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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se o valor da atividade delegade para aos policiais militares no Município de São João da Boa Vista é de R$ 250, 00 (duzentos e cinquenta reais) por mês e por que é diferente do valor pago em outros municípios, que seria no valor de R$ 380,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês, conforme noticiado por orgãos de imprensa 1 extracted
materia 227/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da licitação para a conratação da Zona Azul. 1 extracted
materia 228/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e providencias acerca de o telefone do PSF do Bairro Ipê não estar funcionando para o atendimento à população 1 extracted
materia 229/2023 2023-04-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
norma 5143/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1 extracted
norma 5144/2023 2023-04-25 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-24 Pautas das Sessões PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2.023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - Manifesta preocupação em relação do Programa "Saindo das Ruas" do Governo de São Paulo. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Da ALESP - encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2023, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Do Sindicato, encaminha resposta ao Requerimento 174/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 368/2022, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Da CREDIVISTA - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista - convoca os associados a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 15h30, na EMEB PROFESSOR GERMANO CASSIOLATO". 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-24 Ofício do Expediente Do São João Prev - Encaminha resposta ao OF. dv. 126/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-24 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO TIRO DE GUERRA TG 02-036 pelos 375 anos do Exército Brasileiro 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-24 Moção Moção de Aplausos à EMEB Dr. José Procópio do Amaral, pelos serviços prestados aos alunos do bairro Jardim Magalhães e adjacentes. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-24 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Padre Lucas, da Paróquia Santo Antonio, pelos relevantes serviços prestados na comunidade do Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-24 Moção Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 54 anos de existência 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita à Renovias informações acerca da possibilidade de os moradores do Bairro Pedregulho serem isentos da tarifa de pedágio entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 394/2023 2023-04-24 Indicação Requer estudos sobre a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o acompanhamento psicológico dos estudantes. 1 extracted
materia 426/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade na instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 428/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo a continuidade da obra de infraestrutura da rua Adolpho Domingues, que tem como projeto ligar a 2º Etapa do bairro Duval Nicolau até o posto médico do Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 429/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida João Batista Merlim. 1 extracted
materia 430/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo uma solução para a problema estrutural do prédio onde funciona a "Academia Saúde", no Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 431/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade se asfaltar a rua que dá acesso à nova creche do Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 433/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto e poda de árvore na área que fica atrás da EMEB Dr. José Procópio do Amaral. 1 extracted
materia 434/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Luiz Antônio Breganholi, localizado no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 435/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo o conserto de buraco na rua em frente ao condomínio Areias, na Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 436/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do número 174, para a realização de limpeza. 1 extracted
materia 437/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore nas ruas Profª Maria José Salgado Pavan e Vicente Michelazzo. 1 extracted
materia 438/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a compra de detectores de metal manual para todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 439/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Execuitvo, através do departamento competente, estudos para que nos próximos anos, determine uma cor de uniforme para cada escola, com o objetivo de facilitar a identificação dos alunos. 1 extracted
materia 440/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Execuitvo, através do departamento competente, que os anúncios sobre os editais para a aquisição de uniformes e serviços de transporte escolar seja divulgado, não somente no Jornal Oficial, como também em outros meios de comunicação. 1 extracted
materia 441/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, para que interceda junto a nova empresa de coleta de lixo, para a colocação de liceiras em torno da UPA 1 extracted
materia 442/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente a manutenção das estradas das Fazendas Rio Claro, Santa Inês, Mamonal, Brejão, Bela Vista, São Pedro e dos Braidos. 1 extracted
materia 443/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento das ruas dos bairros Jardim do Trevo, Vila Operária, Vila Gomes, Jardim Nova República e Jardim Salvador. 1 extracted
materia 444/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a compra de empilhadeiras e prateleiras para o almoxarifado do Departamento de Educação. 1 extracted
materia 445/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção de providências quanto à falta de mediadores nas escolas do Município 1 extracted
materia 446/2023 2023-04-24 Indicação Solicta à SABESP que seja feita a manutenção das tampas de metal do Jardim do Trevo 1 extracted
materia 448/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o asfaltamento da rua Claudionor Sebila, no Bairro Pesqueiro Volta Grande. 1 extracted
materia 449/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da grade de proteção da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio, que está estourada 1 extracted
materia 450/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo quer sejam adotadas as providências necessárias quanto às emchentes que estão ocorrendo em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 451/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo que seja aumentada a segurança na creche do Xingu 1 extracted
materia 452/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da pista de caminhada da avenida Isette Correia Fontão, que está com mato alto 1 extracted
materia 453/2023 2023-04-24 Indicação Solicta ao Executivo a manutenção da Rua Isette Correia Fontão, próximo ao redutor de velocidade, ao lado do Fish Bar, localizado no Jardim Ipê. 1 extracted
materia 455/2023 2023-04-24 Indicação Solciita ao Executivo o fornciemnto de medicamentos de alto custo para os moradores de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 456/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção da Estrada dos Tregancini que se encontra em péssimo estado de conservação 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente que tire o acúmulo de lixo , e faça a limpeza do mato alto da Rua Augusto Alves dos Santos, Bairro São Benedito, próximo à linha férrea, bem como a colocação de placas com o nome desta via. 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do canteiro em frente ao terminal urbano. 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-24 Indicação Solicita ao Executivo, atarvés do departamento competente, que seja feito a troca das placas das ruas do Jardim Michelazzo. 1 extracted