia 297/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o uso da máquina motoniveladora na estrada Venda Branca. 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamentos competente, que seja feita a drenagem na Estrada da Capituva, no trecho próximo ao antigo aterro municipal. 1 extracted
materia 301/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção e instalação de cobertura no ponto de ônibus do Bairro Jardim Yolanda, em reiteração ao pedido já feito na Indicação nº 5/2023. 1 extracted
materia 302/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma das calçadas do Bairro Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 303/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda das árvores e limpeza da Praça Antônio Valentin, localizada no Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 306/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade próximo a empresa Santa Izabel no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Aeroporto. 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforme do parquinho e aparelhos de ginástica da Praça Efraim Nogueira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 309/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Neusa Dota. 1 extracted
materia 310/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Lar Meimei.. 1 extracted
materia 311/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do prédio da Escola Ziza Andrade, no Bairro Nova República. 1 extracted
materia 312/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do parquinho do Centro de Lazer Clarice Damalio do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelho de ginástica no Centro de Lazer Clarice Damalio. 1 extracted
materia 315/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiários no campo do Centro de Lazer Clarice Damalio. 1 extracted
materia 316/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a contratação de atendentes para o Procon. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito uma melhor distribuição às escolas dos insumos que estão no almoxarifado do Departamento de Educação. 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediador para alunos com TA (Transtorno do espectro autista) e alunos com necessidades especiais no período integral da Escola JBS. 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do forro do refeitório da Escola JBS. 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do forro do auditório da Escola JBS. 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola David Arriguci no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a limpeza do terreno existente na Rua Nelson dos Santos Gaspar, próximo ao número 303, no Bairro Terras de São Jose. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-03 Indicação Solicita a Empresa Rápido Luxo Sumaré, o aumento de veículos em horários de picos em todas as linhas do municipio de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-03 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Ribeirão Bonito. 1 extracted
sessao 7 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-31 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-31 Projeto de Lei do Executivo Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-31 Oficio do Executivo Encaminha os Demonstrativos de Cumprimentos dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-31 Ofício do Expediente O Sindicato dos funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista, solicita que seja incluído no documento de inscrição do presidente do Sindicato na Tribuna Livre do dia 03 de abril de 2023 os assuntos: piso dos professores, São João Prev, além do assunto ATS. 1 extracted
norma 5130/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 87 e sobre a revogação do §3º do Art. 70 da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015 1 extracted
norma 5134/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista,SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-30 Requerimento Requer estudos sobre a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o acompanhamento psicológico dos estudantes. 1 extracted
norma 5131/2023 2023-03-29 Lei Ordinária "Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera". 1 extracted
norma 5132/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
norma 5133/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6°, da Lei n° 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Pastor Dirceu de Souza Meira 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-28 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) 0 no document
norma 1/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo 1 extracted