| materia |
510/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do bairro Jardim das Rosas. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Vila Trafana. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da quadra de esportes do condomínio Professor Cavalcante. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a abertura de rua ao lado da escola Ermínia Molas, no bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o plantio de grama na calçada da Rua José Dória Júnior, ao lado do CSU do Bairro Jardim Durval Nicolau. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto e a construção de muro na escola Ermínia Molas, no bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na rua João Ramalho, no bairro Vila Brasil. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da praça e da quadra no bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de barra tripla de exercícios físicos ao ar livre, em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo, na Vila Brasil |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um muro na Escola Irmã Hemínia Molas, no Solário da Mantiqueira |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja cumprida a promessa feita pela prefeita municipal divulgada em uma "live" no dia 8 de fevereiro, sobre o pagamento das ATS (Adicional por Tempo de Serviço) dos servidores, inclusive o retroativo. |
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| materia |
523/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de sertralina e outros medicamentos nas unidades de saúde do Município |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita à CONGAZ a reconstrução do muro danificado pela empresa na Rua São José, no Bairro do Pedregulho |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a limpeza do piscinão do Henrique Martarello. |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solcita ao Executivo a limpeza de gui e sarjeta na Rua Atílio Tozato, no Bairro do Pedregulho |
1 |
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| materia |
527/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na rua Angelo Luís nº 117, localizado no Portal das Mangueiras. |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a regulamentação da Lei nº 5.134 de 31 de março de 2023, dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
529/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, estudar sobre a possibilidade de declarar zona residencial unifamiliar e multifamiliar a Rua Luiz Antônio Rosina, no Bairro Jardim Santarém” |
1 |
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| materia |
530/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providências para a limpeza do córrego São João no período sem chuvas. |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo proceder a poda de uma árvore localizada na Rua Rita Leite Neves, em frent ao número 03, no bairro Parque das Nações |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023. |
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| materia |
73/2022 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inauguração de próprios, e outros, bem como de toda obra pública, gerida pela municipalidade |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a forma utilizada para a contratação dos seguranças das escolas e que envie cópia do procedimento licitatório e demais documentos pertinentes. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal |
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| materia |
531/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a contratação de mais funcionários na função de serviços gerais, para trabalhar na Escola Estadual Dr. Teófio Ribeiro de Andrade, no município de São João da Boa Vista |
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| norma |
5149/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2023. |
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| norma |
5151/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INSTITUI O SELO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Executivo a instalar de placas informativas sobre o abandono de animais em vias públicas do municipio de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista
(Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. |
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| norma |
5148/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e
estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas
ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O TRAFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embaruqe e desembarque de passageiro |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Georges Hanna Nassr |
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| materia |
6/2022 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Tipifica como infração administrativa a falta de limpeza dos terrenos laterais após o término de construções, dispõe sobre sanções administrativas e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 |
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