| norma |
7/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à Equipe Multitarefas da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Departamento de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Reitoria, Diretoria, professores, todo o corpo de funcionários e alunos da UNIFAE, pela conquista do prêmio de melhor Faculdade do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Domingo Azul, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante do 24º BPMI, pela realização da operação contra o crime em São João da Boa Vista e região, ocorrido no dia 30 de março deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Empresa Multimax Selantes, pelo seu aniversário de fundação, comemorado no dia 4 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a nova empresa responsável pela coleta de lixo do município de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe se a empresa que prestou serviços para a EAPIC no ano de 2022 pagou o ISS correspondente. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todos os despachos referentes aos Requerimentos feitos por este Vereador e que foram submetidos a despacho da Presidência |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato informações sobre o contrato mantido com o Poder Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de se a âmbulância está operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como por que no dia 04 de abril de 2.023 municípes precisaram da âmbulância porém não foram atendidos |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar informações sobre a possibilidade de reforçar a ronda policial nas portas das escolas públicas de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE, informações sobre a sua real situação financeira, tendo em vista que há denúncias de que a Instituição está em déficit. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que forneça cópia do Ofício que o Corpo de Bombeiros enviou à Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais gêneros alimentícios, além da relação dos produtos e documento comprobatório do que foi entregue a eles, em reiteração ao Requerimento nº 63/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita convocação de audiência pública para debater a segurança nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de São João da Boa Vista denominado "Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na rua Maestro João de Mello, localizado no Jardim São Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma academia ao ar live na Praça da Bandeira no Bairro São Benedito |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solcita ao Executivo, através do departamento competente, que seja asfaltada a Rua João Batista Dornelas, no Bairro Jardim Amélia |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a RENOVIAS que seja colocada uma placa nas rodovias estaduais que ligam São João da Boa Vista a outras cidades alertando para o trânsito de pedestres nas respectivas vias |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa e colocação de placas de demarcação de embarque e desembarque de pessoas em frente a Igreja de Cristo Pentecostal Internacional (ICPI), localizada à Rua Dom Duarte Leopoldo, número 135, no Bairro Jardim Molinari. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Soliciota ao Executivo a ampliação ou novo prédio para atendimento dos alunos de Atendimento Educacional Especializado (AEE). |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na quadra esportiva da praça localizada na Rua Nove de Julho, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre da Praça Dr. Rageh Jorge Adib, a área de lazer localizada entre a Rua Augusto Nascimento Pinto e as Avenidas João Vieira e João Bassi, no Jardim Cledirna. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção da rotatória do Jardim primeiro de maio |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção do túnel que liga o Bairro Maestro Mourão ao Recanto Jaguari |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja mantido aberto o portão de acesso ao campo de futebol do pratinha, no horário compreendido entre as 8 e 17 horas |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre da Praça João Pires, na da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Jardim Durval Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada e limpeza ao redor da área verde localizado no Jardim São Salvador, pertencente à Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim das Amoreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da calçada e guias da rua João Bonfante Tiense, localizado no Jardim das Tulipas. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal que ajuda a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros a adquirir contraste para que sejam feitas as tomografias nos pacientes, que se encontram paradas desde julho de 2.022 |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Lázaro Estevam Rodrigues, localizado no Jardim das Tulipas. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Lucas Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no cruzamento entre as ruas Elza Valim Mendes e a rua José Jorge da Rosa, no Jardim das Hortênsias. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da pintura de solo dos redutores de velocidade localizados na rua Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize o reforço da sinalização de solo nas ruas do Jardim Ipê. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores situadas na rua Luís Teodoro Araújo, localizada no Jardim das Amoreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do acostamento da avenida João Batista Merlin, no trecho entre o Jardim 1º de Maio e o Bairro Pratinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de canaleta ou pequena galeria de esgoto na esquina das ruas Rubens Boratto com a rua Rosário Mazzi, no Jardim das Hortênsias. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reposição dos medicamentos que estão em falta nas UBS`s, em reiteração a pedidos formulados anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, altura do número 2060, no Bairro do DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção da sala de medicação do postinho do Recanto do Jaguari, devido à infiltração existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a substituição dos computadores das UBS, uma vez que os mesmos estão ultrapassados. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção do acostamento que liga o Maestro Mourão a Primeiro de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Soliocita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento da Rua Campos Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento da Rua João Ozório. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Nova República. |
1 |
extracted
|