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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-10 Moção Moção de Aplausos à Equipe Multitarefas da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Departamento de Educação. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-10 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Reitoria, Diretoria, professores, todo o corpo de funcionários e alunos da UNIFAE, pela conquista do prêmio de melhor Faculdade do Brasil. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-10 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Domingo Azul, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-10 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante do 24º BPMI, pela realização da operação contra o crime em São João da Boa Vista e região, ocorrido no dia 30 de março deste ano. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-10 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Empresa Multimax Selantes, pelo seu aniversário de fundação, comemorado no dia 4 de abril de 2023. 1 extracted
materia 183/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a nova empresa responsável pela coleta de lixo do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 184/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe se a empresa que prestou serviços para a EAPIC no ano de 2022 pagou o ISS correspondente. 1 extracted
materia 190/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todos os despachos referentes aos Requerimentos feitos por este Vereador e que foram submetidos a despacho da Presidência 1 extracted
materia 191/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato informações sobre o contrato mantido com o Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 192/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de se a âmbulância está operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como por que no dia 04 de abril de 2.023 municípes precisaram da âmbulância porém não foram atendidos 1 extracted
materia 193/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar informações sobre a possibilidade de reforçar a ronda policial nas portas das escolas públicas de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 195/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita à UNIFAE, informações sobre a sua real situação financeira, tendo em vista que há denúncias de que a Instituição está em déficit. 1 extracted
materia 196/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que forneça cópia do Ofício que o Corpo de Bombeiros enviou à Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais gêneros alimentícios, além da relação dos produtos e documento comprobatório do que foi entregue a eles, em reiteração ao Requerimento nº 63/2023. 1 extracted
materia 199/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita convocação de audiência pública para debater a segurança nas escolas municipais. 1 extracted
materia 202/2023 2023-04-10 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de São João da Boa Vista denominado "Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente" e dá outras providências 1 extracted
materia 299/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na rua Maestro João de Mello, localizado no Jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma academia ao ar live na Praça da Bandeira no Bairro São Benedito 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-10 Indicação Solcita ao Executivo, através do departamento competente, que seja asfaltada a Rua João Batista Dornelas, no Bairro Jardim Amélia 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a RENOVIAS que seja colocada uma placa nas rodovias estaduais que ligam São João da Boa Vista a outras cidades alertando para o trânsito de pedestres nas respectivas vias 1 extracted
materia 329/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de faixa e colocação de placas de demarcação de embarque e desembarque de pessoas em frente a Igreja de Cristo Pentecostal Internacional (ICPI), localizada à Rua Dom Duarte Leopoldo, número 135, no Bairro Jardim Molinari. 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-10 Indicação Soliciota ao Executivo a ampliação ou novo prédio para atendimento dos alunos de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-10 Indicação Solicita melhorias na quadra esportiva da praça localizada na Rua Nove de Julho, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-10 Indicação Solicita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre da Praça Dr. Rageh Jorge Adib, a área de lazer localizada entre a Rua Augusto Nascimento Pinto e as Avenidas João Vieira e João Bassi, no Jardim Cledirna. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção da rotatória do Jardim primeiro de maio 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção do túnel que liga o Bairro Maestro Mourão ao Recanto Jaguari 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja mantido aberto o portão de acesso ao campo de futebol do pratinha, no horário compreendido entre as 8 e 17 horas 1 extracted
materia 336/2023 2023-04-10 Indicação Solicita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre da Praça João Pires, na da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 337/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada e limpeza ao redor da área verde localizado no Jardim São Salvador, pertencente à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 338/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 339/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da calçada e guias da rua João Bonfante Tiense, localizado no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 340/2023 2023-04-10 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal que ajuda a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros a adquirir contraste para que sejam feitas as tomografias nos pacientes, que se encontram paradas desde julho de 2.022 1 extracted
materia 341/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Lázaro Estevam Rodrigues, localizado no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 342/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 343/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no cruzamento entre as ruas Elza Valim Mendes e a rua José Jorge da Rosa, no Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 344/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da pintura de solo dos redutores de velocidade localizados na rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 345/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize o reforço da sinalização de solo nas ruas do Jardim Ipê. 1 extracted
materia 346/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores situadas na rua Luís Teodoro Araújo, localizada no Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 347/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do acostamento da avenida João Batista Merlin, no trecho entre o Jardim 1º de Maio e o Bairro Pratinha. 1 extracted
materia 348/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de canaleta ou pequena galeria de esgoto na esquina das ruas Rubens Boratto com a rua Rosário Mazzi, no Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 349/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reposição dos medicamentos que estão em falta nas UBS`s, em reiteração a pedidos formulados anteriormente. 1 extracted
materia 350/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, altura do número 2060, no Bairro do DER. 1 extracted
materia 351/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da sala de medicação do postinho do Recanto do Jaguari, devido à infiltração existente no local. 1 extracted
materia 352/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a substituição dos computadores das UBS, uma vez que os mesmos estão ultrapassados. 1 extracted
materia 353/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção do acostamento que liga o Maestro Mourão a Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 354/2023 2023-04-10 Indicação Soliocita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento da Rua Campos Sales. 1 extracted
materia 355/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento da Rua João Ozório. 1 extracted
materia 356/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 357/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Nova República. 1 extracted