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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Vila Trafana. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da quadra de esportes do condomínio Professor Cavalcante. 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a abertura de rua ao lado da escola Ermínia Molas, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo o plantio de grama na calçada da Rua José Dória Júnior, ao lado do CSU do Bairro Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto e a construção de muro na escola Ermínia Molas, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na rua João Ramalho, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da praça e da quadra no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de barra tripla de exercícios físicos ao ar livre, em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo, na Vila Brasil 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um muro na Escola Irmã Hemínia Molas, no Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja cumprida a promessa feita pela prefeita municipal divulgada em uma "live" no dia 8 de fevereiro, sobre o pagamento das ATS (Adicional por Tempo de Serviço) dos servidores, inclusive o retroativo. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de sertralina e outros medicamentos nas unidades de saúde do Município 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-08 Indicação Solicita à CONGAZ a reconstrução do muro danificado pela empresa na Rua São José, no Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a limpeza do piscinão do Henrique Martarello. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-08 Indicação Solcita ao Executivo a limpeza de gui e sarjeta na Rua Atílio Tozato, no Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 527/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na rua Angelo Luís nº 117, localizado no Portal das Mangueiras. 1 extracted
materia 528/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, a regulamentação da Lei nº 5.134 de 31 de março de 2023, dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 529/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, estudar sobre a possibilidade de declarar zona residencial unifamiliar e multifamiliar a Rua Luiz Antônio Rosina, no Bairro Jardim Santarém” 1 extracted
materia 530/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, providências para a limpeza do córrego São João no período sem chuvas. 1 extracted
materia 532/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo proceder a poda de uma árvore localizada na Rua Rita Leite Neves, em frent ao número 03, no bairro Parque das Nações 1 extracted
sessao 12 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-05 Projeto de Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023. 1 extracted
materia 73/2022 2023-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inauguração de próprios, e outros, bem como de toda obra pública, gerida pela municipalidade 1 extracted
materia 248/2023 2023-05-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 253/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a forma utilizada para a contratação dos seguranças das escolas e que envie cópia do procedimento licitatório e demais documentos pertinentes. 1 extracted
materia 254/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. 1 extracted
materia 260/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 531/2023 2023-05-05 Indicação Solicita a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a contratação de mais funcionários na função de serviços gerais, para trabalhar na Escola Estadual Dr. Teófio Ribeiro de Andrade, no município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 5149/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2023. 1 extracted
norma 5151/2023 2023-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INSTITUI O SELO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Executivo a instalar de placas informativas sobre o abandono de animais em vias públicas do municipio de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. 1 extracted
norma 5148/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O TRAFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embaruqe e desembarque de passageiro 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 11/2023 2023-05-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Georges Hanna Nassr 1 extracted
materia 6/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa a falta de limpeza dos terrenos laterais após o término de construções, dispõe sobre sanções administrativas e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-02 Pautas das Sessões PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted