| materia |
226/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se o valor da atividade delegade para aos policiais militares no Município de São João da Boa Vista é de R$ 250, 00 (duzentos e cinquenta reais) por mês e por que é diferente do valor pago em outros municípios, que seria no valor de R$ 380,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês, conforme noticiado por orgãos de imprensa |
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227/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da licitação para a conratação da Zona Azul. |
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228/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e providencias acerca de o telefone do PSF do Bairro Ipê não estar funcionando para o atendimento à população |
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229/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. |
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| norma |
5143/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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| norma |
5144/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2.023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - Manifesta preocupação em relação do Programa "Saindo das Ruas" do Governo de São Paulo. |
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68/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Da ALESP - encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2023, de autoria do vereador Júnior da Van. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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71/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato, encaminha resposta ao Requerimento 174/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van |
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72/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 368/2022, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Heldreiz Muniz. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Da CREDIVISTA - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista - convoca os associados a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 15h30, na EMEB PROFESSOR GERMANO CASSIOLATO". |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - Encaminha resposta ao OF. dv. 126/2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO TIRO DE GUERRA TG 02-036 pelos 375 anos do Exército Brasileiro |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à EMEB Dr. José Procópio do Amaral, pelos serviços prestados aos alunos do bairro Jardim Magalhães e adjacentes. |
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79/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Padre Lucas, da Paróquia Santo Antonio, pelos relevantes serviços prestados na comunidade do Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 54 anos de existência |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Renovias informações acerca da possibilidade de os moradores do Bairro Pedregulho serem isentos da tarifa de pedágio entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul |
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| materia |
394/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Requer estudos sobre a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o
acompanhamento psicológico dos estudantes. |
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| materia |
426/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade na instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
428/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a continuidade da obra de infraestrutura da rua Adolpho Domingues, que tem como projeto ligar a 2º Etapa do bairro Duval Nicolau até o posto médico do Jardim Maestro Mourão. |
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| materia |
429/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida João Batista Merlim. |
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| materia |
430/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo uma solução para a problema estrutural do prédio onde funciona a "Academia Saúde", no Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
431/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade se asfaltar a rua que dá acesso à nova creche do Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
433/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto e poda de árvore na área que fica atrás da EMEB Dr. José Procópio do Amaral. |
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| materia |
434/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Luiz Antônio Breganholi, localizado no Jardim Progresso. |
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| materia |
435/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o conserto de buraco na rua em frente ao condomínio Areias, na Avenida Isette Correa Fontão. |
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| materia |
436/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do número 174, para a realização de limpeza. |
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| materia |
437/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore nas ruas Profª Maria José Salgado Pavan e Vicente Michelazzo. |
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| materia |
438/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a compra de detectores de metal manual para todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista |
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| materia |
439/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Execuitvo, através do departamento competente, estudos para que nos próximos anos, determine uma cor de uniforme para cada escola, com o objetivo de facilitar a identificação dos alunos. |
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| materia |
440/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Execuitvo, através do departamento competente, que os anúncios sobre os editais para a aquisição de uniformes e serviços de transporte escolar seja divulgado, não somente no Jornal Oficial, como também em outros meios de comunicação. |
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441/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, para que interceda junto a nova empresa de coleta de lixo, para a colocação de liceiras em torno da UPA |
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| materia |
442/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção das estradas das Fazendas Rio Claro, Santa Inês, Mamonal, Brejão, Bela Vista, São Pedro e dos Braidos. |
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| materia |
443/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento das ruas dos bairros Jardim do Trevo, Vila Operária, Vila Gomes, Jardim Nova República e Jardim Salvador. |
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| materia |
444/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a compra de empilhadeiras e prateleiras para o almoxarifado do Departamento de Educação. |
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445/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção de providências quanto à falta de mediadores nas escolas do Município |
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| materia |
446/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicta à SABESP que seja feita a manutenção das tampas de metal do Jardim do Trevo |
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448/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o asfaltamento da rua Claudionor Sebila, no Bairro Pesqueiro Volta Grande. |
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449/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da grade de proteção da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio, que está estourada |
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450/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo quer sejam adotadas as providências necessárias quanto às emchentes que estão ocorrendo em São João da Boa Vista |
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451/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja aumentada a segurança na creche do Xingu |
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452/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da pista de caminhada da avenida Isette Correia Fontão, que está com mato alto |
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453/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicta ao Executivo a manutenção da Rua Isette Correia Fontão, próximo ao redutor de velocidade, ao lado do Fish Bar, localizado no Jardim Ipê. |
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455/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solciita ao Executivo o fornciemnto de medicamentos de alto custo para os moradores de São João da Boa Vista |
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| materia |
456/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a manutenção da Estrada dos Tregancini que se encontra em péssimo estado de conservação |
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460/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente que tire o acúmulo de lixo , e faça a limpeza do mato alto da Rua Augusto Alves dos Santos, Bairro São Benedito, próximo à linha férrea, bem como a colocação de placas com o nome desta via. |
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461/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do canteiro em frente ao terminal urbano. |
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462/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, atarvés do departamento competente, que seja feito a troca das placas das ruas do Jardim Michelazzo. |
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