| materia |
278/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. |
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281/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que realize a instalação de um sinal para travessia de pedestres no cruzamento entre a Rua Santo Antonio e a Avenida João Osório. |
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282/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a repintura das faixas de pedestres na Rua Santo Antonio, próximo ao Supermercado Fonseca |
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288/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado mediador para um aluno na Creche Hélio Ornellas Borges |
1 |
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289/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo respostas a todos os requerimentos e indicações feitas pelo Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a regularização da Rua São José no Bairro do Pedregulho, bem como também a manutenção da via. |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, efetuar a manutenção da estrada rural do Tapico até a estrada da Fazenda Chapadão. |
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| materia |
293/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Sítio do Jairo Hamilton |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo e a Elektro, a colocação de um braço de luz na Rua Octávio Parreira, em frente ao número 330, no bairro Jardim Paineiras, onde existe um ponto escuro |
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| materia |
295/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural no trecho desde a Fazenda Matão até a Fazenda Santa Helena. |
1 |
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| materia |
296/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a operação "tapa-buraco", na parte asfaltada da estrada Morro do Vagalume. |
1 |
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| materia |
297/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o uso da máquina motoniveladora na estrada Venda Branca. |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamentos competente, que seja feita a drenagem na Estrada da Capituva, no trecho próximo ao antigo aterro municipal. |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção e instalação de cobertura no ponto de ônibus do Bairro Jardim Yolanda, em reiteração ao pedido já feito na Indicação nº 5/2023. |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma das calçadas do Bairro Jardim Yolanda. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda das árvores e limpeza da Praça Antônio Valentin, localizada no Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade próximo a empresa Santa Izabel no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Aeroporto. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforme do parquinho e aparelhos de ginástica da Praça Efraim Nogueira, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Neusa Dota. |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Lar Meimei.. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do prédio da Escola Ziza Andrade, no Bairro Nova República. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do parquinho do Centro de Lazer Clarice Damalio do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
314/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelho de ginástica no Centro de Lazer Clarice Damalio. |
1 |
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| materia |
315/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiários no campo do Centro de Lazer Clarice Damalio. |
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| materia |
316/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a contratação de atendentes para o Procon. |
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| materia |
317/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito uma melhor distribuição às escolas dos insumos que estão no almoxarifado do Departamento de Educação. |
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| materia |
318/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mediador para alunos com TA (Transtorno do espectro autista) e alunos com necessidades especiais no período integral da Escola JBS. |
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| materia |
319/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do forro do refeitório da Escola JBS. |
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| materia |
320/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do forro do auditório da Escola JBS. |
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| materia |
321/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola David Arriguci no Bairro Durval Nicolau. |
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| materia |
322/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a limpeza do terreno existente na Rua Nelson dos Santos Gaspar, próximo ao número 303, no Bairro
Terras de São Jose. |
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| materia |
323/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita a Empresa Rápido Luxo Sumaré, o aumento de veículos em horários de picos em todas as linhas do municipio de São João da Boa Vista |
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| materia |
326/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Ribeirão Bonito. |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Demonstrativos de Cumprimentos dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-31 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista, solicita que seja incluído no documento de inscrição do presidente do Sindicato na Tribuna Livre do dia 03 de abril de 2023 os assuntos: piso dos professores, São João Prev, além do assunto ATS. |
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| norma |
5130/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 87 e sobre a revogação do §3º do Art. 70 da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015 |
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| norma |
5134/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista,SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer estudos sobre a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o
acompanhamento psicológico dos estudantes. |
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| norma |
5131/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
"Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera". |
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| norma |
5132/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. |
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| norma |
5133/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6°, da Lei n° 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Pastor Dirceu de Souza Meira |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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no document
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo |
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